{"id":329524,"date":"2026-11-17T10:11:24","date_gmt":"2026-11-17T13:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=329524"},"modified":"2026-11-17T10:11:24","modified_gmt":"2026-11-17T13:11:24","slug":"regulacao-de-big-techs-pode-reduzir-custos-em-ate-r-50-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/17\/regulacao-de-big-techs-pode-reduzir-custos-em-ate-r-50-bilhoes\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o de big techs pode reduzir custos em at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A regula\u00e7\u00e3o concorrencial das <em>big techs<\/em>, grandes plataformas digitais, pode gerar uma redu\u00e7\u00e3o de custos entre R$ 15,3 bilh\u00f5es e R$ 50,6 bilh\u00f5es por ano no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda divulgado nesta segunda-feira (16).<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1709115&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1709115&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>A estimativa considera os efeitos da amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia sobre pre\u00e7os e taxas cobrados por empresas de tecnologia. A proposta, que mira gigantes como Google, Meta, Amazon e Microsoft, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e pode ser votada ainda neste ano.<\/p>\n<h2>Impacto econ\u00f4mico<\/h2>\n<p>Elaborado pela Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas, o estudo analisa o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2562481\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei 4.675\/2025<\/a>, de iniciativa do governo federal. A proje\u00e7\u00e3o representa um benef\u00edcio equivalente a 0,1% a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou entre R$ 70 e R$ 240 por habitante ao ano.<\/p>\n<p>O levantamento considera 13 segmentos com maior exposi\u00e7\u00e3o a riscos concorrenciais, dentro de um universo de plataformas digitais que movimentou R$ 410 bilh\u00f5es em 2025, equivalente a 3,2% do PIB brasileiro.<\/p>\n<p>Entre as atividades avaliadas est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Meios de pagamento e lojas de aplicativos;<\/li>\n<li>Publicidade digital e redes sociais;<\/li>\n<li>Computa\u00e7\u00e3o em nuvem e intelig\u00eancia artificial;<\/li>\n<li>Aplicativos de transporte e <em>delivery<\/em>;<\/li>\n<li>Buscadores, navegadores e servi\u00e7os de mensagens.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio, a redu\u00e7\u00e3o estimada de pre\u00e7os varia entre 10% e 33% nos segmentos analisados.<\/p>\n<h2>Efeitos nos neg\u00f3cios<\/h2>\n<p>A expectativa \u00e9 que a maior concorr\u00eancia reduza taxas de intermedia\u00e7\u00e3o e custos de servi\u00e7os digitais utilizados por empresas de diferentes setores.<\/p>\n<p>O impacto pode alcan\u00e7ar atividades como varejo, turismo, alimenta\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, <em>software<\/em>, m\u00eddia e servi\u00e7os profissionais. Pequenos neg\u00f3cios que dependem de aplicativos de entrega, publicidade digital e meios de pagamento tamb\u00e9m podem ser beneficiados.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio ressalta que a proje\u00e7\u00e3o considera apenas os &#8220;efeitos diretos da redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os&#8221;.\u00a0O estudo acrescenta que n\u00e3o foram incorporados poss\u00edveis ganhos relacionados \u00e0 qualidade, variedade, inova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos mercados.<\/p>\n<h2>Regras para gigantes<\/h2>\n<p>O projeto prev\u00ea novos instrumentos para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) fiscalizar grandes grupos econ\u00f4micos com relev\u00e2ncia sist\u00eamica nos mercados digitais.<\/p>\n<p>A proposta estabelece crit\u00e9rios para identificar companhias que poder\u00e3o obedecer a obriga\u00e7\u00f5es adicionais em rela\u00e7\u00e3o a outras empresas do mesmo setor para preservar a concorr\u00eancia. Entre os requisitos est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Faturamento anual superior a R$ 50 bilh\u00f5es no mundo ou R$ 5 bilh\u00f5es no Brasil;<\/li>\n<li>Atua\u00e7\u00e3o em mais de um mercado de m\u00faltiplos lados ou controle de acesso a ecossistemas digitais;<\/li>\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o individualizada e fundamentada pelo Cade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O enquadramento financeiro n\u00e3o significa designa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica nem aplica\u00e7\u00e3o imediata de obriga\u00e7\u00f5es. As medidas depender\u00e3o de processos espec\u00edficos, com participa\u00e7\u00e3o das empresas e an\u00e1lise dos riscos concorrenciais.<\/p>\n<p>O projeto n\u00e3o prev\u00ea controle direto de pre\u00e7os, mas busca reduzir barreiras \u00e0 entrada de concorrentes e ampliar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos consumidores e \u00e0s empresas.<\/p>\n<h2>Vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/h2>\n<p>Apresentada em 2025, a proposta est\u00e1 sob relatoria do deputado Aliel Machado (PV-PR) e aguarda inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O projeto tramita em regime de urg\u00eancia e ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado.<\/p>\n<p>O governo e parlamentares favor\u00e1veis defendem a aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca que Uni\u00e3o Europeia, Reino Unido, Alemanha, Jap\u00e3o e Coreia do Sul j\u00e1 adotaram mecanismos espec\u00edficos para ampliar a concorr\u00eancia nos mercados digitais.<\/p>\n<p>Em nota, o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas, Regis Dudena, afirmou que a iniciativa pode contribuir para distribuir melhor os ganhos econ\u00f4micos gerados pelas plataformas.