{"id":327819,"date":"2026-10-27T17:49:31","date_gmt":"2026-10-27T20:49:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=327819"},"modified":"2026-10-27T17:49:31","modified_gmt":"2026-10-27T20:49:31","slug":"medida-fiscal-em-discussao-pode-elevar-em-ao-menos-20-base-passivel-para-cortes-no-orcamento-e-tem-costura-politica-avancada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/10\/27\/medida-fiscal-em-discussao-pode-elevar-em-ao-menos-20-base-passivel-para-cortes-no-orcamento-e-tem-costura-politica-avancada\/","title":{"rendered":"Medida fiscal em discuss\u00e3o pode elevar em ao menos 20% base pass\u00edvel para cortes no Or\u00e7amento e tem costura pol\u00edtica avan\u00e7ada"},"content":{"rendered":"
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T\u00e9cnicos do governo buscam finalizar o texto a ser levado ao Congresso entre esta e a pr\u00f3xima semana<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Apesar de haver um card\u00e1pio de possibilidades de medidas na \u00e1rea t\u00e9cnica do governo para melhorar as contas p\u00fablicas, a que est\u00e1 mais avan\u00e7ada \u00e9 um comando em lei complementar para ampliar o potencial de congelamento de despesas do governo ao longo do processo de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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A medida j\u00e1 tem uma costura pol\u00edtica pr\u00e9via com congressistas e foi feita durante a negocia\u00e7\u00e3o do projeto que transformou o seguro rural em despesa obrigat\u00f3ria. O acordo previa a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica para que a nova regra valesse, dando ao governo a possibilidade de ampliar a base que pode ser alvo de congelamento de despesas, de forma a permitir que se busque o centro da meta de resultado prim\u00e1rio (receita menos despesas, sem contar os juros).<\/p>\n<\/div>\n

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A ideia \u00e9 ampliar em ao menos 20% a base pass\u00edvel de ser atingida por cortes de gastos, hoje em cerca de R$ 150 bilh\u00f5es. Isso, na pr\u00e1tica, significa ampliar a possibilidade de o governo trabalhar com gastos abaixo do limite de despesas previstos no arcabou\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 uma alternativa politicamente mais palat\u00e1vel do que simplesmente reduzir o limite de gastos (hoje vai at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o), que teria outros impactos, como diminuir o reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu manter a pol\u00edtica de reajuste do piso salarial do pa\u00eds (infla\u00e7\u00e3o mais o crescimento do PIB de dois anos antes, limitado ao teto de gastos) na campanha eleitoral, esse caminho poderia rapidamente ser questionado como uma esp\u00e9cie de “estelionato eleitoral”.<\/p>\n<\/div>\n

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Os t\u00e9cnicos do governo buscam finalizar o texto a ser levado ao Congresso entre esta e a pr\u00f3xima semana e j\u00e1 ganhar uma maior capacidade de gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos para acelerar a converg\u00eancia para o centro da meta de prim\u00e1rio ao longo de 2027, o que significa um ajuste da ordem de 1 ponto porcentual do PIB.<\/p>\n<\/div>\n

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Parte desse processo est\u00e1 vinculado a ganhos de receitas do governo e, nesse sentido, voltou a ser discutida a possibilidade de rever benef\u00edcios tribut\u00e1rios, especialmente em instrumentos financeiros, como LCI\/LCAs, CRI e CRAs e deb\u00eantures.<\/p>\n<\/div>\n

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No ano passado, j\u00e1 houve uma tentativa frustrada de rever esse incentivo, mas a equipe econ\u00f4mica defende tentar de novo, at\u00e9 mesmo para diminuir a press\u00e3o por cortes de gastos nesse processo de converg\u00eancia para a meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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As discuss\u00f5es incluem ainda “gatilhos” de conten\u00e7\u00e3o de gastos para serem acionados em determinadas condi\u00e7\u00f5es fiscais. \u00c9 o caso, por exemplo, do limite de 0,6% de alta real de despesas com pessoal, como foi or\u00e7ado para o ano que vem.<\/p>\n<\/div>\n

