Promover a cidadania, garantir direitos e ampliar as oportunidades de reintegra\u00e7\u00e3o social de mulheres privadas de liberdade. Com esse prop\u00f3sito, foi lan\u00e7ado nesta segunda-feira (26), na Penitenci\u00e1ria Feminina J\u00falia Maranh\u00e3o, em Jo\u00e3o Pessoa, o Projeto Voz que Liberta, iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), em parceria com o Governo do Estado e diversas institui\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil.<\/p>\n
Al\u00e9m da revis\u00e3o de processos judiciais, o projeto prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de uma rede de atendimento voltada \u00e0s mulheres que cumprem pena, com a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de sa\u00fade f\u00edsica e mental, assist\u00eancia jur\u00eddica e social, incluindo o apoio aos familiares. A proposta \u00e9 integrar esfor\u00e7os institucionais para assegurar direitos, promover dignidade e contribuir para a reinser\u00e7\u00e3o dessas mulheres na sociedade.<\/p>\n
A solenidade contou com a presen\u00e7a do ministro Carlos Brand\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que parabenizou o TJPB e os demais integrantes do sistema de Justi\u00e7a envolvidos na iniciativa, entre eles o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m dos demais \u00f3rg\u00e3os parceiros.<\/p>\n
\u201cEstamos aqui hoje formando uma poderosa rede colaborativa. A Para\u00edba mostra ao Brasil que o sistema pode ser reprogramado e que ningu\u00e9m consegue fazer essa travessia sozinho. Estamos mostrando aqui que a Justi\u00e7a, que j\u00e1 foi vista como um castigo, pode ser sin\u00f4nimo de acolhimento\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que o lan\u00e7amento representa um momento de aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 cidadania e \u00e0s oportunidades de transforma\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n
\u201cA import\u00e2ncia desse projeto \u00e9, acima de tudo, o olhar direcionado a dar oportunidade \u00e0quelas pessoas que um dia transgrediram. Qual \u00e9 o fim de uma pena? \u00c9 a ressocializa\u00e7\u00e3o, a reintegra\u00e7\u00e3o. E, por esse motivo, todas as institui\u00e7\u00f5es e segmentos da sociedade est\u00e3o hoje aqui, irmanados\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Voz que Liberta<\/strong><\/p>\n Idealizada pela desembargadora Maria de F\u00e1tima Bezerra Maranh\u00e3o, a iniciativa integra um projeto mais amplo, denominado Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, que busca aproximar o Poder Judici\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o e articular servi\u00e7os essenciais para a garantia de direitos.<\/p>\n Segundo a magistrada, a Penitenci\u00e1ria Feminina J\u00falia Maranh\u00e3o foi a primeira unidade visitada para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Entre os objetivos est\u00e3o a revis\u00e3o de processos judiciais, a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade f\u00edsica e mental das mulheres privadas de liberdade e a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades para a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n \u201cO primeiro local visitado foi esta penitenci\u00e1ria, onde queremos fazer a revis\u00e3o de processos, verificar a reinser\u00e7\u00e3o dessas mulheres no mercado de trabalho, avaliar a sa\u00fade f\u00edsica e mental das reeducandas\u201d, explicou. \u201cEstamos unidos para mostrar \u00e0 sociedade que o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que se volta para o povo\u201d, acrescentou.<\/p>\n Os atendimentos come\u00e7am ainda nesta semana, com a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade por uma equipe do Hospital da Mulher, que realizar\u00e1 exames de mamografia e citol\u00f3gicos, al\u00e9m de disponibilizar implantes anticoncepcionais. As mulheres tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a servi\u00e7os odontol\u00f3gicos por meio de uma unidade m\u00f3vel disponibilizada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (Fiep).<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia inclui, ainda, a distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene pessoal, organizados pela Associa\u00e7\u00e3o das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Para\u00edba (Aemp).<\/p>\n Parcerias e oportunidades de recome\u00e7o<\/strong><\/p>\n A solenidade de lan\u00e7amento contou com apresenta\u00e7\u00e3o da banda e do Coral Vozes Passageiras, formado por mulheres privadas de liberdade. A programa\u00e7\u00e3o incluiu uma visita ao Castelo de Bonecas, projeto-piloto que integra as a\u00e7\u00f5es do EmpregaLab PB, desenvolvido no \u00e2mbito do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n Tamb\u00e9m participou do evento a madrinha do Projeto Voz que Liberta, a primeira-dama do Estado, Camila Mariz, que coordena o projeto Antes que Aconte\u00e7a, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e do feminic\u00eddio.<\/p>\n \u201cAqui, h\u00e1 pessoas que se doam e olham para voc\u00eas com humanidade, para falar sobre oportunidade e transforma\u00e7\u00e3o. Tenho certeza de que essa iniciativa ser\u00e1 permanente e peri\u00f3dica para entregar justi\u00e7a, sa\u00fade e dignidade \u00e0s mulheres beneficiadas\u201d, declarou.<\/p>\n A diretora da Penitenci\u00e1ria Feminina J\u00falia Maranh\u00e3o, Tatiana Pimentel, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso das mulheres privadas de liberdade a servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n \u201cMais uma parceria entre Poder Judici\u00e1rio e Executivo, onde vemos todos sensibilizados, no intuito de trazer servi\u00e7os para melhorar a vida das mulheres privadas de liberdade. Tudo isso \u00e9 fundamental e traz mais dignidade e humanidade para elas\u201d, afirmou.