{"id":329074,"date":"2026-11-12T10:16:57","date_gmt":"2026-11-12T13:16:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=329074"},"modified":"2026-11-12T10:16:57","modified_gmt":"2026-11-12T13:16:57","slug":"senado-deve-votar-ajuste-fiscal-com-previsao-de-economia-de-r-60-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/12\/senado-deve-votar-ajuste-fiscal-com-previsao-de-economia-de-r-60-bi\/","title":{"rendered":"Senado deve votar ajuste fiscal com previs\u00e3o de economia de R$ 60 bi"},"content":{"rendered":"<p>O <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/hpsenado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Senado<\/a> deve votar nesta quinta-feira (12) projeto de lei complementar que prev\u00ea medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar economia entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es em 2027.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1708542&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1708542&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es diminuem\u00a0espa\u00e7o para o\u00a0aumento\u00a0de despesas e permite ao governo ampliar o controle dos gastos p\u00fablicos com o objetivo de\u00a0cumprir a meta do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, se ao longo desta quinta as lideran\u00e7as manifestarem necessidade\u00a0de mais tempo para apreciar o texto, a vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ficar para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>De acordo com o senador, o projeto de ajuste fiscal vai ao encontro da manifesta\u00e7\u00e3o de muitos parlamentares sobre a quest\u00e3o do equil\u00edbrio da rela\u00e7\u00e3o entre receita e despesa do Estado. Segundo ele, o projeto mira o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n<blockquote><p>\u201c\u00c9 um projeto que resolve um problema que a unanimidade do Brasil deseja em rela\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro. O impacto do projeto \u00e9 de quase R$ 60 bilh\u00f5es.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<h2>Falta de consenso<\/h2>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><img decoding=\"async\" title=\"Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/l75E-PSAFDl0LnNa15UsQ-R0cUg=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/11\/11\/reuniao_de_lideres_0.jpg?itok=BNkGBH0F\" alt=\"Bras\u00edlia \u2013 DF \u2013 11\/11\/2026 -  Reuni\u00e3o da  Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento para ouvir o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.\nFoto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil\" \/><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\">Ministro\u00a0Bruno Moretti em audi\u00eancia na CMO\u00a0&#8211; Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A proposta foi apresentada nessa quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, durante\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o texto para ser apreciado no Senado.<\/p>\n<p>Segundo o l\u00edder do governo, a proposi\u00e7\u00e3o representa\u00a0\u201crelevante avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o a uma reforma visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, de modo a combinar entregas \u00e0 sociedade e responsabilidade fiscal\u201d.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-right\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><img decoding=\"async\" title=\"Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Nx30Bvy4i7cb5m71horpF7s-trY=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2026\/11\/12\/ajuste_fiscal_pode_ser_votado_nesta_quinta-feira01.jpg?itok=dvcMJyHe\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 12\/11\/2026  - Ajuste fiscal pode ser votado nesta quinta-feira\nFonte: Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado\" \/><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\">Senador Jaques Wagner apresenta texto de ajuste fiscal\u00a0&#8211; Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O relator do projeto no Senado, Eduardo Baga (MDB-AM), prop\u00f4s\u00a0substitutivo com \u201cajustes de texto com vistas ao aperfei\u00e7oamento da proposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Como senadores da oposi\u00e7\u00e3o manifestaram contrariedade com a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, Alcolumbre\u00a0decidiu pela suspens\u00e3o da sess\u00e3o, mas destacou que o qu\u00f3rum ser\u00e1 mantido para a sess\u00e3o desta quinta-feira.<\/p>\n<h2>Trava para gastos<\/h2>\n<p>Uma das principais medidas citadas no projeto apresentado por Moretti\u00a0prev\u00ea\u00a0mecanismo adicional de conten\u00e7\u00e3o de despesas. A proposta permitir\u00e1 limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso as proje\u00e7\u00f5es indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal.<\/p>\n<p>Atualmente, o arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea\u00a0crescimento real de at\u00e9 2,5%. A redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 representar uma conten\u00e7\u00e3o adicional de R$ 12,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>O bloqueio, que n\u00e3o poder\u00e1 ser revertido durante o exerc\u00edcio mesmo em caso de melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, busca evitar a libera\u00e7\u00e3o posterior de recursos que comprometa o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n<h2>Incentivos fiscais<\/h2>\n<p>O projeto tamb\u00e9m cita\u00a0mudan\u00e7as na pol\u00edtica de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria utilizados pelas empresas.<\/p>\n<p>Entre as medidas em discuss\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Benef\u00edcios fiscais: redu\u00e7\u00e3o linear adicional de 10% nas isen\u00e7\u00f5es e nos incentivos tribut\u00e1rios concedidos a setores da economia.<\/li>\n<li>Compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias: limita\u00e7\u00e3o do uso de cr\u00e9ditos que empresas possuem junto \u00e0 Receita Federal para quitar impostos.<\/li>\n<li>Supersal\u00e1rios: revis\u00e3o de privil\u00e9gios e despesas consideradas excessivas.<\/li>\n<li>Contingenciamento: amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de bloqueio de despesas durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A equipe econ\u00f4mica avalia que a revis\u00e3o dos incentivos poder\u00e1 melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o e reduzir distor\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n<h2>C\u00e1lculo da sa\u00fade<\/h2>\n<p>Outra medida envolve a metodologia de c\u00e1lculo do piso constitucional da sa\u00fade. O governo pretende excluir receitas extraordin\u00e1rias provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da base de c\u00e1lculo da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), utilizada para definir o valor m\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a, j\u00e1 adotada em 2026, tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio. Com o projeto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estender a regra at\u00e9 2030.