{"id":328571,"date":"2026-11-06T06:00:44","date_gmt":"2026-11-06T09:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=328571"},"modified":"2026-11-05T23:46:13","modified_gmt":"2026-11-06T02:46:13","slug":"alepe-aprova-aumento-de-ate-80-em-verbas-de-gabinete-para-deputados-com-cargos-de-lideranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/06\/alepe-aprova-aumento-de-ate-80-em-verbas-de-gabinete-para-deputados-com-cargos-de-lideranca\/","title":{"rendered":"Alepe aprova aumento de at\u00e9 80% em verbas de gabinete para deputados com cargos de lideran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Limite era de 70% e mudan\u00e7a foi aprovada ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o que durou 30 segundos. Medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Alepe desta quinta-feira (5), entra em vigor em janeiro de 2027.<\/em><\/div>\n<\/div>\n
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, numa vota\u00e7\u00e3o que durou 30 segundos, um projeto que permite aumentar em at\u00e9 80% o uso das verbas de gabinete para os deputados estaduais que desempenham algum cargo na Casa (saiba quais s\u00e3o abaixo)<\/em>. Desde 2019, ano da \u00faltima altera\u00e7\u00e3o na lei, esse limite era de 70%.<\/p>\n

A nova mudan\u00e7a foi aprovada durante sess\u00e3o realizada na quarta-feira (4). A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Alepe desta quinta (5) e passa a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027 (veja v\u00eddeo acima).<\/p>\n

A verba de gabinete corresponde aos recursos que os parlamentares t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para manter suas atividades, incluindo gastos como loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e pagamento de assessores. O valor base do aux\u00edlio pode chegar a R$ 60 mil por m\u00eas para cada deputado, conforme lei aprovada em 2024.<\/p>\n

Por\u00e9m, os parlamentares que desempenham algum cargo dentro da Alepe, como os l\u00edderes de bancada, t\u00eam direito a uma cota “extra”. O pagamento funciona da seguinte maneira:<\/p>\n

    \n
  • um deputado tem R$ 60 mil por m\u00eas para investir nas despesas do gabinete;<\/li>\n
  • por\u00e9m, se esse parlamentar tiver algum cargo dentro da Casa, como l\u00edder de bancada ou presidente de alguma comiss\u00e3o, tem direito a expandir esse valor em 80%;<\/li>\n
  • desta forma, esse \u00fanico deputado pode gastar at\u00e9 R$ 108 mil.<\/li>\n<\/ul>\n

    A reportagem entrou em contato com a Alepe para falar sobre a medida e explicar a extens\u00e3o dos efeitos da lei, mas, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o obteve resposta. Foram feitos os seguintes questionamentos:<\/p>\n

      \n
    • Quantos dos 49 deputados estaduais foram contemplados com o reajuste para 80%?<\/li>\n
    • Qual justificativa foi apresentada para que o aumento fosse proposto?<\/li>\n
    • O valor base da verba de gabienete continua em torno dos R$ 60 mil ou sofreu altera\u00e7\u00e3o?<\/li>\n
    • Com o reajuste para 80%, at\u00e9 quanto pode ser o valor da verba de gabinete?<\/li>\n<\/ul>\n

      Vota\u00e7\u00e3o de 30 segundos<\/strong><\/p>\n

      O texto que prop\u00f5e o aumento do benef\u00edcio foi inclu\u00eddo como um “substitutivo” dentro de um Projeto de Lei (PL) sobre Conselho de Governan\u00e7a Institucional da Alepe. O PL 4342\/2026 foi publicado na ter\u00e7a (3) e votado no mesmo dia em primeiro turno, mas ainda n\u00e3o citava a parte sobre a verba de gabinete.<\/p>\n

      Por\u00e9m, para a vota\u00e7\u00e3o no segundo turno, na quarta (4), um “anexo” foi adicionado mencionando o aumento na verba de gabinete. E, segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas, essa nova parte do texto n\u00e3o teria sido publicada em tempo h\u00e1bil, numa manobra conhecida como “jabuti”, quando parlamentares inserem numa proposta um tema sem rela\u00e7\u00e3o com o texto original.<\/p>\n

      Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, o presidente da Alepe, \u00c1lvaro Porto (MDB), apresentou o substitutivo ao PL 4342\/2026 e dispensou o interst\u00edcio na forma regimental. Quando o interst\u00edcio \u00e9 dispensado, significa que a Alepe pode acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e colocar a mat\u00e9ria em discuss\u00e3o ou vota\u00e7\u00e3o sem esperar o prazo habitual.<\/p>\n

      Em seguida, o presidente colocou em discuss\u00e3o a mat\u00e9ria e afirmou que, “n\u00e3o havendo quem queira discutir, coloco em vota\u00e7\u00e3o aqueles que forem favor\u00e1veis, permanentes como se encontram”. Nenhum deputado se pronunciou e o texto foi aprovado. Todo esse processo durou 30 segundos.<\/p>\n