<\/p>\n Liberdade e novas perspectivas<\/strong><\/p>\n Um dos momentos marcantes da solenidade foi a assinatura do ato de concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria a Lizandra Silva, uma das mulheres privadas de liberdade que integram o projeto Castelo de Bonecas e que, alcan\u00e7ou os requisitos legais para a progress\u00e3o da pena.<\/p>\n Emocionada, ela falou sobre a expectativa de iniciar uma nova etapa da vida. <\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ascom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Promover a cidadania, garantir direitos e ampliar as oportunidades de reintegra\u00e7\u00e3o social de mulheres privadas de liberdade. 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A solenidade contou com a presen\u00e7a do ministro Carlos Brand\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que parabenizou o TJPB e os demais integrantes do sistema de Justi\u00e7a envolvidos na iniciativa, entre eles o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m dos demais \u00f3rg\u00e3os parceiros. \u201cEstamos aqui hoje formando uma poderosa rede colaborativa. A Para\u00edba mostra ao Brasil que o sistema pode ser reprogramado e que ningu\u00e9m consegue fazer essa travessia sozinho. Estamos mostrando aqui que a Justi\u00e7a, que j\u00e1 foi vista como um castigo, pode ser sin\u00f4nimo de acolhimento\u201d, afirmou o ministro. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que o lan\u00e7amento representa um momento de aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 cidadania e \u00e0s oportunidades de transforma\u00e7\u00e3o de vida. \u201cA import\u00e2ncia desse projeto \u00e9, acima de tudo, o olhar direcionado a dar oportunidade \u00e0quelas pessoas que um dia transgrediram. Qual \u00e9 o fim de uma pena? \u00c9 a ressocializa\u00e7\u00e3o, a reintegra\u00e7\u00e3o. E, por esse motivo, todas as institui\u00e7\u00f5es e segmentos da sociedade est\u00e3o hoje aqui, irmanados\u201d, ressaltou. Voz que Liberta Idealizada pela desembargadora Maria de F\u00e1tima Bezerra Maranh\u00e3o, a iniciativa integra um projeto mais amplo, denominado Casa de Justi\u00e7a e Cidadania, que busca aproximar o Poder Judici\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o e articular servi\u00e7os essenciais para a garantia de direitos. Segundo a magistrada, a Penitenci\u00e1ria Feminina J\u00falia Maranh\u00e3o foi a primeira unidade visitada para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Entre os objetivos est\u00e3o a revis\u00e3o de processos judiciais, a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade f\u00edsica e mental das mulheres privadas de liberdade e a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades para a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. \u201cO primeiro local visitado foi esta penitenci\u00e1ria, onde queremos fazer a revis\u00e3o de processos, verificar a reinser\u00e7\u00e3o dessas mulheres no mercado de trabalho, avaliar a sa\u00fade f\u00edsica e mental das reeducandas\u201d, explicou. \u201cEstamos unidos para mostrar \u00e0 sociedade que o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que se volta para o povo\u201d, acrescentou. Os atendimentos come\u00e7am ainda nesta semana, com a oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade por uma equipe do Hospital da Mulher, que realizar\u00e1 exames de mamografia e citol\u00f3gicos, al\u00e9m de disponibilizar implantes anticoncepcionais. As mulheres tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a servi\u00e7os odontol\u00f3gicos por meio de uma unidade m\u00f3vel disponibilizada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (Fiep). A programa\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia inclui, ainda, a distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene pessoal, organizados pela Associa\u00e7\u00e3o das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Para\u00edba (Aemp). Parcerias e oportunidades de recome\u00e7o A solenidade de lan\u00e7amento contou com apresenta\u00e7\u00e3o da banda e do Coral Vozes Passageiras, formado por mulheres privadas de liberdade. A programa\u00e7\u00e3o incluiu uma visita ao Castelo de Bonecas, projeto-piloto que integra as a\u00e7\u00f5es do EmpregaLab PB, desenvolvido no \u00e2mbito do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Tamb\u00e9m participou do evento a madrinha do Projeto Voz que Liberta, a primeira-dama do Estado, Camila Mariz, que coordena o projeto Antes que Aconte\u00e7a, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e do feminic\u00eddio. \u201cAqui, h\u00e1 pessoas que se doam e olham para voc\u00eas com humanidade, para falar sobre oportunidade e transforma\u00e7\u00e3o. Tenho certeza de que essa iniciativa ser\u00e1 permanente e peri\u00f3dica para entregar justi\u00e7a, sa\u00fade e dignidade \u00e0s mulheres beneficiadas\u201d, declarou. A diretora da Penitenci\u00e1ria Feminina J\u00falia Maranh\u00e3o, Tatiana Pimentel, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso das mulheres privadas de liberdade a servi\u00e7os essenciais. \u201cMais uma parceria entre Poder Judici\u00e1rio e Executivo, onde vemos todos sensibilizados, no intuito de trazer servi\u00e7os para melhorar a vida das mulheres privadas de liberdade. Tudo isso \u00e9 fundamental e traz mais dignidade e humanidade para elas\u201d, afirmou. Liberdade e novas perspectivas Um dos momentos marcantes da solenidade foi a assinatura do ato de concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria a Lizandra Silva, uma das mulheres privadas de liberdade que integram o projeto Castelo de Bonecas e que, alcan\u00e7ou os requisitos legais para a progress\u00e3o da pena. Emocionada, ela falou sobre a expectativa de iniciar uma nova etapa da vida. \u201cEstou muito feliz. Uma nova mulher sair\u00e1 daqui, quero recome\u00e7ar do zero. Tenho aprendido bastante a dar valor a muitas coisas, principalmente, \u00e0 liberdade, que n\u00e3o tem dinheiro que pague\u201d, declarou. 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