{"id":328253,"date":"2026-11-03T06:00:08","date_gmt":"2026-11-03T09:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=328253"},"modified":"2026-11-02T23:44:02","modified_gmt":"2026-11-03T02:44:02","slug":"stf-pode-reduzir-prisao-de-bolsonaro-a-2-anos-e-4-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/03\/stf-pode-reduzir-prisao-de-bolsonaro-a-2-anos-e-4-meses\/","title":{"rendered":"STF pode reduzir pris\u00e3o de Bolsonaro a 2 anos e 4 meses"},"content":{"rendered":"

Se o STF validar a dosimetria aprovada pelo Congresso, pena em regime fechado pode cair e levar \u00e0 liberdade em 2027 ou 2028<\/em><\/p>\n

A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode mudar significativamente a pena de Jair Bolsonaro, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) a declare constitucional.<\/p>\n

Advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema calculam que a pena em regime fechado poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses.<\/p>\n

Atualmente, a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro totaliza 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, resultado da somat\u00f3ria dos crimes pelos quais ele foi enquadrado. No entanto, cada um desses crimes varia no tempo de pena, o que tornaria necess\u00e1rio um rec\u00e1lculo \u00e0 luz da nova legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado.<\/p>\n

Como funcionaria o rec\u00e1lculo da pena<\/h2>\n

Se o STF validar a dosimetria, o relator dos casos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, ficaria respons\u00e1vel por recalcular as penas individualmente \u2014 n\u00e3o apenas a de Bolsonaro, mas tamb\u00e9m a de generais, delegados e todos os demais condenados pelos eventos daquela data.<\/p>\n

Ap\u00f3s esse rec\u00e1lculo, o caso provavelmente seria submetido ao plen\u00e1rio do STF ou \u00e0 Primeira Turma para a decis\u00e3o final sobre as novas penas.<\/p>\n

Levando em conta os atenuantes e as regras de progress\u00e3o de regime vigentes no Brasil \u2014 como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado \u2014, a previs\u00e3o \u00e9 que Bolsonaro poderia alcan\u00e7ar ao menos a liberdade parcial no final de 2027 ou no in\u00edcio de 2028, caso a dosimetria seja validada.<\/p>\n

STF ainda n\u00e3o definiu data para julgamento<\/h2>\n

At\u00e9 o momento, o tema n\u00e3o foi pautado no STF, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para que os ministros se re\u00fanam e decidam sobre a constitucionalidade da dosimetria. O tribunal enfrenta press\u00e3o crescente para dar uma resposta.<\/p>\n

Caso o STF entenda que a medida n\u00e3o \u00e9 constitucional, a dosimetria seria derrubada e a pena original de Bolsonaro seria mantida.<\/p>\n

O cen\u00e1rio pol\u00edtico tamb\u00e9m influencia o ritmo das decis\u00f5es. Com a perspectiva de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas no Senado Federal \u2014 inst\u00e2ncia que tem poder de fiscalizar o STF \u2014, a negocia\u00e7\u00e3o em torno do tema deve se intensificar.<\/p>\n

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), apontado como pr\u00f3ximo ao Supremo, tamb\u00e9m precisar\u00e1 articular com a direita do Senado para garantir votos em sua eventual reelei\u00e7\u00e3o, o que torna o contexto ainda mais complexo.<\/p>\n

\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com CNN Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se o STF validar a dosimetria aprovada pelo Congresso, pena em regime fechado pode cair e levar \u00e0 liberdade em 2027 ou 2028 A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode mudar significativamente a pena de Jair Bolsonaro, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) a declare constitucional. Advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema calculam que a pena em regime fechado poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses. Atualmente, a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro totaliza 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, resultado da somat\u00f3ria dos crimes pelos quais ele foi enquadrado. No entanto, cada um desses crimes varia no tempo de pena, o que tornaria necess\u00e1rio um rec\u00e1lculo \u00e0 luz da nova legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado. Como funcionaria o rec\u00e1lculo da pena Se o STF validar a dosimetria, o relator dos casos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, ficaria respons\u00e1vel por recalcular as penas individualmente \u2014 n\u00e3o apenas a de Bolsonaro, mas tamb\u00e9m a de generais, delegados e todos os demais condenados pelos eventos daquela data. Ap\u00f3s esse rec\u00e1lculo, o caso provavelmente seria submetido ao plen\u00e1rio do STF ou \u00e0 Primeira Turma para a decis\u00e3o final sobre as novas penas. Levando em conta os atenuantes e as regras de progress\u00e3o de regime vigentes no Brasil \u2014 como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado \u2014, a previs\u00e3o \u00e9 que Bolsonaro poderia alcan\u00e7ar ao menos a liberdade parcial no final de 2027 ou no in\u00edcio de 2028, caso a dosimetria seja validada. STF ainda n\u00e3o definiu data para julgamento At\u00e9 o momento, o tema n\u00e3o foi pautado no STF, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para que os ministros se re\u00fanam e decidam sobre a constitucionalidade da dosimetria. O tribunal enfrenta press\u00e3o crescente para dar uma resposta. Caso o STF entenda que a medida n\u00e3o \u00e9 constitucional, a dosimetria seria derrubada e a pena original de Bolsonaro seria mantida. O cen\u00e1rio pol\u00edtico tamb\u00e9m influencia o ritmo das decis\u00f5es. Com a perspectiva de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas no Senado Federal \u2014 inst\u00e2ncia que tem poder de fiscalizar o STF \u2014, a negocia\u00e7\u00e3o em torno do tema deve se intensificar. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), apontado como pr\u00f3ximo ao Supremo, tamb\u00e9m precisar\u00e1 articular com a direita do Senado para garantir votos em sua eventual reelei\u00e7\u00e3o, o que torna o contexto ainda mais complexo. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":328254,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-328253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=328253"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328253\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":328265,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/328253\/revisions\/328265"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/328254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=328253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=328253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=328253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}