![\"\n\t\t\t\t\t'Pego](\"https:\/\/cdn.jornaldaparaiba.com.br\/img\/inline\/220000\/500x0\/video-de-flavio-jose-em-apoio-a-lula-e-removido-de0022184000202610201236-8.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fimg%2Finline%2F220000%2Fvideo-de-flavio-jose-em-apoio-a-lula-e-removido-de0022184000202610201236.png%3Fxid%3D1239220&xid=1239220\")
A advogada Priscila Cabral, especialista em direito eleitoral, disse n\u00e3o ver ind\u00edcios de descumprimento de alguma regra eleitoral por parte do cantor Fl\u00e1vio Jos\u00e9 na publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo. Ela citou, inclusive, a determina\u00e7\u00e3o do TSE para a Meta de aplicar medidas igualit\u00e1rias para as duas campanhas nas plataformas controladas pela empresa.<\/p>\n
\u201cPelas informa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos at\u00e9 agora em rela\u00e7\u00e3o ao v\u00eddeo, eu n\u00e3o identifico uma infra\u00e7\u00e3o eleitoral evidente no conte\u00fado divulgado. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que qualquer cidad\u00e3o, inclusive artistas, manifeste sua prefer\u00eancia pol\u00edtica nas redes sociais. E isso n\u00e3o deixa de ser permitido simplesmente porque a pessoa \u00e9 conhecida ou ele possui um determinado n\u00famero de seguidores. \u00c9 importante a gente distinguir uma manifesta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de uma propaganda eleitoral remunerada\u201d, disse.<\/p>\n
Sobre um eventual descuprimento pela Meta da determina\u00e7\u00e3o do TSE em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento das campanhas, a advogada ressaltou que, como o motivo espec\u00edfico para a retirada do v\u00eddeo n\u00e3o foi divulgado, uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o pode ser cobrada para a empresa.<\/p>\n
\u201cQuando a gente tem a retirada de um v\u00eddeo de apoio pol\u00edtico sem uma explica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a infra\u00e7\u00e3o cometida, a\u00ed surge uma d\u00favida leg\u00edtima sobre os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo utilizados. Isso isoladamente n\u00e3o comprova o descumprimento da decis\u00e3o do TSE, mas pode justificar uma investiga\u00e7\u00e3o para verificar se houve realmente uma modera\u00e7\u00e3o regular da plataforma ou um tratamento discriminat\u00f3rio capaz de interferir na igualdade da disputa eleitoral\u201d, explicou.<\/p>\n
No caso individual, a advogada disse que a regulamaneta\u00e7\u00e3o eleitoral atual prev\u00ea a possibilidade de requerer judicialmente o restabelecimento do conte\u00fado removido. Isso depende de uma a\u00e7\u00e3o para isso na Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o eleitoral agora de 2026 prev\u00ea a possibilidade de voc\u00ea requerer judicialmente o restabelecimento do conte\u00fado removido, mediante demonstra\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia da ilicitude. E dependendo das circunst\u00e2ncias tamb\u00e9m, poder\u00e1 existir, inclusive, haver um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, desde que demonstrada, obviamente, os requisitos da responsabilidade civil\u201d, disse.<\/p>\n
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Com Jornal da Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s publicar um v\u00eddeo em apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), nas redes sociais Instagram e Facebook, e ter o material removido das redes, o cantor Fl\u00e1vio Jos\u00e9 se pronunciou sobre o ocorrido, em contato com a reportagem, nesta quarta-feira (21). Ele disse ter sido \u201cpego de surpresa\u201d com a retirada. \u201cEu n\u00e3o tenho o v\u00eddeo como foi postado at\u00e9 mesmo porque n\u00e3o fui eu que postei. N\u00e3o recebi nada fui pego de surpresa . De repente me avisaram que o v\u00eddeo teria sido derrubado\u201dFl\u00e1vio Jos\u00e9 ao Jornal da Para\u00edba, em 21 de outubro de 2026 Em uma captura de tela publicada pela filha do cantor, Lara Am\u00e9lia, ap\u00f3s a retirada do v\u00eddeo, aparece uma notifica\u00e7\u00e3o do Instagram informando que a publica\u00e7\u00e3o foi removida por descumprir os termos de uso da plataforma. Fl\u00e1vio Jos\u00e9 publicou conte\u00fados relacionados \u00e0 campanha eleitoral no domingo (18), uma semana antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais deste ano, marcado para 25 de outubro. Entre as publica\u00e7\u00f5es, havia um v\u00eddeo com uma m\u00fasica gravada pelo sanfoneiro, acompanhado de imagens de Lula com a bandeira do Brasil e de cenas dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia. Lara Am\u00e9lia tamb\u00e9m tem publicado manifesta\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 candidatura de Lula nas redes sociais desde o in\u00edcio da campanha eleitoral. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es sobre qual regra espec\u00edfica teria sido descumprida nem detalhes adicionais sobre a decis\u00e3o de remover o v\u00eddeo. Durante o per\u00edodo da tarde de ter\u00e7a-feira (20), Lara Am\u00e9lia publicou o v\u00eddeo retirado do perfil do pai no story do Instagram dela. O cantor compartilhou o v\u00eddeo em seu perfil, tamb\u00e9m no story. O novo material n\u00e3o foi removido at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. Especialista diz n\u00e3o ver ind\u00edcios de quebra de legisla\u00e7\u00e3o eleitoral V\u00eddeo de Fl\u00e1vio Jos\u00e9 em apoio a Lula \u00e9 derrubado de redes sociais \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o. A advogada Priscila Cabral, especialista em direito eleitoral, disse n\u00e3o ver ind\u00edcios de descumprimento de alguma regra eleitoral por parte do cantor Fl\u00e1vio Jos\u00e9 na publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo. Ela citou, inclusive, a determina\u00e7\u00e3o do TSE para a Meta de aplicar medidas igualit\u00e1rias para as duas campanhas nas plataformas controladas pela empresa. \u201cPelas informa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos at\u00e9 agora em rela\u00e7\u00e3o ao v\u00eddeo, eu n\u00e3o identifico uma infra\u00e7\u00e3o eleitoral evidente no conte\u00fado divulgado. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que qualquer cidad\u00e3o, inclusive artistas, manifeste sua prefer\u00eancia pol\u00edtica nas redes sociais. E isso n\u00e3o deixa de ser permitido simplesmente porque a pessoa \u00e9 conhecida ou ele possui um determinado n\u00famero de seguidores. \u00c9 importante a gente distinguir uma manifesta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de uma propaganda eleitoral remunerada\u201d, disse. Sobre um eventual descuprimento pela Meta da determina\u00e7\u00e3o do TSE em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento das campanhas, a advogada ressaltou que, como o motivo espec\u00edfico para a retirada do v\u00eddeo n\u00e3o foi divulgado, uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o pode ser cobrada para a empresa. \u201cQuando a gente tem a retirada de um v\u00eddeo de apoio pol\u00edtico sem uma explica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a infra\u00e7\u00e3o cometida, a\u00ed surge uma d\u00favida leg\u00edtima sobre os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo utilizados. Isso isoladamente n\u00e3o comprova o descumprimento da decis\u00e3o do TSE, mas pode justificar uma investiga\u00e7\u00e3o para verificar se houve realmente uma modera\u00e7\u00e3o regular da plataforma ou um tratamento discriminat\u00f3rio capaz de interferir na igualdade da disputa eleitoral\u201d, explicou. No caso individual, a advogada disse que a regulamaneta\u00e7\u00e3o eleitoral atual prev\u00ea a possibilidade de requerer judicialmente o restabelecimento do conte\u00fado removido. Isso depende de uma a\u00e7\u00e3o para isso na Justi\u00e7a. \u201cA pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o eleitoral agora de 2026 prev\u00ea a possibilidade de voc\u00ea requerer judicialmente o restabelecimento do conte\u00fado removido, mediante demonstra\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia da ilicitude. E dependendo das circunst\u00e2ncias tamb\u00e9m, poder\u00e1 existir, inclusive, haver um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, desde que demonstrada, obviamente, os requisitos da responsabilidade civil\u201d, disse. 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