{"id":327575,"date":"2026-10-23T13:39:05","date_gmt":"2026-10-23T16:39:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=327575"},"modified":"2026-10-23T13:39:05","modified_gmt":"2026-10-23T16:39:05","slug":"oab-pb-cobra-ao-tjpb-melhorias-na-prestacao-de-servicos-e-dialogo-sobre-mudancas-na-estrutura-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/10\/23\/oab-pb-cobra-ao-tjpb-melhorias-na-prestacao-de-servicos-e-dialogo-sobre-mudancas-na-estrutura-do-judiciario\/","title":{"rendered":"OAB-PB cobra ao TJPB melhorias na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e di\u00e1logo sobre mudan\u00e7as na estrutura do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Para\u00edba (OAB-PB), Harrison Targino; e os presidentes das Subse\u00e7\u00f5es da OAB-PB de Cajazeiras, Lilian Tatiana Bandeira Crispim, Campina Grande, Alberto Jorge; do Cariri, Edilaine Ara\u00fajo; de Catol\u00e9 do Rocha, Jailson Ara\u00fajo; de Guarabira, Leomar Costa; de Patos, Cleodon Bezerra; de Pombal, Jord\u00e3o Martins; de Princesa Isabel, Antonio Carlos; de Sousa, Ney Formiga; e do Vale do Pianc\u00f3, Paulo C\u00e9sar Conserva; se reuniram, nesta quinta-feira (22), com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para apresentar uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es e reinvica\u00e7\u00f5es da advocacia em prol de uma melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no Estado.<\/span><\/p>\n

\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a vice-presidente da OAB-PB, Janny Milan\u00eas; a secret\u00e1ria-geral Adjunta, Ana Paula Alburquerque; a tesoureira, Jullyanna Viegas; o diretor de Planejamento, Gustavo Moreira; e o o vice-presidente do TJPB, desembargador Jo\u00e3o Batista Barbosa; al\u00e9m de ju\u00edzes assessores da presid\u00eancia do Tribunal.<\/span><\/p>\n

\n

Na oportunidade, todos os presidentes de Subse\u00e7\u00f5es fizeram uso da palavra e apresentaram suas considera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a uma melhor presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Judici\u00e1rio em suas regi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\n

Durante a reuni\u00e3o, a OAB-PB apresentou demandas relacionadas \u00e0s dificuldades enfrentadas pelos advogados no exerc\u00edcio profissional, com destaque para o acesso aos magistrados, o funcionamento do Balc\u00e3o Virtual e os impactos das mudan\u00e7as estruturais implementadas em unidades judici\u00e1rias do Estado.<\/span><\/p>\n

\n

Segundo Harrison Targino, os requerimentos apresentados \u00e0 presid\u00eancia do TJPB re\u00fanem preocupa\u00e7\u00f5es relatadas pela advocacia em diferentes regi\u00f5es da Para\u00edba e buscam contribuir para o aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os prestados pelo Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cApresentamos \u00e0 presid\u00eancia do Tribunal as reivindica\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es da advocacia paraibana, com o objetivo de buscar solu\u00e7\u00f5es que possam melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. A expectativa \u00e9 que possamos avan\u00e7ar nessas demandas, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da advocacia e, sobretudo, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, destacou Harrison Targino.<\/p>\n

Pleito para o Cariri<\/strong><\/p>\n

A presidente da OAB Subse\u00e7\u00e3o Cariri, Edilaine Ara\u00fajo, apresentou reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores na Comarca de Sum\u00e9, buscando melhorar o funcionamento da unidade judicial e garantir maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos. A demanda faz parte das iniciativas da entidade em defesa de melhores condi\u00e7\u00f5es para a advocacia e de um atendimento mais eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acesso aos magistrados e funcionamento do Balc\u00e3o Virtual<\/strong><\/p>\n

Entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pela Ordem est\u00e1 a necessidade de melhorar o atendimento aos advogados nos gabinetes, cart\u00f3rios e assessorias judiciais. A entidade relatou dificuldades para despachar processos e estabelecer contato direto com magistrados, situa\u00e7\u00f5es que podem comprometer o acompanhamento das demandas judiciais.<\/p>\n

Outro ponto abordado foi o funcionamento do Balc\u00e3o Virtual, ferramenta criada para facilitar o atendimento remoto aos usu\u00e1rios da Justi\u00e7a. De acordo com a OAB-PB, o servi\u00e7o tem apresentado falhas recorrentes, prejudicando o acesso dos profissionais \u00e0s unidades judici\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cDemonstramos uma forte preocupa\u00e7\u00e3o com o atendimento aos advogados por ju\u00edzes e cart\u00f3rios, afirmando que o Balc\u00e3o Virtual tem sido uma profunda decep\u00e7\u00e3o, com desatendimentos frequentes, aus\u00eancia de servidores e magistrados no atendimento\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n

