acesse o Guia de Resolu\u00e7\u00e3o de Pend\u00eancias do PDDE<\/a>.<\/p>\nRecursos atendem diferentes modalidades de ensino<\/h2>\n
O PDDE Equidade contempla a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do campo, ind\u00edgena e quilombola, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos, \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias \u00e9 uma etapa fundamental para que as escolas possam acessar os recursos previstos no programa e investir em melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem dos estudantes.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gestores municipais e estaduais devem resolver irregularidades junto ao FNDE at\u00e9 31 de outubro para evitar impedimentos no recebimento de recursos do PDDE Equidade. As redes estaduais e municipais de ensino de todo o Brasil t\u00eam at\u00e9 este s\u00e1bado (31) para regularizar pend\u00eancias junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). A medida \u00e9 necess\u00e1ria para que as escolas contempladas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) estejam aptas a receber os recursos federais destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A iniciativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) busca ampliar as oportunidades educacionais e reduzir desigualdades, beneficiando institui\u00e7\u00f5es que atendem popula\u00e7\u00f5es historicamente exclu\u00eddas. Os valores podem contribuir para melhorar a infraestrutura das escolas, ampliar a disponibilidade de materiais e fortalecer a qualidade do ensino em comunidades que enfrentam maior vulnerabilidade social. Quais pend\u00eancias precisam ser resolvidas? Entre os problemas que podem impedir a libera\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e3o atrasos ou omiss\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de contas, aus\u00eancia de representante legal ativo na Unidade Executora Pr\u00f3pria (UEx), irregularidades no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), falta de conta banc\u00e1ria ativa e inexist\u00eancia de uma unidade executora constitu\u00edda, quando exigida. A responsabilidade pela regulariza\u00e7\u00e3o depende do tipo de pend\u00eancia identificada. Os dirigentes das unidades executoras devem tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, enquanto as secretarias municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o precisam orientar as equipes escolares e auxiliar na solu\u00e7\u00e3o das irregularidades. MEC disponibiliza guia para orientar gestores Para facilitar o processo, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibilizou um guia com instru\u00e7\u00f5es para identificar os impedimentos e realizar os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o. O material pode ser consultado por gestores, secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o e equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o dos recursos. O documento est\u00e1 dispon\u00edvel no portal oficial do MEC: acesse o Guia de Resolu\u00e7\u00e3o de Pend\u00eancias do PDDE. Recursos atendem diferentes modalidades de ensino O PDDE Equidade contempla a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do campo, ind\u00edgena e quilombola, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue de surdos, \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais. A regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias \u00e9 uma etapa fundamental para que as escolas possam acessar os recursos previstos no programa e investir em melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem dos estudantes. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":327997,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-327996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327996"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":328140,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327996\/revisions\/328140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}