{"id":329055,"date":"2026-11-12T09:36:06","date_gmt":"2026-11-12T12:36:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=329055"},"modified":"2026-11-12T09:36:06","modified_gmt":"2026-11-12T12:36:06","slug":"governo-anuncia-medidas-de-ajuste-para-economia-de-ate-r-60-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/12\/governo-anuncia-medidas-de-ajuste-para-economia-de-ate-r-60-bilhoes\/","title":{"rendered":"Governo anuncia medidas de ajuste para economia de at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal prepara um pacote de medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar uma economia entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es em 2027. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), no Congresso Nacional.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1708491&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1708491&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>As medidas ser\u00e3o reunidas em um projeto de lei complementar (PLP), negociado com lideran\u00e7as do Senado. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar o controle das despesas, ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e contribuir para o cumprimento da meta fiscal do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Segundo Moretti, o pacote combina iniciativas de aumento de receitas e racionaliza\u00e7\u00e3o de gastos, com a preserva\u00e7\u00e3o de despesas essenciais \u00e0 garantia de direitos sociais.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEntre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que s\u00e3o cruciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tribut\u00e1rios que n\u00e3o entregam aqueles resultados que s\u00e3o pretendidos e at\u00e9 rever alguns privil\u00e9gios, como, por exemplo, a quest\u00e3o dos supersal\u00e1rios\u201d, declarou.<\/p><\/blockquote>\n<h2>Trava para gastos<\/h2>\n<p>Uma das principais medidas prev\u00ea um mecanismo adicional de conten\u00e7\u00e3o de despesas. A proposta permitir\u00e1 limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso as proje\u00e7\u00f5es indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal.<\/p>\n<p>Atualmente, o arcabou\u00e7o fiscal permite crescimento real de at\u00e9 2,5%. A redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 representar uma conten\u00e7\u00e3o adicional de R$ 12,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>O bloqueio, que n\u00e3o poder\u00e1 ser revertido durante o exerc\u00edcio mesmo em caso de melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, busca evitar a libera\u00e7\u00e3o posterior de recursos que comprometa o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n<h2>Incentivos fiscais<\/h2>\n<p>O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na pol\u00edtica de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria utilizados pelas empresas.<\/p>\n<p>Entre as medidas em discuss\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Benef\u00edcios fiscais: redu\u00e7\u00e3o linear adicional de 10% nas isen\u00e7\u00f5es e nos incentivos tribut\u00e1rios concedidos a setores da economia.<\/li>\n<li>Compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias: limita\u00e7\u00e3o do uso de cr\u00e9ditos que empresas possuem junto \u00e0 Receita Federal para quitar impostos.<\/li>\n<li>Supersal\u00e1rios: revis\u00e3o de privil\u00e9gios e despesas consideradas excessivas.<\/li>\n<li>Contingenciamento: amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de bloqueio de despesas durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A equipe econ\u00f4mica avalia que a revis\u00e3o dos incentivos poder\u00e1 melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o e reduzir distor\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n<h2>C\u00e1lculo da sa\u00fade<\/h2>\n<p>Outra medida envolve a metodologia de c\u00e1lculo do piso constitucional da sa\u00fade. O governo pretende excluir receitas extraordin\u00e1rias provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da base de c\u00e1lculo da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), utilizada para definir o valor m\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a, j\u00e1 adotada em 2026, tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio. Com o projeto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estender a regra at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>Moretti defendeu a iniciativa como uma forma de racionalizar as despesas vinculadas \u00e0s receitas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cNo fundo, estamos fazendo algo bem razo\u00e1vel, que \u00e9 retirar as receitas extraordin\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo do c\u00f4mputo do piso de sa\u00fade e a\u00ed, de novo, se trata de uma racionaliza\u00e7\u00e3o de despesa\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n<p>O ministro tamb\u00e9m estimou que a manuten\u00e7\u00e3o de dois mecanismos fiscais aprovados pelo Congresso poder\u00e1 gerar uma economia de aproximadamente R$ 9 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n<p>\u201cPara o ano que vem, esses gatilhos podem gerar uma economia de R$ 9 bilh\u00f5es, que na pr\u00e1tica traz mais capacidade para acomodar o conjunto das despesas dentro do or\u00e7amento\u201d, disse.<\/p>\n<h2>Preserva\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n<p>Durante a audi\u00eancia, Moretti reconheceu que o elevado grau de vincula\u00e7\u00e3o das despesas no Or\u00e7amento brasileiro reduz a margem de decis\u00e3o do governo sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>Ele ressaltou, por\u00e9m, que parte dos gastos obrigat\u00f3rios est\u00e1 relacionada \u00e0 garantia de direitos fundamentais, como a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia, segundo o ministro, \u00e9 buscar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas sem comprometer pol\u00edticas sociais e despesas essenciais, incluindo os investimentos m\u00ednimos constitucionais em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Meta fiscal<\/h2>\n<p>O pacote integra a estrat\u00e9gia do governo para alcan\u00e7ar super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O resultado prim\u00e1rio corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m pretende manter a trajet\u00f3ria de ajuste nos anos seguintes, com a expectativa de alcan\u00e7ar super\u00e1vit de 1,5% do PIB em 2030. Para isso, considera necess\u00e1rio melhorar o resultado prim\u00e1rio e ampliar os mecanismos de controle dos gastos.