{"id":329615,"date":"2026-11-18T06:00:39","date_gmt":"2026-11-18T09:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=329615"},"modified":"2026-11-17T23:01:30","modified_gmt":"2026-11-18T02:01:30","slug":"ministros-do-stf-veem-tendencia-de-plenario-validar-lei-que-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro-apos-moraes-liberar-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/18\/ministros-do-stf-veem-tendencia-de-plenario-validar-lei-que-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro-apos-moraes-liberar-julgamento\/","title":{"rendered":"Ministros do STF veem tend\u00eancia de plen\u00e1rio validar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro ap\u00f3s Moraes liberar julgamento"},"content":{"rendered":"<div class=\"medium-centered subtitle\">\n<p class=\"content-head__subtitle\" style=\"text-align: center;\"><em>Presidentes da C\u00e2mara e do Senado pediram que STF analise validade da legisla\u00e7\u00e3o ainda neste ano<\/em><\/p>\n<\/div>\n<section id=\"audio-player\" data-state=\"idle\">\n<div class=\"player-wrapper\">\n<div class=\"player-controls\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles active-capital-letter\" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"92\">\n<p class=\" content-text__container theme-color-primary-first-letter\" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que h\u00e1 uma tend\u00eancia de o plen\u00e1rio da Corte validar, com pequenos ajustes, a Lei da Dosimetria, que pode reduzir as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa entre integrantes do tribunal \u00e9 de que o ministro Alexandre de Moraes libere em breve para julgamento as a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da legisla\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pedirem que o caso seja analisado ainda neste ano.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"64\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Nos bastidores do Supremo, a avalia\u00e7\u00e3o de parte dos ministros \u00e9 de que a legisla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser mantida em sua ess\u00eancia, embora possa passar por ajustes pontuais durante o julgamento. A an\u00e1lise do caso \u00e9 vista como uma oportunidade para que a Corte d\u00ea uma resposta definitiva \u00e0 controv\u00e9rsia sobre as penas impostas aos condenados pelos atos relacionados \u00e0 tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"51\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">A expectativa \u00e9 de que Moraes, relator das a\u00e7\u00f5es, atenda \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos presidentes das duas Casas legislativas e libere os processos nas pr\u00f3ximas semanas. A medida abriria caminho para que o presidente do STF, Edson Fachin, inclua o julgamento na pauta do plen\u00e1rio antes do recesso do Judici\u00e1rio, em dezembro.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"49\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do tribunal de que \u00e9 importante encerrar ainda em 2026 a discuss\u00e3o sobre a validade da legisla\u00e7\u00e3o. Uma eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 constitucionalidade da lei permitiria a an\u00e1lise de pedidos de redu\u00e7\u00e3o das penas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"54\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Durante a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, Motta e Alcolumbre defenderam a import\u00e2ncia de uma defini\u00e7\u00e3o do tribunal sobre a lei aprovada pelo Congresso Nacional. Em nota conjunta divulgada ap\u00f3s o encontro, os presidentes das duas Casas afirmaram que Moraes ouviu os argumentos apresentados e se comprometeu a dar uma resposta ao pedido assim que poss\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"81\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">&#8220;Durante o encontro, os presidentes das duas Casas solicitaram ao ministro que libere as a\u00e7\u00f5es para inclus\u00e3o na pauta do Plen\u00e1rio do Supremo, na expectativa de que o julgamento definitivo seja conclu\u00eddo ainda este ano. Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a import\u00e2ncia de uma decis\u00e3o do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dar\u00e1 retorno sobre o pedido assim que poss\u00edvel&#8221;, diz o texto.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"53\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">A Lei da Dosimetria teve sua aplica\u00e7\u00e3o suspensa por Moraes em maio deste ano, depois que o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e promulgou a legisla\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o ministro considerou necess\u00e1rio interromper os efeitos da norma at\u00e9 que o plen\u00e1rio do STF decidisse sobre sua constitucionalidade.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"26\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Desde ent\u00e3o, o tribunal recebeu manifesta\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, do Senado, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre a validade da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"43\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Enquanto o Legislativo defendeu a constitucionalidade da lei, a AGU apontou irregularidades no processo legislativo e questionou o conte\u00fado da norma. J\u00e1 a PGR se manifestou contra a suspens\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, destacando a autonomia do Congresso para estabelecer crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o das penas.