{"id":327744,"date":"2026-10-27T06:00:16","date_gmt":"2026-10-27T09:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=327744"},"modified":"2026-10-26T23:41:26","modified_gmt":"2026-10-27T02:41:26","slug":"ministerio-da-cultura-abre-consulta-publica-para-definir-prioridades-de-abertura-de-dados-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/10\/27\/ministerio-da-cultura-abre-consulta-publica-para-definir-prioridades-de-abertura-de-dados-culturais\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura abre consulta p\u00fablica para definir prioridades de abertura de dados culturais"},"content":{"rendered":"<div class=\"documentDescription\" style=\"text-align: center;\"><em>Popula\u00e7\u00e3o pode contribuir at\u00e9 6 de novembro com a escolha das informa\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser priorizadas na elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano de Dados Abertos do Minist\u00e9rio da Cultura<\/em><\/div>\n<div id=\"viewlet-above-content-body\"><\/div>\n<div>\n<p dir=\"ltr\">O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta p\u00fablica para identificar quais bases de dados do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o consideradas mais relevantes pela sociedade e devem receber prioridade na disponibiliza\u00e7\u00e3o em formato aberto. A iniciativa integra a elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano de Dados Abertos (PDA) para o bi\u00eanio de 2027-2028 e receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 6 de novembro de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A consulta permite que cidad\u00e3os, pesquisadores, agentes culturais e demais interessados participem da defini\u00e7\u00e3o das prioridades de abertura de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relacionadas \u00e0s pol\u00edticas, aos programas e \u00e0s atividades desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ao todo, est\u00e3o dispon\u00edveis 24 bases de dados para avalia\u00e7\u00e3o, abrangendo diferentes \u00e1reas da atua\u00e7\u00e3o cultural. Entre elas, est\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Lei Rouanet) e o Mapa da Cultura.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Tamb\u00e9m integram a rela\u00e7\u00e3o dados sobre equipamentos culturais, projetos de infraestrutura, iniciativas de forma\u00e7\u00e3o, acervos bibliogr\u00e1ficos, contratos administrativos e conv\u00eanios firmados pelo Minist\u00e9rio.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">As contribui\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o consideradas na defini\u00e7\u00e3o das prioridades e na organiza\u00e7\u00e3o do cronograma de abertura das bases que integrar\u00e3o o pr\u00f3ximo PDA, instrumento respons\u00e1vel por orientar o planejamento das a\u00e7\u00f5es de disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O Plano de Dados Abertos \u00e9 um instrumento de planejamento previsto na Pol\u00edtica de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 8.777, de 11 de maio de 2016.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Seu objetivo \u00e9 organizar e promover a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em formatos que permitam o livre acesso, a utiliza\u00e7\u00e3o, a modifica\u00e7\u00e3o e o compartilhamento dos dados pela sociedade.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A abertura dessas informa\u00e7\u00f5es contribui para ampliar a transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, facilitar o acompanhamento das pol\u00edticas culturais e favorecer o desenvolvimento de pesquisas, an\u00e1lises e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas baseadas em dados.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesse contexto, a consulta p\u00fablica busca incorporar as demandas da popula\u00e7\u00e3o ao processo de planejamento, permitindo identificar os conjuntos de informa\u00e7\u00f5es considerados mais relevantes para acesso e reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Como participar<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para contribuir, os interessados devem acessar a p\u00e1gina da consulta p\u00fablica na plataforma Brasil Participativo, entrar em sua conta e preencher o formul\u00e1rio disponibilizado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Cada participante poder\u00e1 selecionar de 1 a 24 bases de dados, de acordo com seu interesse e com a relev\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela internet, e o formul\u00e1rio permanecer\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 6 de novembro de 2026.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Acesse a consulta p\u00fablica clicando <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/brasilparticipativo.presidencia.gov.br\/processes\/plano-de-dados-abertos-MinC\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">aqui<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\"><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><em>Com Ascom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Popula\u00e7\u00e3o pode contribuir at\u00e9 6 de novembro com a escolha das informa\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser priorizadas na elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano de Dados Abertos do Minist\u00e9rio da Cultura O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta p\u00fablica para identificar quais bases de dados do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o consideradas mais relevantes pela sociedade e devem receber prioridade na disponibiliza\u00e7\u00e3o em formato aberto. 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Tamb\u00e9m integram a rela\u00e7\u00e3o dados sobre equipamentos culturais, projetos de infraestrutura, iniciativas de forma\u00e7\u00e3o, acervos bibliogr\u00e1ficos, contratos administrativos e conv\u00eanios firmados pelo Minist\u00e9rio. As contribui\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o consideradas na defini\u00e7\u00e3o das prioridades e na organiza\u00e7\u00e3o do cronograma de abertura das bases que integrar\u00e3o o pr\u00f3ximo PDA, instrumento respons\u00e1vel por orientar o planejamento das a\u00e7\u00f5es de disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos do \u00f3rg\u00e3o. Transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o O Plano de Dados Abertos \u00e9 um instrumento de planejamento previsto na Pol\u00edtica de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, institu\u00edda pelo Decreto n\u00ba 8.777, de 11 de maio de 2016. Seu objetivo \u00e9 organizar e promover a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em formatos que permitam o livre acesso, a utiliza\u00e7\u00e3o, a modifica\u00e7\u00e3o e o compartilhamento dos dados pela sociedade. A abertura dessas informa\u00e7\u00f5es contribui para ampliar a transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, facilitar o acompanhamento das pol\u00edticas culturais e favorecer o desenvolvimento de pesquisas, an\u00e1lises e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas baseadas em dados. Nesse contexto, a consulta p\u00fablica busca incorporar as demandas da popula\u00e7\u00e3o ao processo de planejamento, permitindo identificar os conjuntos de informa\u00e7\u00f5es considerados mais relevantes para acesso e reutiliza\u00e7\u00e3o. Como participar Para contribuir, os interessados devem acessar a p\u00e1gina da consulta p\u00fablica na plataforma Brasil Participativo, entrar em sua conta e preencher o formul\u00e1rio disponibilizado. Cada participante poder\u00e1 selecionar de 1 a 24 bases de dados, de acordo com seu interesse e com a relev\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela internet, e o formul\u00e1rio permanecer\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 6 de novembro de 2026. Acesse a consulta p\u00fablica clicando aqui. 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