      Deputados beneficiados<\/strong><\/p>\n

      De acordo com a Lei 10.568\/1991, que disp\u00f5e sobre as atividades de apoio aos Gabinetes dos Deputados, o valor “extra”, que agora \u00e9 de 80%, se aplica para os cargos de:<\/p>\n

        \n
      • Primeiro e Segundo Vice-Presidentes da Mesa Diretora;<\/li>\n
      • Segundo, Terceiro e Quarto Secret\u00e1rios da Mesa Diretora;<\/li>\n
      • L\u00edderes e Vice-L\u00edderes do Governo e da Oposi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      • L\u00edderes e Vice-L\u00edderes Partid\u00e1rios e de L\u00edderes e Vice-L\u00edderes Blocos Parlamentares;<\/li>\n
      • Presidentes de Comiss\u00f5es Permanentes, excetuada a Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar.<\/li>\n<\/ul>\n

        J\u00e1 para o cargo de presidente da Alepe, o benef\u00edcio n\u00e3o foi alterado, pois ele j\u00e1 recebe 100% de amplia\u00e7\u00e3o do valor base. O mesmo vale para o Primeiro-Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, que j\u00e1 tem 95% de amplia\u00e7\u00e3o da verba.<\/p>\n

        Conselho de Governan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

        Al\u00e9m do reajuste para 80% do aumento do limite de verbas de gabinete, o substitutivo apresentado no PL 4342\/2026 tamb\u00e9m prev\u00ea ajustes na composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Governan\u00e7a Institucional. O objetivo do grupo \u00e9 atuar na gest\u00e3o estrat\u00e9gica, na governan\u00e7a p\u00fablica e no assessoramento da Mesa Diretora no planejamento, execu\u00e7\u00e3o e aprimoramento das atividades administrativas da Alepe.<\/p>\n

        Membros desse conselho recebem gratifica\u00e7\u00f5es que podem ser tempor\u00e1rias ou permanentes. Em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s regras anteriores, a nova medida amplia a possibilidade de servidores participarem do Conselho.<\/p>\n

        Veja quem pode integrar o Conselho de Governan\u00e7a Institucional:<\/p>\n

        Membros tempor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

        S\u00e3o servidores que ocupam algumas fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o na estrutura administrativa da Alepe, como:<\/p>\n

          \n
        • servidor efetivo designado para o cargo de superintendente ou fun\u00e7\u00e3o equivalente, enquanto estiver exercendo essa atribui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
        • servidores efetivos que ocupam os cargos e fun\u00e7\u00f5es, como Procurador-Geral Adjunto ou Procurador da Alepe.<\/li>\n<\/ul>\n

          Membros permanentes<\/strong><\/p>\n

          Que s\u00e3o os servidores efetivos que, a partir do ano de 1999, j\u00e1 tenham ocupado:<\/p>\n

            \n
          • cargo de superintendente ou equivalente por pelo menos quatro anos consecutivos ou seis anos alternados;<\/li>\n
          • alguns cargos e fun\u00e7\u00f5es administrativas, como Procurador-Geral Adjunto ou Procurador da Alepe, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de quatro anos consecutivos ou seis anos alternados.<\/li>\n<\/ul>\n

            A reportagem questionou a Alepe qual o valor das gratifica\u00e7\u00f5es para os membros do novo Conselho, mas n\u00e3o recebeu confirma\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

            CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

            Com G1\/PE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Limite era de 70% e mudan\u00e7a foi aprovada ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o que durou 30 segundos. Medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Alepe desta quinta-feira (5), entra em vigor em janeiro de 2027. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, numa vota\u00e7\u00e3o que durou 30 segundos, um projeto que permite aumentar em at\u00e9 80% o uso das verbas de gabinete para os deputados estaduais que desempenham algum cargo na Casa (saiba quais s\u00e3o abaixo). Desde 2019, ano da \u00faltima altera\u00e7\u00e3o na lei, esse limite era de 70%. A nova mudan\u00e7a foi aprovada durante sess\u00e3o realizada na quarta-feira (4). A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Alepe desta quinta (5) e passa a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027 (veja v\u00eddeo acima). A verba de gabinete corresponde aos recursos que os parlamentares t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para manter suas atividades, incluindo gastos como loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e pagamento de assessores. O valor base do aux\u00edlio pode chegar a R$ 60 mil por m\u00eas para cada deputado, conforme lei aprovada em 2024. Por\u00e9m, os parlamentares que desempenham algum cargo dentro da Alepe, como os l\u00edderes de bancada, t\u00eam direito a uma cota “extra”. O pagamento funciona da seguinte maneira: um deputado tem R$ 60 mil por m\u00eas para investir nas despesas do gabinete; por\u00e9m, se esse parlamentar tiver algum cargo dentro da Casa, como l\u00edder de bancada ou presidente de alguma comiss\u00e3o, tem direito a expandir esse valor em 80%; desta forma, esse \u00fanico deputado pode gastar at\u00e9 R$ 108 mil. A reportagem entrou em contato com a Alepe para falar sobre a medida e explicar a extens\u00e3o dos efeitos da lei, mas, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o obteve resposta. Foram feitos os seguintes questionamentos: Quantos dos 49 deputados estaduais foram contemplados com o reajuste para 80%? Qual justificativa foi apresentada para que o aumento fosse proposto? O valor base da verba de gabienete continua em torno dos R$ 60 mil ou sofreu altera\u00e7\u00e3o? Com o reajuste para 80%, at\u00e9 quanto pode ser o valor da verba de gabinete? Vota\u00e7\u00e3o de 30 segundos O texto que prop\u00f5e o aumento do benef\u00edcio foi inclu\u00eddo como um “substitutivo” dentro de um Projeto de Lei (PL) sobre Conselho de Governan\u00e7a Institucional da Alepe. O PL 4342\/2026 foi publicado na ter\u00e7a (3) e votado no mesmo dia em primeiro turno, mas ainda n\u00e3o citava a parte sobre a verba de gabinete. Por\u00e9m, para a vota\u00e7\u00e3o no segundo turno, na quarta (4), um “anexo” foi adicionado mencionando o aumento na verba de gabinete. E, segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas, essa nova parte do texto n\u00e3o teria sido publicada em tempo h\u00e1bil, numa manobra conhecida como “jabuti”, quando parlamentares inserem numa proposta um tema sem rela\u00e7\u00e3o com o texto original. Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, o presidente da Alepe, \u00c1lvaro Porto (MDB), apresentou o substitutivo ao PL 4342\/2026 e dispensou o interst\u00edcio na forma regimental. Quando o interst\u00edcio \u00e9 dispensado, significa que a Alepe pode acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e colocar a mat\u00e9ria em discuss\u00e3o ou vota\u00e7\u00e3o sem esperar o prazo habitual. Em seguida, o presidente colocou em discuss\u00e3o a mat\u00e9ria e afirmou que, “n\u00e3o havendo quem queira discutir, coloco em vota\u00e7\u00e3o aqueles que forem favor\u00e1veis, permanentes como se encontram”. Nenhum deputado se pronunciou e o texto foi aprovado. Todo esse processo durou 30 segundos. Deputados beneficiados De acordo com a Lei 10.568\/1991, que disp\u00f5e sobre as atividades de apoio aos Gabinetes dos Deputados, o valor “extra”, que agora \u00e9 de 80%, se aplica para os cargos de: Primeiro e Segundo Vice-Presidentes da Mesa Diretora; Segundo, Terceiro e Quarto Secret\u00e1rios da Mesa Diretora; L\u00edderes e Vice-L\u00edderes do Governo e da Oposi\u00e7\u00e3o; L\u00edderes e Vice-L\u00edderes Partid\u00e1rios e de L\u00edderes e Vice-L\u00edderes Blocos Parlamentares; Presidentes de Comiss\u00f5es Permanentes, excetuada a Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar. J\u00e1 para o cargo de presidente da Alepe, o benef\u00edcio n\u00e3o foi alterado, pois ele j\u00e1 recebe 100% de amplia\u00e7\u00e3o do valor base. O mesmo vale para o Primeiro-Secret\u00e1rio da Mesa Diretora, que j\u00e1 tem 95% de amplia\u00e7\u00e3o da verba. Conselho de Governan\u00e7a Al\u00e9m do reajuste para 80% do aumento do limite de verbas de gabinete, o substitutivo apresentado no PL 4342\/2026 tamb\u00e9m prev\u00ea ajustes na composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Governan\u00e7a Institucional. O objetivo do grupo \u00e9 atuar na gest\u00e3o estrat\u00e9gica, na governan\u00e7a p\u00fablica e no assessoramento da Mesa Diretora no planejamento, execu\u00e7\u00e3o e aprimoramento das atividades administrativas da Alepe. Membros desse conselho recebem gratifica\u00e7\u00f5es que podem ser tempor\u00e1rias ou permanentes. Em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s regras anteriores, a nova medida amplia a possibilidade de servidores participarem do Conselho. Veja quem pode integrar o Conselho de Governan\u00e7a Institucional: Membros tempor\u00e1rios S\u00e3o servidores que ocupam algumas fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o na estrutura administrativa da Alepe, como: servidor efetivo designado para o cargo de superintendente ou fun\u00e7\u00e3o equivalente, enquanto estiver exercendo essa atribui\u00e7\u00e3o; servidores efetivos que ocupam os cargos e fun\u00e7\u00f5es, como Procurador-Geral Adjunto ou Procurador da Alepe. Membros permanentes Que s\u00e3o os servidores efetivos que, a partir do ano de 1999, j\u00e1 tenham ocupado: cargo de superintendente ou equivalente por pelo menos quatro anos consecutivos ou seis anos alternados; alguns cargos e fun\u00e7\u00f5es administrativas, como Procurador-Geral Adjunto ou Procurador da Alepe, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de quatro anos consecutivos ou seis anos alternados. A reportagem questionou a Alepe qual o valor das gratifica\u00e7\u00f5es para os membros do novo Conselho, mas n\u00e3o recebeu confirma\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem. 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