A entidade defende que sejam adotadas provid\u00eancias para assegurar o funcionamento adequado da ferramenta e oferecer um atendimento mais eficiente \u00e0 advocacia e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o de Varas<\/strong><\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o de unidades judici\u00e1rias esteve entre os assuntos discutidos durante o encontro. A OAB voltou a criticar a inexist\u00eancia de magistrados em v\u00e1rias comarcas, bem como as mudan\u00e7as de compet\u00eancia realizadas no in\u00edcio do ano, que, segundo avalia\u00e7\u00e3o da advocacia, resultaram em maior dificuldade de acesso da popula\u00e7\u00e3o e dos advogados ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A OAB-PB solicitou ainda esclarecimentos e ajustes relacionados \u00e0 interliga\u00e7\u00e3o de Varas e \u00e0s mudan\u00e7as implementadas no in\u00edcio do ano, que, segundo a entidade, provocaram impactos nas Varas de Sucess\u00f5es, na Vara de Cumprimento e nas Varas da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n

Harrison Targino destaca que a \u201ciniciativa busca esclarecer os fundamentos jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos das altera\u00e7\u00f5es realizadas pelo Tribunal, incluindo integra\u00e7\u00f5es e regionaliza\u00e7\u00f5es de comarcas, transforma\u00e7\u00e3o de varas, cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos especializados e redistribui\u00e7\u00e3o de processos\u201d.<\/p>\n

\u201cA OAB-PB tamb\u00e9m prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um canal permanente de di\u00e1logo institucional, com participa\u00e7\u00e3o da advocacia nas discuss\u00f5es sobre futuras reorganiza\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a estadual\u201d, observou Harrison Targino.<\/p>\n

