{"id":328511,"date":"2026-11-05T15:25:23","date_gmt":"2026-11-05T18:25:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=328511"},"modified":"2026-11-05T15:25:23","modified_gmt":"2026-11-05T18:25:23","slug":"alcolumbre-retira-maioridade-penal-da-pauta-e-vai-aguardar-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/05\/alcolumbre-retira-maioridade-penal-da-pauta-e-vai-aguardar-camara\/","title":{"rendered":"Alcolumbre retira maioridade penal da pauta e vai aguardar C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div class=\"subtitulo mb-3\">Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados debater o tema em uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cVou aguardar a C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse Alcolumbre, ao ressaltar que o compromisso \u00e9 de que o texto seja votado na Casa ainda em novembro. \u201cQuando chegar aqui, n\u00f3s vamos votar\u201d, completou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A articula\u00e7\u00e3o envolveu a retirada da discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal do texto da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PEC18\/2025), que foi aprovada ontem (3). A oposi\u00e7\u00e3o queria incluir a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade na PEC, mas o presidente do Senado decidiu separar o tema, abordado em duas emendas dos senadores Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e Camilo Santana (PT-CE).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNa condi\u00e7\u00e3o de presidente do Senado, preciso compreender que a pondera\u00e7\u00e3o [de Motta] foi razo\u00e1vel. Eu preciso tentar, da melhor maneira poss\u00edvel, manter uma rela\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, reiterou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Propostas<\/strong><\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tema agora est\u00e1 em discuss\u00e3o em tr\u00eas propostas. Na proposta do senador Camilo Santana (PEC 20\/2026), a maioridade penal passaria para os 16 anos nos casos de crimes hediondos. Para os demais crimes, continuaria aos 18 anos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta de autoria do senador Rog\u00e9rio Marinho (PEC 19\/2026) defende reduzir a maioridade penal para 16 anos, como regra geral, e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tr\u00e1fico de drogas, terrorismo e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a o texto em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados (PEC 32\/2015) estabelece a maioridade penal e civil aos 16 anos de idade. A proposta est\u00e1 sendo analisada pela comiss\u00e3o junto com outras PECs sobre o mesma tema.<\/p>\n<\/div>\n<p>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Com Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados debater o tema em uma comiss\u00e3o especial. \u201cVou aguardar a C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse Alcolumbre, ao ressaltar que o compromisso \u00e9 de que o texto seja votado na Casa ainda em novembro. \u201cQuando chegar aqui, n\u00f3s vamos votar\u201d, completou. A articula\u00e7\u00e3o envolveu a retirada da discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal do texto da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (PEC18\/2025), que foi aprovada ontem (3). A oposi\u00e7\u00e3o queria incluir a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade na PEC, mas o presidente do Senado decidiu separar o tema, abordado em duas emendas dos senadores Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e Camilo Santana (PT-CE). \u201cNa condi\u00e7\u00e3o de presidente do Senado, preciso compreender que a pondera\u00e7\u00e3o [de Motta] foi razo\u00e1vel. Eu preciso tentar, da melhor maneira poss\u00edvel, manter uma rela\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, reiterou. Propostas O tema agora est\u00e1 em discuss\u00e3o em tr\u00eas propostas. Na proposta do senador Camilo Santana (PEC 20\/2026), a maioridade penal passaria para os 16 anos nos casos de crimes hediondos. Para os demais crimes, continuaria aos 18 anos. A proposta de autoria do senador Rog\u00e9rio Marinho (PEC 19\/2026) defende reduzir a maioridade penal para 16 anos, como regra geral, e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tr\u00e1fico de drogas, terrorismo e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es criminosas. J\u00e1 a o texto em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados (PEC 32\/2015) estabelece a maioridade penal e civil aos 16 anos de idade. A proposta est\u00e1 sendo analisada pela comiss\u00e3o junto com outras PECs sobre o mesma tema. 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