{"id":328065,"date":"2026-10-30T06:00:03","date_gmt":"2026-10-30T09:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=328065"},"modified":"2026-10-29T23:17:06","modified_gmt":"2026-10-30T02:17:06","slug":"fachin-devolve-investigacoes-do-inss-e-lulinha-a-mendonca-e-mantem-sob-sua-responsabilidade-inqueritos-do-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/10\/30\/fachin-devolve-investigacoes-do-inss-e-lulinha-a-mendonca-e-mantem-sob-sua-responsabilidade-inqueritos-do-master\/","title":{"rendered":"Fachin devolve investiga\u00e7\u00f5es do INSS e Lulinha a Mendon\u00e7a, e mant\u00e9m sob sua responsabilidade inqu\u00e9ritos do Master"},"content":{"rendered":"<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\" style=\"text-align: center;\"><em>Presidente do STF determina que apura\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto retornem ao relator original e estabelece prazo de 90 dias para reavaliar situa\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre o banco<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira a devolu\u00e7\u00e3o ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a dos procedimentos investigat\u00f3rios relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS, caso que gerou a apura\u00e7\u00e3o envolvendo F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Por outro lado, Fachin decidiu manter temporariamente sob sua responsabilidade os procedimentos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s Mendon\u00e7a encaminhar \u00e0 Presid\u00eancia do Supremo pedidos de defini\u00e7\u00e3o sobre o destino das investiga\u00e7\u00f5es. Os procedimentos haviam sido remetidos a Fachin em setembro, diante de discuss\u00f5es sobre a compet\u00eancia para analisar suspeitas envolvendo integrantes da pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso do INSS, Fachin concluiu que n\u00e3o h\u00e1, ao menos por enquanto, elementos concretos que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o dos procedimentos sob a responsabilidade da Presid\u00eancia do tribunal. Por isso, determinou a devolu\u00e7\u00e3o dos autos a Mendon\u00e7a, relator original, para o regular prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o presidente do STF, a perman\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es na Presid\u00eancia exige a demonstra\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias espec\u00edficas que justifiquem o afastamento das regras ordin\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o ao Banco Master, Fachin adotou uma solu\u00e7\u00e3o diferente. O ministro determinou que os procedimentos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero permane\u00e7am temporariamente sob a responsabilidade da Presid\u00eancia, pelo prazo m\u00e1ximo de 90 dias, contado desta quinta-feira.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante esse per\u00edodo, a Presid\u00eancia ficar\u00e1 respons\u00e1vel por preservar os autos, assegurar a regularidade de sua tramita\u00e7\u00e3o e apreciar quest\u00f5es urgentes que n\u00e3o possam aguardar, especialmente pedidos relacionados \u00e0 revis\u00e3o peri\u00f3dica da necessidade de pris\u00f5es preventivas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Supremo, a decis\u00e3o de manter o caso Master com Fachin tamb\u00e9m est\u00e1 ligada ao fato de as investiga\u00e7\u00f5es envolverem relat\u00f3rios policiais que citam ministros da Corte.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fachin tamb\u00e9m determinou que a Pol\u00edcia Federal apresente um relat\u00f3rio detalhado sobre as refer\u00eancias e men\u00e7\u00f5es a ministros do Supremo identificadas nas investiga\u00e7\u00f5es do Banco Master. O documento ser\u00e1 utilizado para reavaliar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos procedimentos na Presid\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o estabelece ainda que a quest\u00e3o dever\u00e1 ser submetida ao plen\u00e1rio do STF. Na ocasi\u00e3o, Fachin poder\u00e1 apresentar uma proposta de desmembramento das investiga\u00e7\u00f5es, separando eventuais fatos relacionados a integrantes da Corte daqueles que devem seguir sob a responsabilidade do relator original.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do Supremo tamb\u00e9m determinou que a Secretaria Judici\u00e1ria identifique e separe os autos relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es do INSS e do Banco Master, al\u00e9m de certificar o recebimento do relat\u00f3rio solicitado \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na decis\u00e3o, Fachin ressaltou que a manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos procedimentos do Banco Master sob sua responsabilidade n\u00e3o representa um reconhecimento definitivo da compet\u00eancia da Presid\u00eancia para conduzir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro tamb\u00e9m destacou que a prerrogativa de foro dos integrantes do Supremo n\u00e3o pode ser confundida com um privil\u00e9gio pessoal e que cabe ao tribunal assegurar a observ\u00e2ncia das regras de compet\u00eancia e a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defini\u00e7\u00e3o ocorre em meio a um impasse que se arrastava desde setembro, quando Fachin determinou a transfer\u00eancia para a Presid\u00eancia do Supremo dos processos relacionados ao Banco Master e \u00e0s fraudes no INSS, at\u00e9 ent\u00e3o conduzidos por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A medida foi adotada no auge da crise interna provocada pelo embate entre Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro do STF e de acusa\u00e7\u00f5es cruzadas sobre a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na ocasi\u00e3o, Fachin determinou que os processos ficassem sob a guarda da Presid\u00eancia, mas n\u00e3o promoveu uma altera\u00e7\u00e3o formal da relatoria. Desde ent\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o paralisadas e pedidos apresentados pelas defesas dos investigados, incluindo solicita\u00e7\u00f5es de liberdade, desbloqueio de bens e autoriza\u00e7\u00f5es para exames m\u00e9dicos de presos, ficaram sem an\u00e1lise.