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Parte das medidas de ajustes pensadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica podem levar mais tempo para ser apresentadas, para n\u00e3o tomar espa\u00e7o pol\u00edtico de outras mat\u00e9rias do governo nesse fim de ano e evitar tamb\u00e9m o risco de acusa\u00e7\u00f5es de “estelionato eleitoral”, que j\u00e1 come\u00e7aram a circular em redes sociais a partir das discuss\u00f5es sobre medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 nesse contexto que deve ser vista tamb\u00e9m a declara\u00e7\u00e3o do ministro da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, que falou que n\u00e3o est\u00e1 sendo discutido um ajuste fiscal nesse momento. Outros interlocutores da \u00e1rea econ\u00f4mica refor\u00e7am que \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o caminhar entre um roteiro mais r\u00e1pido de melhora fiscal sem abrir o flanco para cr\u00edticas de descumprimento de promessas de campanha, como ocorreu no governo Dilma Rousseff, que terminou em impeachment.<\/p>\n<\/div>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

T\u00e9cnicos do governo buscam finalizar o texto a ser levado ao Congresso entre esta e a pr\u00f3xima semana Apesar de haver um card\u00e1pio de possibilidades de medidas na \u00e1rea t\u00e9cnica do governo para melhorar as contas p\u00fablicas, a que est\u00e1 mais avan\u00e7ada \u00e9 um comando em lei complementar para ampliar o potencial de congelamento de despesas do governo ao longo do processo de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A medida j\u00e1 tem uma costura pol\u00edtica pr\u00e9via com congressistas e foi feita durante a negocia\u00e7\u00e3o do projeto que transformou o seguro rural em despesa obrigat\u00f3ria. O acordo previa a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica para que a nova regra valesse, dando ao governo a possibilidade de ampliar a base que pode ser alvo de congelamento de despesas, de forma a permitir que se busque o centro da meta de resultado prim\u00e1rio (receita menos despesas, sem contar os juros). A ideia \u00e9 ampliar em ao menos 20% a base pass\u00edvel de ser atingida por cortes de gastos, hoje em cerca de R$ 150 bilh\u00f5es. Isso, na pr\u00e1tica, significa ampliar a possibilidade de o governo trabalhar com gastos abaixo do limite de despesas previstos no arcabou\u00e7o. \u00c9 uma alternativa politicamente mais palat\u00e1vel do que simplesmente reduzir o limite de gastos (hoje vai at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o), que teria outros impactos, como diminuir o reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu manter a pol\u00edtica de reajuste do piso salarial do pa\u00eds (infla\u00e7\u00e3o mais o crescimento do PIB de dois anos antes, limitado ao teto de gastos) na campanha eleitoral, esse caminho poderia rapidamente ser questionado como uma esp\u00e9cie de “estelionato eleitoral”. Os t\u00e9cnicos do governo buscam finalizar o texto a ser levado ao Congresso entre esta e a pr\u00f3xima semana e j\u00e1 ganhar uma maior capacidade de gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos para acelerar a converg\u00eancia para o centro da meta de prim\u00e1rio ao longo de 2027, o que significa um ajuste da ordem de 1 ponto porcentual do PIB. Parte desse processo est\u00e1 vinculado a ganhos de receitas do governo e, nesse sentido, voltou a ser discutida a possibilidade de rever benef\u00edcios tribut\u00e1rios, especialmente em instrumentos financeiros, como LCI\/LCAs, CRI e CRAs e deb\u00eantures. No ano passado, j\u00e1 houve uma tentativa frustrada de rever esse incentivo, mas a equipe econ\u00f4mica defende tentar de novo, at\u00e9 mesmo para diminuir a press\u00e3o por cortes de gastos nesse processo de converg\u00eancia para a meta de resultado prim\u00e1rio. As discuss\u00f5es incluem ainda “gatilhos” de conten\u00e7\u00e3o de gastos para serem acionados em determinadas condi\u00e7\u00f5es fiscais. \u00c9 o caso, por exemplo, do limite de 0,6% de alta real de despesas com pessoal, como foi or\u00e7ado para o ano que vem. Parte das medidas de ajustes pensadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica podem levar mais tempo para ser apresentadas, para n\u00e3o tomar espa\u00e7o pol\u00edtico de outras mat\u00e9rias do governo nesse fim de ano e evitar tamb\u00e9m o risco de acusa\u00e7\u00f5es de “estelionato eleitoral”, que j\u00e1 come\u00e7aram a circular em redes sociais a partir das discuss\u00f5es sobre medidas de ajuste fiscal. \u00c9 nesse contexto que deve ser vista tamb\u00e9m a declara\u00e7\u00e3o do ministro da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, que falou que n\u00e3o est\u00e1 sendo discutido um ajuste fiscal nesse momento. 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