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"37\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Apesar da expectativa de que Moraes libere as a\u00e7\u00f5es em breve, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para o julgamento. A inclus\u00e3o dos processos na pauta depender\u00e1 de uma decis\u00e3o de Fachin, ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o pelo relator.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"><em>Com O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidentes da C\u00e2mara e do Senado pediram que STF analise validade da legisla\u00e7\u00e3o ainda neste ano Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que h\u00e1 uma tend\u00eancia de o plen\u00e1rio da Corte validar, com pequenos ajustes, a Lei da Dosimetria, que pode reduzir as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa entre integrantes do tribunal \u00e9 de que o ministro Alexandre de Moraes libere em breve para julgamento as a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da legisla\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pedirem que o caso seja analisado ainda neste ano. Nos bastidores do Supremo, a avalia\u00e7\u00e3o de parte dos ministros \u00e9 de que a legisla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser mantida em sua ess\u00eancia, embora possa passar por ajustes pontuais durante o julgamento. A an\u00e1lise do caso \u00e9 vista como uma oportunidade para que a Corte d\u00ea uma resposta definitiva \u00e0 controv\u00e9rsia sobre as penas impostas aos condenados pelos atos relacionados \u00e0 tentativa de golpe de Estado. A expectativa \u00e9 de que Moraes, relator das a\u00e7\u00f5es, atenda \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos presidentes das duas Casas legislativas e libere os processos nas pr\u00f3ximas semanas. A medida abriria caminho para que o presidente do STF, Edson Fachin, inclua o julgamento na pauta do plen\u00e1rio antes do recesso do Judici\u00e1rio, em dezembro. A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do tribunal de que \u00e9 importante encerrar ainda em 2026 a discuss\u00e3o sobre a validade da legisla\u00e7\u00e3o. Uma eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 constitucionalidade da lei permitiria a an\u00e1lise de pedidos de redu\u00e7\u00e3o das penas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, Motta e Alcolumbre defenderam a import\u00e2ncia de uma defini\u00e7\u00e3o do tribunal sobre a lei aprovada pelo Congresso Nacional. Em nota conjunta divulgada ap\u00f3s o encontro, os presidentes das duas Casas afirmaram que Moraes ouviu os argumentos apresentados e se comprometeu a dar uma resposta ao pedido assim que poss\u00edvel. &#8220;Durante o encontro, os presidentes das duas Casas solicitaram ao ministro que libere as a\u00e7\u00f5es para inclus\u00e3o na pauta do Plen\u00e1rio do Supremo, na expectativa de que o julgamento definitivo seja conclu\u00eddo ainda este ano. Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a import\u00e2ncia de uma decis\u00e3o do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dar\u00e1 retorno sobre o pedido assim que poss\u00edvel&#8221;, diz o texto. A Lei da Dosimetria teve sua aplica\u00e7\u00e3o suspensa por Moraes em maio deste ano, depois que o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e promulgou a legisla\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o ministro considerou necess\u00e1rio interromper os efeitos da norma at\u00e9 que o plen\u00e1rio do STF decidisse sobre sua constitucionalidade. Desde ent\u00e3o, o tribunal recebeu manifesta\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, do Senado, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre a validade da legisla\u00e7\u00e3o. Enquanto o Legislativo defendeu a constitucionalidade da lei, a AGU apontou irregularidades no processo legislativo e questionou o conte\u00fado da norma. J\u00e1 a PGR se manifestou contra a suspens\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, destacando a autonomia do Congresso para estabelecer crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o das penas. Apesar da expectativa de que Moraes libere as a\u00e7\u00f5es em breve, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para o julgamento. A inclus\u00e3o dos processos na pauta depender\u00e1 de uma decis\u00e3o de Fachin, ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o pelo relator. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com O Globo<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":329616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-329615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329615"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329617,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329615\/revisions\/329617"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}