{"id":329437,"date":"2026-11-16T15:18:38","date_gmt":"2026-11-16T18:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=329437"},"modified":"2026-11-16T15:18:38","modified_gmt":"2026-11-16T18:18:38","slug":"plenario-retoma-votacao-de-medidas-de-ajuste-fiscal-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/16\/plenario-retoma-votacao-de-medidas-de-ajuste-fiscal-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio retoma vota\u00e7\u00e3o de medidas de ajuste fiscal nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div class=\"subtitulo mb-3\">Texto principal foi aprovado na quinta, por 45 votos a 31, mas ainda restam quatro destaques apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Plen\u00e1rio do Senado deve concluir nesta ter\u00e7a-feira (17) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299\/2026). A proposta permite ampliar o bloqueio de despesas e limitar, em determinadas condi\u00e7\u00f5es, o crescimento dos gastos p\u00fablicos acima da infla\u00e7\u00e3o. O texto principal foi aprovado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31, mas ainda restam quatro destaques apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o propostas de altera\u00e7\u00e3o analisadas separadamente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto aprovado \u00e9 um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto lei complementar apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do Poder Executivo. A proposta muda o arcabou\u00e7o fiscal e permite ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcan\u00e7ar a meta fiscal e, a partir de 2027, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da infla\u00e7\u00e3o nos anos em que forem adotadas medidas de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto reduz benef\u00edcios tribut\u00e1rios, permite adiar parte dos repasses a estados e munic\u00edpios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo para o Congresso regulamentar os chamados supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico. Segundo estimativas do Executivo, as medidas podem melhorar o resultado das contas p\u00fablicas em at\u00e9 R$ 56,1 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na quinta-feira (12) o adiamento da vota\u00e7\u00e3o dos destaques ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto principal. Segundo ele, a decis\u00e3o permitir\u00e1 que os senadores avaliem as posi\u00e7\u00f5es sobre os pontos pendentes. Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o, a proposta seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Implantes<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o projeto que estabelece regras para garantir a seguran\u00e7a e a qualidade dos implantes cir\u00fargicos (PL 6.683\/2025). De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta pro\u00edbe o uso de materiais de elevada toxicidade ou sem compatibilidade comprovada com o organismo. Tamb\u00e9m exige autoriza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto obriga profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados a comunicar \u00e0s autoridades sanit\u00e1rias falhas identificadas em implantes. A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) com parecer favor\u00e1vel da senadora Mara Gabrilli\u00a0(PSD-SP).<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desigualdade<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode ser votado ainda o projeto que institui agosto como o M\u00eas Nacional de Combate \u00e0 Desigualdade Social e de Enfrentamento \u00e0 Pobreza (PL 4.035\/2023). Do deputado Guilherme Boulos\u00a0(PSOL-SP), a proposta determina que o Congresso Nacional analise, durante o m\u00eas, as pol\u00edticas p\u00fablicas federais destinadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e ao combate \u00e0 pobreza. O texto recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Paulo Paim\u00a0(PT-RS) e foi aprovado pela CAS.<\/p>\n<p>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Com Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto principal foi aprovado na quinta, por 45 votos a 31, mas ainda restam quatro destaques apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o. O Plen\u00e1rio do Senado deve concluir nesta ter\u00e7a-feira (17) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299\/2026). A proposta permite ampliar o bloqueio de despesas e limitar, em determinadas condi\u00e7\u00f5es, o crescimento dos gastos p\u00fablicos acima da infla\u00e7\u00e3o. O texto principal foi aprovado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31, mas ainda restam quatro destaques apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o propostas de altera\u00e7\u00e3o analisadas separadamente. O texto aprovado \u00e9 um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto lei complementar apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do Poder Executivo. A proposta muda o arcabou\u00e7o fiscal e permite ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcan\u00e7ar a meta fiscal e, a partir de 2027, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da infla\u00e7\u00e3o nos anos em que forem adotadas medidas de conten\u00e7\u00e3o. O projeto reduz benef\u00edcios tribut\u00e1rios, permite adiar parte dos repasses a estados e munic\u00edpios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo para o Congresso regulamentar os chamados supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico. Segundo estimativas do Executivo, as medidas podem melhorar o resultado das contas p\u00fablicas em at\u00e9 R$ 56,1 bilh\u00f5es em 2027. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na quinta-feira (12) o adiamento da vota\u00e7\u00e3o dos destaques ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto principal. Segundo ele, a decis\u00e3o permitir\u00e1 que os senadores avaliem as posi\u00e7\u00f5es sobre os pontos pendentes. Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o, a proposta seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados. Implantes Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o projeto que estabelece regras para garantir a seguran\u00e7a e a qualidade dos implantes cir\u00fargicos (PL 6.683\/2025). De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta pro\u00edbe o uso de materiais de elevada toxicidade ou sem compatibilidade comprovada com o organismo. Tamb\u00e9m exige autoriza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos. O texto obriga profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados a comunicar \u00e0s autoridades sanit\u00e1rias falhas identificadas em implantes. A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) com parecer favor\u00e1vel da senadora Mara Gabrilli\u00a0(PSD-SP). Desigualdade Pode ser votado ainda o projeto que institui agosto como o M\u00eas Nacional de Combate \u00e0 Desigualdade Social e de Enfrentamento \u00e0 Pobreza (PL 4.035\/2023). Do deputado Guilherme Boulos\u00a0(PSOL-SP), a proposta determina que o Congresso Nacional analise, durante o m\u00eas, as pol\u00edticas p\u00fablicas federais destinadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e ao combate \u00e0 pobreza. O texto recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Paulo Paim\u00a0(PT-RS) e foi aprovado pela CAS. 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