{"id":329658,"date":"2026-11-18T09:59:28","date_gmt":"2026-11-18T12:59:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=329658"},"modified":"2026-11-18T09:59:28","modified_gmt":"2026-11-18T12:59:28","slug":"brasil-simplifica-exportacao-de-cosmeticos-para-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/18\/brasil-simplifica-exportacao-de-cosmeticos-para-america-latina\/","title":{"rendered":"Brasil simplifica exporta\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos para Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"<p>A exporta\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos para a Am\u00e9rica Latina est\u00e1 mais simples. O governo federal publicou ontem, ter\u00e7a-feira (17) <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/decreto-n-13.169-de-16-de-novembro-de-2026-744722285\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">decreto<\/a>\u00a0que internaliza no Brasil o acordo da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Integra\u00e7\u00e3o (Aladi) que elimina obst\u00e1culos t\u00e9cnicos ao com\u00e9rcio desses produtos, sem mexer nas tarifas.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1709207&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1709207&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>A medida busca reduzir a burocracia, diminuir custos e facilitar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos.<\/p>\n<p>Com a publica\u00e7\u00e3o, o Brasil se tornou o primeiro signat\u00e1rio a concluir os procedimentos internos para implementa\u00e7\u00e3o do acordo, firmado em fevereiro de 2026. O documento re\u00fane Brasil, Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. O M\u00e9xico participou das negocia\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o aderiu.<\/p>\n<p>A iniciativa estabelece mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o das regras sanit\u00e1rias e regulat\u00f3rias entre os pa\u00edses, beneficiando um mercado regional estimado em mais de US$ 55 bilh\u00f5es.<\/p>\n<h2>Setor em expans\u00e3o<\/h2>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o Brasil \u00e9 o terceiro maior mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos, atr\u00e1s dos Estados Unidos e da China. O setor re\u00fane mais de 3 mil empresas, gera mais de 130 mil empregos diretos na ind\u00fastria e exporta para aproximadamente 190 mercados.<\/p>\n<p>Em 2025, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras alcan\u00e7aram US$ 1,06 bilh\u00e3o, crescimento de 20,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2024. A balan\u00e7a comercial registrou super\u00e1vit de US$ 29,6 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Os pa\u00edses da Aladi responderam por 76,3% das vendas externas, cerca de US$ 791 milh\u00f5es. Argentina (US$ 222 milh\u00f5es), M\u00e9xico (US$ 115 milh\u00f5es), Col\u00f4mbia (US$ 104 milh\u00f5es), Chile (US$ 100 milh\u00f5es) e Paraguai (US$ 73 milh\u00f5es) foram os principais destinos.<\/p>\n<h2>Menos burocracia<\/h2>\n<p>Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia do Certificado de Livre Venda, documento frequentemente solicitado para comercializar cosm\u00e9ticos em outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a aproxima\u00e7\u00e3o de normas sobre rotulagem, boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de ingredientes, com base em refer\u00eancias internacionais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir adapta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada mercado e dar mais previsibilidade \u00e0s empresas.<\/p>\n<p>Na regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, os pa\u00edses buscar\u00e3o substituir registros e autoriza\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias por procedimentos de notifica\u00e7\u00e3o, conforme crit\u00e9rios de risco definidos pelas autoridades locais. Quando o registro continuar obrigat\u00f3rio, os processos dever\u00e3o ser transparentes e ter prazos razo\u00e1veis.<\/p>\n<p>A simplifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acompanhada da manuten\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de seguran\u00e7a e qualidade, incluindo a responsabilidade das empresas e mecanismos para comunica\u00e7\u00e3o de efeitos indesejados pelos consumidores.<\/p>\n<h2>Sem mudan\u00e7as tarif\u00e1rias<\/h2>\n<p>O acordo n\u00e3o altera tarifas de importa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 eliminar obst\u00e1culos t\u00e9cnicos e aproximar procedimentos regulat\u00f3rios, com potencial de beneficiar especialmente micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, que enfrentam maiores dificuldades para atender \u00e0s exig\u00eancias de diferentes mercados.<\/p>\n<p>A negocia\u00e7\u00e3o foi coordenada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) e pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), com participa\u00e7\u00e3o do setor privado.<\/p>\n<p>O decreto entrou em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o do acordo come\u00e7ar\u00e1 60 dias ap\u00f3s pelo menos dois pa\u00edses comunicarem \u00e0 Secretaria-Geral da Aladi a conclus\u00e3o dos procedimentos internos. Para os demais pa\u00edses signat\u00e1rios, o prazo ser\u00e1 contado a partir de cada comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A exporta\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos para a Am\u00e9rica Latina est\u00e1 mais simples. O governo federal publicou ontem, ter\u00e7a-feira (17) decreto\u00a0que internaliza no Brasil o acordo da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Integra\u00e7\u00e3o (Aladi) que elimina obst\u00e1culos t\u00e9cnicos ao com\u00e9rcio desses produtos, sem mexer nas tarifas. A medida busca reduzir a burocracia, diminuir custos e facilitar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos. Com a publica\u00e7\u00e3o, o Brasil se tornou o primeiro signat\u00e1rio a concluir os procedimentos internos para implementa\u00e7\u00e3o do acordo, firmado em fevereiro de 2026. O documento re\u00fane Brasil, Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. O M\u00e9xico participou das negocia\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o aderiu. A iniciativa estabelece mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o das regras sanit\u00e1rias e regulat\u00f3rias entre os pa\u00edses, beneficiando um mercado regional estimado em mais de US$ 55 bilh\u00f5es. Setor em expans\u00e3o Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), o Brasil \u00e9 o terceiro maior mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos, atr\u00e1s dos Estados Unidos e da China. O setor re\u00fane mais de 3 mil empresas, gera mais de 130 mil empregos diretos na ind\u00fastria e exporta para aproximadamente 190 mercados. Em 2025, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras alcan\u00e7aram US$ 1,06 bilh\u00e3o, crescimento de 20,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2024. A balan\u00e7a comercial registrou super\u00e1vit de US$ 29,6 milh\u00f5es. Os pa\u00edses da Aladi responderam por 76,3% das vendas externas, cerca de US$ 791 milh\u00f5es. Argentina (US$ 222 milh\u00f5es), M\u00e9xico (US$ 115 milh\u00f5es), Col\u00f4mbia (US$ 104 milh\u00f5es), Chile (US$ 100 milh\u00f5es) e Paraguai (US$ 73 milh\u00f5es) foram os principais destinos. Menos burocracia Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia do Certificado de Livre Venda, documento frequentemente solicitado para comercializar cosm\u00e9ticos em outros pa\u00edses. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a aproxima\u00e7\u00e3o de normas sobre rotulagem, boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de ingredientes, com base em refer\u00eancias internacionais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir adapta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada mercado e dar mais previsibilidade \u00e0s empresas. 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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":329659,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-329658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329660,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329658\/revisions\/329660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}