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante do impasse, Mendon\u00e7a encaminhou um of\u00edcio a Fachin, em 25 de setembro, solicitando uma defini\u00e7\u00e3o sobre o destino dos processos. No documento, o ministro argumentou que, embora continue formalmente respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es, a transfer\u00eancia dos autos \u00e0 Presid\u00eancia impede que ele tome qualquer decis\u00e3o. Mendon\u00e7a tamb\u00e9m relatou que advogados continuam apresentando pedidos ao seu gabinete, inclusive por orienta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Presid\u00eancia do Supremo.<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Com O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente do STF determina que apura\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto retornem ao relator original e estabelece prazo de 90 dias para reavaliar situa\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre o banco O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira a devolu\u00e7\u00e3o ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a dos procedimentos investigat\u00f3rios relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS, caso que gerou a apura\u00e7\u00e3o envolvendo F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Por outro lado, Fachin decidiu manter temporariamente sob sua responsabilidade os procedimentos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s Mendon\u00e7a encaminhar \u00e0 Presid\u00eancia do Supremo pedidos de defini\u00e7\u00e3o sobre o destino das investiga\u00e7\u00f5es. Os procedimentos haviam sido remetidos a Fachin em setembro, diante de discuss\u00f5es sobre a compet\u00eancia para analisar suspeitas envolvendo integrantes da pr\u00f3pria Corte. No caso do INSS, Fachin concluiu que n\u00e3o h\u00e1, ao menos por enquanto, elementos concretos que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o dos procedimentos sob a responsabilidade da Presid\u00eancia do tribunal. Por isso, determinou a devolu\u00e7\u00e3o dos autos a Mendon\u00e7a, relator original, para o regular prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es. Segundo o presidente do STF, a perman\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es na Presid\u00eancia exige a demonstra\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias espec\u00edficas que justifiquem o afastamento das regras ordin\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o dos processos. Em rela\u00e7\u00e3o ao Banco Master, Fachin adotou uma solu\u00e7\u00e3o diferente. O ministro determinou que os procedimentos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero permane\u00e7am temporariamente sob a responsabilidade da Presid\u00eancia, pelo prazo m\u00e1ximo de 90 dias, contado desta quinta-feira. Durante esse per\u00edodo, a Presid\u00eancia ficar\u00e1 respons\u00e1vel por preservar os autos, assegurar a regularidade de sua tramita\u00e7\u00e3o e apreciar quest\u00f5es urgentes que n\u00e3o possam aguardar, especialmente pedidos relacionados \u00e0 revis\u00e3o peri\u00f3dica da necessidade de pris\u00f5es preventivas. Segundo o Supremo, a decis\u00e3o de manter o caso Master com Fachin tamb\u00e9m est\u00e1 ligada ao fato de as investiga\u00e7\u00f5es envolverem relat\u00f3rios policiais que citam ministros da Corte. Fachin tamb\u00e9m determinou que a Pol\u00edcia Federal apresente um relat\u00f3rio detalhado sobre as refer\u00eancias e men\u00e7\u00f5es a ministros do Supremo identificadas nas investiga\u00e7\u00f5es do Banco Master. O documento ser\u00e1 utilizado para reavaliar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos procedimentos na Presid\u00eancia. A decis\u00e3o estabelece ainda que a quest\u00e3o dever\u00e1 ser submetida ao plen\u00e1rio do STF. Na ocasi\u00e3o, Fachin poder\u00e1 apresentar uma proposta de desmembramento das investiga\u00e7\u00f5es, separando eventuais fatos relacionados a integrantes da Corte daqueles que devem seguir sob a responsabilidade do relator original. O presidente do Supremo tamb\u00e9m determinou que a Secretaria Judici\u00e1ria identifique e separe os autos relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es do INSS e do Banco Master, al\u00e9m de certificar o recebimento do relat\u00f3rio solicitado \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Na decis\u00e3o, Fachin ressaltou que a manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos procedimentos do Banco Master sob sua responsabilidade n\u00e3o representa um reconhecimento definitivo da compet\u00eancia da Presid\u00eancia para conduzir as investiga\u00e7\u00f5es. O ministro tamb\u00e9m destacou que a prerrogativa de foro dos integrantes do Supremo n\u00e3o pode ser confundida com um privil\u00e9gio pessoal e que cabe ao tribunal assegurar a observ\u00e2ncia das regras de compet\u00eancia e a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio. A defini\u00e7\u00e3o ocorre em meio a um impasse que se arrastava desde setembro, quando Fachin determinou a transfer\u00eancia para a Presid\u00eancia do Supremo dos processos relacionados ao Banco Master e \u00e0s fraudes no INSS, at\u00e9 ent\u00e3o conduzidos por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A medida foi adotada no auge da crise interna provocada pelo embate entre Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro do STF e de acusa\u00e7\u00f5es cruzadas sobre a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, Fachin determinou que os processos ficassem sob a guarda da Presid\u00eancia, mas n\u00e3o promoveu uma altera\u00e7\u00e3o formal da relatoria. Desde ent\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o paralisadas e pedidos apresentados pelas defesas dos investigados, incluindo solicita\u00e7\u00f5es de liberdade, desbloqueio de bens e autoriza\u00e7\u00f5es para exames m\u00e9dicos de presos, ficaram sem an\u00e1lise. Diante do impasse, Mendon\u00e7a encaminhou um of\u00edcio a Fachin, em 25 de setembro, solicitando uma defini\u00e7\u00e3o sobre o destino dos processos. No documento, o ministro argumentou que, embora continue formalmente respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es, a transfer\u00eancia dos autos \u00e0 Presid\u00eancia impede que ele tome qualquer decis\u00e3o. Mendon\u00e7a tamb\u00e9m relatou que advogados continuam apresentando pedidos ao seu gabinete, inclusive por orienta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Presid\u00eancia do Supremo. 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