<\/p>\n<p>&#8220;O estudo traz maior concretude aos efeitos econ\u00f4micos positivos esperados, com aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Concorr\u00eancia Digital&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Dudena tamb\u00e9m destacou que a proposta busca preservar o papel das grandes plataformas na economia, mas estabelecer salvaguardas contra a concentra\u00e7\u00e3o excessiva de poder de mercado.<\/p>\n<p>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A regula\u00e7\u00e3o concorrencial das big techs, grandes plataformas digitais, pode gerar uma redu\u00e7\u00e3o de custos entre R$ 15,3 bilh\u00f5es e R$ 50,6 bilh\u00f5es por ano no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda divulgado nesta segunda-feira (16). A estimativa considera os efeitos da amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia sobre pre\u00e7os e taxas cobrados por empresas de tecnologia. A proposta, que mira gigantes como Google, Meta, Amazon e Microsoft, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e pode ser votada ainda neste ano. Impacto econ\u00f4mico Elaborado pela Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas, o estudo analisa o Projeto de Lei 4.675\/2025, de iniciativa do governo federal. A proje\u00e7\u00e3o representa um benef\u00edcio equivalente a 0,1% a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou entre R$ 70 e R$ 240 por habitante ao ano. O levantamento considera 13 segmentos com maior exposi\u00e7\u00e3o a riscos concorrenciais, dentro de um universo de plataformas digitais que movimentou R$ 410 bilh\u00f5es em 2025, equivalente a 3,2% do PIB brasileiro. Entre as atividades avaliadas est\u00e3o: Meios de pagamento e lojas de aplicativos; Publicidade digital e redes sociais; Computa\u00e7\u00e3o em nuvem e intelig\u00eancia artificial; Aplicativos de transporte e delivery; Buscadores, navegadores e servi\u00e7os de mensagens. Segundo o relat\u00f3rio, a redu\u00e7\u00e3o estimada de pre\u00e7os varia entre 10% e 33% nos segmentos analisados. Efeitos nos neg\u00f3cios A expectativa \u00e9 que a maior concorr\u00eancia reduza taxas de intermedia\u00e7\u00e3o e custos de servi\u00e7os digitais utilizados por empresas de diferentes setores. O impacto pode alcan\u00e7ar atividades como varejo, turismo, alimenta\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, software, m\u00eddia e servi\u00e7os profissionais. Pequenos neg\u00f3cios que dependem de aplicativos de entrega, publicidade digital e meios de pagamento tamb\u00e9m podem ser beneficiados. O relat\u00f3rio ressalta que a proje\u00e7\u00e3o considera apenas os &#8220;efeitos diretos da redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os&#8221;.\u00a0O estudo acrescenta que n\u00e3o foram incorporados poss\u00edveis ganhos relacionados \u00e0 qualidade, variedade, inova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos mercados. Regras para gigantes O projeto prev\u00ea novos instrumentos para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) fiscalizar grandes grupos econ\u00f4micos com relev\u00e2ncia sist\u00eamica nos mercados digitais. A proposta estabelece crit\u00e9rios para identificar companhias que poder\u00e3o obedecer a obriga\u00e7\u00f5es adicionais em rela\u00e7\u00e3o a outras empresas do mesmo setor para preservar a concorr\u00eancia. Entre os requisitos est\u00e3o: Faturamento anual superior a R$ 50 bilh\u00f5es no mundo ou R$ 5 bilh\u00f5es no Brasil; Atua\u00e7\u00e3o em mais de um mercado de m\u00faltiplos lados ou controle de acesso a ecossistemas digitais; Avalia\u00e7\u00e3o individualizada e fundamentada pelo Cade. O enquadramento financeiro n\u00e3o significa designa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica nem aplica\u00e7\u00e3o imediata de obriga\u00e7\u00f5es. As medidas depender\u00e3o de processos espec\u00edficos, com participa\u00e7\u00e3o das empresas e an\u00e1lise dos riscos concorrenciais. O projeto n\u00e3o prev\u00ea controle direto de pre\u00e7os, mas busca reduzir barreiras \u00e0 entrada de concorrentes e ampliar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos consumidores e \u00e0s empresas. Vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Apresentada em 2025, a proposta est\u00e1 sob relatoria do deputado Aliel Machado (PV-PR) e aguarda inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O projeto tramita em regime de urg\u00eancia e ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado. O governo e parlamentares favor\u00e1veis defendem a aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca que Uni\u00e3o Europeia, Reino Unido, Alemanha, Jap\u00e3o e Coreia do Sul j\u00e1 adotaram mecanismos espec\u00edficos para ampliar a concorr\u00eancia nos mercados digitais. Em nota, o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas, Regis Dudena, afirmou que a iniciativa pode contribuir para distribuir melhor os ganhos econ\u00f4micos gerados pelas plataformas. &#8220;O estudo traz maior concretude aos efeitos econ\u00f4micos positivos esperados, com aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Concorr\u00eancia Digital&#8221;, afirmou. Dudena tamb\u00e9m destacou que a proposta busca preservar o papel das grandes plataformas na economia, mas estabelecer salvaguardas contra a concentra\u00e7\u00e3o excessiva de poder de mercado. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":329525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-329524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329524"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329524\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329526,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329524\/revisions\/329526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}