<\/p>\n<h2>Meta fiscal<\/h2>\n<p>O pacote integra a estrat\u00e9gia do governo para alcan\u00e7ar super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O resultado prim\u00e1rio corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m pretende manter a trajet\u00f3ria de ajuste nos anos seguintes, com a expectativa de alcan\u00e7ar super\u00e1vit de 1,5% do PIB em 2030. Para isso, considera necess\u00e1rio melhorar o resultado prim\u00e1rio e ampliar os mecanismos de controle dos gastos.<\/p>\n<p>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) projeto de lei complementar que prev\u00ea medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar economia entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es em 2027.\u00a0 As a\u00e7\u00f5es diminuem\u00a0espa\u00e7o para o\u00a0aumento\u00a0de despesas e permite ao governo ampliar o controle dos gastos p\u00fablicos com o objetivo de\u00a0cumprir a meta do pr\u00f3ximo ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, se ao longo desta quinta as lideran\u00e7as manifestarem necessidade\u00a0de mais tempo para apreciar o texto, a vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ficar para a pr\u00f3xima semana. De acordo com o senador, o projeto de ajuste fiscal vai ao encontro da manifesta\u00e7\u00e3o de muitos parlamentares sobre a quest\u00e3o do equil\u00edbrio da rela\u00e7\u00e3o entre receita e despesa do Estado. Segundo ele, o projeto mira o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 um projeto que resolve um problema que a unanimidade do Brasil deseja em rela\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro. O impacto do projeto \u00e9 de quase R$ 60 bilh\u00f5es.\u201d Falta de consenso Ministro\u00a0Bruno Moretti em audi\u00eancia na CMO\u00a0&#8211; Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil. A proposta foi apresentada nessa quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, durante\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), no Congresso Nacional. Na sequ\u00eancia, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o texto para ser apreciado no Senado. Segundo o l\u00edder do governo, a proposi\u00e7\u00e3o representa\u00a0\u201crelevante avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o a uma reforma visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, de modo a combinar entregas \u00e0 sociedade e responsabilidade fiscal\u201d. Senador Jaques Wagner apresenta texto de ajuste fiscal\u00a0&#8211; Ton Molina\/Ag\u00eancia Senado O relator do projeto no Senado, Eduardo Baga (MDB-AM), prop\u00f4s\u00a0substitutivo com \u201cajustes de texto com vistas ao aperfei\u00e7oamento da proposi\u00e7\u00e3o\u201d. Como senadores da oposi\u00e7\u00e3o manifestaram contrariedade com a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, Alcolumbre\u00a0decidiu pela suspens\u00e3o da sess\u00e3o, mas destacou que o qu\u00f3rum ser\u00e1 mantido para a sess\u00e3o desta quinta-feira. Trava para gastos Uma das principais medidas citadas no projeto apresentado por Moretti\u00a0prev\u00ea\u00a0mecanismo adicional de conten\u00e7\u00e3o de despesas. A proposta permitir\u00e1 limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso as proje\u00e7\u00f5es indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal. Atualmente, o arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea\u00a0crescimento real de at\u00e9 2,5%. A redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 representar uma conten\u00e7\u00e3o adicional de R$ 12,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. O bloqueio, que n\u00e3o poder\u00e1 ser revertido durante o exerc\u00edcio mesmo em caso de melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, busca evitar a libera\u00e7\u00e3o posterior de recursos que comprometa o cumprimento da meta fiscal. Incentivos fiscais O projeto tamb\u00e9m cita\u00a0mudan\u00e7as na pol\u00edtica de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria utilizados pelas empresas. Entre as medidas em discuss\u00e3o est\u00e3o: Benef\u00edcios fiscais: redu\u00e7\u00e3o linear adicional de 10% nas isen\u00e7\u00f5es e nos incentivos tribut\u00e1rios concedidos a setores da economia. Compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias: limita\u00e7\u00e3o do uso de cr\u00e9ditos que empresas possuem junto \u00e0 Receita Federal para quitar impostos. Supersal\u00e1rios: revis\u00e3o de privil\u00e9gios e despesas consideradas excessivas. Contingenciamento: amplia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de bloqueio de despesas durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A equipe econ\u00f4mica avalia que a revis\u00e3o dos incentivos poder\u00e1 melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o e reduzir distor\u00e7\u00f5es na concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. C\u00e1lculo da sa\u00fade Outra medida envolve a metodologia de c\u00e1lculo do piso constitucional da sa\u00fade. O governo pretende excluir receitas extraordin\u00e1rias provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da base de c\u00e1lculo da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), utilizada para definir o valor m\u00ednimo de aplica\u00e7\u00e3o no setor. A mudan\u00e7a, j\u00e1 adotada em 2026, tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio. Com o projeto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estender a regra at\u00e9 2030. Meta fiscal O pacote integra a estrat\u00e9gia do governo para alcan\u00e7ar super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilh\u00f5es. O resultado prim\u00e1rio corresponde \u00e0 diferen\u00e7a entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m pretende manter a trajet\u00f3ria de ajuste nos anos seguintes, com a expectativa de alcan\u00e7ar super\u00e1vit de 1,5% do PIB em 2030. Para isso, considera necess\u00e1rio melhorar o resultado prim\u00e1rio e ampliar os mecanismos de controle dos gastos. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":329075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-329074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329074"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329076,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329074\/revisions\/329076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}