\u201cA afirma\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios presidentes de Subse\u00e7\u00f5es \u00e9 de que a estadualiza\u00e7\u00e3o da Vara de Sucess\u00f5es prejudicou enormemente o acesso ao Judici\u00e1rio, tendo provocado o ac\u00famulo de processos nas Varas, sem resultados pr\u00e1ticos favor\u00e1veis. Do mesmo modo, apresentou-se a preocupa\u00e7\u00e3o com as Varas de cumprimento e outras modifica\u00e7\u00f5es realizadas no in\u00edcio do ano\u201d, disse o presidente. .<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi argumentado que s\u00e3o muitas as medidas tomadas pelo Tribunal, envolvendo modifica\u00e7\u00f5es, integra\u00e7\u00f5es de comarcas e interliga\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, resultam no fechamento de Varas e Comarcas, sem a apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos que as justifiquem e sem di\u00e1logo preliminar com as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Para\u00edba (OAB-PB), Harrison Targino; e os presidentes das Subse\u00e7\u00f5es da OAB-PB de Cajazeiras, Lilian Tatiana Bandeira Crispim, Campina Grande, Alberto Jorge; do Cariri, Edilaine Ara\u00fajo; de Catol\u00e9 do Rocha, Jailson Ara\u00fajo; de Guarabira, Leomar Costa; de Patos, Cleodon Bezerra; de Pombal, Jord\u00e3o Martins; de Princesa Isabel, Antonio Carlos; de Sousa, Ney Formiga; e do Vale do Pianc\u00f3, Paulo C\u00e9sar Conserva; se reuniram, nesta quinta-feira (22), com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para apresentar uma s\u00e9rie de preocupa\u00e7\u00f5es e reinvica\u00e7\u00f5es da advocacia em prol de uma melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no Estado. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a vice-presidente da OAB-PB, Janny Milan\u00eas; a secret\u00e1ria-geral Adjunta, Ana Paula Alburquerque; a tesoureira, Jullyanna Viegas; o diretor de Planejamento, Gustavo Moreira; e o o vice-presidente do TJPB, desembargador Jo\u00e3o Batista Barbosa; al\u00e9m de ju\u00edzes assessores da presid\u00eancia do Tribunal. Na oportunidade, todos os presidentes de Subse\u00e7\u00f5es fizeram uso da palavra e apresentaram suas considera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a uma melhor presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Judici\u00e1rio em suas regi\u00f5es. Durante a reuni\u00e3o, a OAB-PB apresentou demandas relacionadas \u00e0s dificuldades enfrentadas pelos advogados no exerc\u00edcio profissional, com destaque para o acesso aos magistrados, o funcionamento do Balc\u00e3o Virtual e os impactos das mudan\u00e7as estruturais implementadas em unidades judici\u00e1rias do Estado. Segundo Harrison Targino, os requerimentos apresentados \u00e0 presid\u00eancia do TJPB re\u00fanem preocupa\u00e7\u00f5es relatadas pela advocacia em diferentes regi\u00f5es da Para\u00edba e buscam contribuir para o aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os prestados pelo Judici\u00e1rio. \u201cApresentamos \u00e0 presid\u00eancia do Tribunal as reivindica\u00e7\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es da advocacia paraibana, com o objetivo de buscar solu\u00e7\u00f5es que possam melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. A expectativa \u00e9 que possamos avan\u00e7ar nessas demandas, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da advocacia e, sobretudo, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, destacou Harrison Targino. Pleito para o Cariri A presidente da OAB Subse\u00e7\u00e3o Cariri, Edilaine Ara\u00fajo, apresentou reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores na Comarca de Sum\u00e9, buscando melhorar o funcionamento da unidade judicial e garantir maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos. A demanda faz parte das iniciativas da entidade em defesa de melhores condi\u00e7\u00f5es para a advocacia e de um atendimento mais eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Acesso aos magistrados e funcionamento do Balc\u00e3o Virtual Entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pela Ordem est\u00e1 a necessidade de melhorar o atendimento aos advogados nos gabinetes, cart\u00f3rios e assessorias judiciais. A entidade relatou dificuldades para despachar processos e estabelecer contato direto com magistrados, situa\u00e7\u00f5es que podem comprometer o acompanhamento das demandas judiciais. Outro ponto abordado foi o funcionamento do Balc\u00e3o Virtual, ferramenta criada para facilitar o atendimento remoto aos usu\u00e1rios da Justi\u00e7a. De acordo com a OAB-PB, o servi\u00e7o tem apresentado falhas recorrentes, prejudicando o acesso dos profissionais \u00e0s unidades judici\u00e1rias. \u201cDemonstramos uma forte preocupa\u00e7\u00e3o com o atendimento aos advogados por ju\u00edzes e cart\u00f3rios, afirmando que o Balc\u00e3o Virtual tem sido uma profunda decep\u00e7\u00e3o, com desatendimentos frequentes, aus\u00eancia de servidores e magistrados no atendimento\u201d, destacou o presidente. A entidade defende que sejam adotadas provid\u00eancias para assegurar o funcionamento adequado da ferramenta e oferecer um atendimento mais eficiente \u00e0 advocacia e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Reestrutura\u00e7\u00e3o de Varas A reestrutura\u00e7\u00e3o de unidades judici\u00e1rias esteve entre os assuntos discutidos durante o encontro. A OAB voltou a criticar a inexist\u00eancia de magistrados em v\u00e1rias comarcas, bem como as mudan\u00e7as de compet\u00eancia realizadas no in\u00edcio do ano, que, segundo avalia\u00e7\u00e3o da advocacia, resultaram em maior dificuldade de acesso da popula\u00e7\u00e3o e dos advogados ao Judici\u00e1rio. A OAB-PB solicitou ainda esclarecimentos e ajustes relacionados \u00e0 interliga\u00e7\u00e3o de Varas e \u00e0s mudan\u00e7as implementadas no in\u00edcio do ano, que, segundo a entidade, provocaram impactos nas Varas de Sucess\u00f5es, na Vara de Cumprimento e nas Varas da Fazenda P\u00fablica. Harrison Targino destaca que a \u201ciniciativa busca esclarecer os fundamentos jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos das altera\u00e7\u00f5es realizadas pelo Tribunal, incluindo integra\u00e7\u00f5es e regionaliza\u00e7\u00f5es de comarcas, transforma\u00e7\u00e3o de varas, cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos especializados e redistribui\u00e7\u00e3o de processos\u201d. \u201cA OAB-PB tamb\u00e9m prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um canal permanente de di\u00e1logo institucional, com participa\u00e7\u00e3o da advocacia nas discuss\u00f5es sobre futuras reorganiza\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a estadual\u201d, observou Harrison Targino. \u201cA afirma\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios presidentes de Subse\u00e7\u00f5es \u00e9 de que a estadualiza\u00e7\u00e3o da Vara de Sucess\u00f5es prejudicou enormemente o acesso ao Judici\u00e1rio, tendo provocado o ac\u00famulo de processos nas Varas, sem resultados pr\u00e1ticos favor\u00e1veis. Do mesmo modo, apresentou-se a preocupa\u00e7\u00e3o com as Varas de cumprimento e outras modifica\u00e7\u00f5es realizadas no in\u00edcio do ano\u201d, disse o presidente. . Tamb\u00e9m foi argumentado que s\u00e3o muitas as medidas tomadas pelo Tribunal, envolvendo modifica\u00e7\u00f5es, integra\u00e7\u00f5es de comarcas e interliga\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, resultam no fechamento de Varas e Comarcas, sem a apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos que as justifiquem e sem di\u00e1logo preliminar com as fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":327576,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-327575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327575"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327577,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327575\/revisions\/327577"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}