<\/p>\n<h2>Tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/h2>\n<p>O projeto de lei complementar ser\u00e1 apresentado pelo l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e ter\u00e1 como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela relatoria do Or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que a proposta avance no Congresso ainda nesta quarta-feira (11). Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisar\u00e1 ser aprovado pelas duas Casas Legislativas para entrar em vigor.<\/p>\n<p>O governo aposta na articula\u00e7\u00e3o com os senadores para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o das medidas ainda em 2026.<\/p>\n<p>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal prepara um pacote de medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar uma economia entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es em 2027. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), no Congresso Nacional. As medidas ser\u00e3o reunidas em um projeto de lei complementar (PLP), negociado com lideran\u00e7as do Senado. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar o controle das despesas, ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e contribuir para o cumprimento da meta fiscal do pr\u00f3ximo ano. Segundo Moretti, o pacote combina iniciativas de aumento de receitas e racionaliza\u00e7\u00e3o de gastos, com a preserva\u00e7\u00e3o de despesas essenciais \u00e0 garantia de direitos sociais. \u201cEntre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que s\u00e3o cruciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tribut\u00e1rios que n\u00e3o entregam aqueles resultados que s\u00e3o pretendidos e at\u00e9 rever alguns privil\u00e9gios, como, por exemplo, a quest\u00e3o dos supersal\u00e1rios\u201d, declarou. Trava para gastos Uma das principais medidas prev\u00ea um mecanismo adicional de conten\u00e7\u00e3o de despesas. A proposta permitir\u00e1 limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso as proje\u00e7\u00f5es indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal. Atualmente, o arcabou\u00e7o fiscal permite crescimento real de at\u00e9 2,5%. A redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 representar uma conten\u00e7\u00e3o adicional de R$ 12,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. O bloqueio, que n\u00e3o poder\u00e1 ser revertido durante o exerc\u00edcio mesmo em caso de melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, busca evitar a libera\u00e7\u00e3o posterior de recursos que comprometa o cumprimento da meta fiscal. Incentivos fiscais O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na pol\u00edtica de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria utilizados pelas empresas. Entre as medidas em discuss\u00e3o est\u00e3o: Benef\u00edcios fiscais: redu\u00e7\u00e3o linear adicional de 10% nas isen\u00e7\u00f5es e nos incentivos tribut\u00e1rios concedidos a setores da economia. Compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias: limita\u00e7\u00e3o do uso de cr\u00e9ditos que empresas possuem junto \u00e0 Receita Federal para quitar impostos. Supersal\u00e1rios: revis\u00e3o de privil\u00e9gios e despesas consideradas excessivas. Contingenciamento: amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de bloqueio de despesas durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A equipe econ\u00f4mica avalia que a revis\u00e3o dos incentivos poder\u00e1 melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o e reduzir distor\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. C\u00e1lculo da sa\u00fade Outra medida envolve a metodologia de c\u00e1lculo do piso constitucional da sa\u00fade. O governo pretende excluir receitas extraordin\u00e1rias provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da base de c\u00e1lculo da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), utilizada para definir o valor m\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o no setor. A mudan\u00e7a, j\u00e1 adotada em 2026, tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio. Com o projeto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estender a regra at\u00e9 2030. Moretti defendeu a iniciativa como uma forma de racionalizar as despesas vinculadas \u00e0s receitas extraordin\u00e1rias. \u201cNo fundo, estamos fazendo algo bem razo\u00e1vel, que \u00e9 retirar as receitas extraordin\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo do c\u00f4mputo do piso de sa\u00fade e a\u00ed, de novo, se trata de uma racionaliza\u00e7\u00e3o de despesa\u201d, afirmou. O ministro tamb\u00e9m estimou que a manuten\u00e7\u00e3o de dois mecanismos fiscais aprovados pelo Congresso poder\u00e1 gerar uma economia de aproximadamente R$ 9 bilh\u00f5es em 2027. \u201cPara o ano que vem, esses gatilhos podem gerar uma economia de R$ 9 bilh\u00f5es, que na pr\u00e1tica traz mais capacidade para acomodar o conjunto das despesas dentro do or\u00e7amento\u201d, disse. Preserva\u00e7\u00e3o social Durante a audi\u00eancia, Moretti reconheceu que o elevado grau de vincula\u00e7\u00e3o das despesas no Or\u00e7amento brasileiro reduz a margem de decis\u00e3o do governo sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. Ele ressaltou, por\u00e9m, que parte dos gastos obrigat\u00f3rios est\u00e1 relacionada \u00e0 garantia de direitos fundamentais, como a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A estrat\u00e9gia, segundo o ministro, \u00e9 buscar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas sem comprometer pol\u00edticas sociais e despesas essenciais, incluindo os investimentos m\u00ednimos constitucionais em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Meta fiscal O pacote integra a estrat\u00e9gia do governo para alcan\u00e7ar super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilh\u00f5es. O resultado prim\u00e1rio corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m pretende manter a trajet\u00f3ria de ajuste nos anos seguintes, com a expectativa de alcan\u00e7ar super\u00e1vit de 1,5% do PIB em 2030. Para isso, considera necess\u00e1rio melhorar o resultado prim\u00e1rio e ampliar os mecanismos de controle dos gastos. Tramita\u00e7\u00e3o no Senado O projeto de lei complementar ser\u00e1 apresentado pelo l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e ter\u00e1 como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela relatoria do Or\u00e7amento de 2027. A expectativa \u00e9 que a proposta avance no Congresso ainda nesta quarta-feira (11). Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisar\u00e1 ser aprovado pelas duas Casas Legislativas para entrar em vigor. O governo aposta na articula\u00e7\u00e3o com os senadores para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o das medidas ainda em 2026. 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