{"id":329728,"date":"2026-11-19T15:58:06","date_gmt":"2026-11-19T18:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=329728"},"modified":"2026-11-19T15:58:06","modified_gmt":"2026-11-19T18:58:06","slug":"relator-da-pec-da-seguranca-diz-que-excesso-de-garantismo-pode-levar-brasil-a-bukelizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/19\/relator-da-pec-da-seguranca-diz-que-excesso-de-garantismo-pode-levar-brasil-a-bukelizacao\/","title":{"rendered":"Relator da PEC da Seguran\u00e7a diz que \u2018excesso de garantismo\u2019 pode levar Brasil \u00e0 \u2018bukeliza\u00e7\u00e3o\u2019"},"content":{"rendered":"<div class=\"medium-centered subtitle\">\n<p class=\"content-head__subtitle\" style=\"text-align: center;\"><em>Deputado Mendon\u00e7a Filho defende regime penal diferenciado para chefes de fac\u00e7\u00f5es previsto na proposta e diz que medida evita rea\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o contra o avan\u00e7o do crime<\/em><\/p>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles active-capital-letter\" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"74\">\n<p class=\" content-text__container theme-color-primary-first-letter\" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">O relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o deputado federal e ex-governador Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), afirmou nesta quinta-feira (19) que o endurecimento penal previsto no texto \u00e9 necess\u00e1rio para evitar que a popula\u00e7\u00e3o busque alternativas autorit\u00e1rias contra o avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es. Ao defender a constitucionaliza\u00e7\u00e3o de regras mais r\u00edgidas para lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, o parlamentar alertou que \u201co excesso de garantismo pode levar o Brasil \u00e0 bukeliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"74\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">A express\u00e3o \u201cbukeliza\u00e7\u00e3o\u201d faz refer\u00eancia a Nayib Bukele, presidente de El Salvador, cuja pol\u00edtica de seguran\u00e7a ficou marcada pela declara\u00e7\u00e3o de estado de exce\u00e7\u00e3o, pris\u00f5es em massa sem mandado judicial, suspens\u00e3o de garantias individuais e constru\u00e7\u00e3o de megapris\u00f5es para isolar integrantes de gangues. Embora tenha rendido alta popularidade ao governo salvadorenho pela queda nos \u00edndices de homic\u00eddios, o modelo \u00e9 alvo de cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos por atropelar o devido processo legal.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"89\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">A declara\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a Filho ocorreu durante a confer\u00eancia \u201cDepois da PEC 18\/2025: a nova arquitetura da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil&#8221;, realizada nesta manh\u00e3 na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, no Largo de S\u00e3o Francisco. Promovido pela Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da USP, o evento contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Ana Elisa Bechara, diretora da Faculdade de Direito da USP, Mario Luiz Sarrubbo, ex-secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e Jo\u00e3o Henrique Martins, cientista pol\u00edtico e presidente da JHM Pesquisa.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"65\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Segundo Mendon\u00e7a Filho, a proposta aprovada pelo Congresso busca um equil\u00edbrio para evitar esse cen\u00e1rio extremo. Originalmente, o texto da PEC elaborado pelo governo federal n\u00e3o previa o endurecimento de regime penal para l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es. Ao assumir a relatoria na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, o deputado apresentou um parecer substitutivo incorporando demandas da oposi\u00e7\u00e3o, de governadores e de parlamentares da \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"71\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">\u2014 Pode ter certeza de que a vontade da esmagadora maioria (da popula\u00e7\u00e3o) \u00e9 de radicalizar ainda mais. A proposta, que muitas vezes pode ser entendida como muito dura, \u00e9 suficientemente dura, desde que seja efetiva e preserve os direitos e garantias individuais. Do contr\u00e1rio, a alternativa ser\u00e1 ainda mais radical \u2014 afirmou o relator, ao citar o temor de que o pa\u00eds avance rumo a um \u201cnarcoestado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"60\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">A PEC estabelece um regime penal mais rigoroso para integrantes e lideran\u00e7as de fac\u00e7\u00f5es criminosas, mil\u00edcias e organiza\u00e7\u00f5es paramilitares. Entre as medidas previstas est\u00e3o a obrigatoriedade de cumprimento de pena em estabelecimentos de seguran\u00e7a m\u00e1xima para determinadas lideran\u00e7as, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 progress\u00e3o de regime e a benef\u00edcios processuais, al\u00e9m da possibilidade de confisco de bens vinculados \u00e0 atividade criminosa, sem indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"91\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">\u2014 N\u00e3o quero que ningu\u00e9m ultrapasse as garantias e os direitos fundamentais que est\u00e3o consagrados no texto funcional. Mas voc\u00ea n\u00e3o pode imaginar que um ladr\u00e3o de autom\u00f3vel tenha o mesmo direito de progress\u00e3o do l\u00edder de fac\u00e7\u00e3o, do feminicida ou de um assassino de crian\u00e7a. D\u00e1 para voc\u00ea criar crit\u00e9rios onde o feminicida, o assassino de crian\u00e7a e o l\u00edder de fac\u00e7\u00e3o tenham direitos diferentes do ponto de vista de progress\u00e3o de regime, por exemplo, que \u00e9 um dos direitos assegurados na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira \u2014 disse Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"52\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">O relator justificou a inclus\u00e3o da medida diretamente na Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o apenas por meio de leis comuns \u2014 para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) eventualmente derrube o endurecimento, como ocorreu no passado quando declarou a inconstitucionalidade de dispositivos espec\u00edficos da Lei dos Crimes Hediondos.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"95\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">A cria\u00e7\u00e3o desse regime de exce\u00e7\u00e3o penal divide especialistas e operadores do direito. Cr\u00edticos do texto apontam que a PEC n\u00e3o estabelece crit\u00e9rios objetivos para definir quem deve ser enquadrado como lideran\u00e7a de fac\u00e7\u00e3o, ao delegar essa tarefa \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o posterior por lei ordin\u00e1ria. O receio \u00e9 de que a falta de uma classifica\u00e7\u00e3o clara leve a uma aplica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do conceito \u2014 rotulando integrantes de baixo escal\u00e3o como chefias \u2014, o que comprometeria o princ\u00edpio da individualiza\u00e7\u00e3o da pena e abriria margem para uma s\u00e9rie de recursos e anula\u00e7\u00f5es nos tribunais.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"29\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Mendon\u00e7a Filho rebateu as cr\u00edticas afirmando que a regulamenta\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 a individualiza\u00e7\u00e3o caso a caso, levando em conta a periculosidade e o poder de mando de cada preso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"player-controls\"><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><em>Com O Globo<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputado Mendon\u00e7a Filho defende regime penal diferenciado para chefes de fac\u00e7\u00f5es previsto na proposta e diz que medida evita rea\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o contra o avan\u00e7o do crime O relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o deputado federal e ex-governador Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), afirmou nesta quinta-feira (19) que o endurecimento penal previsto no texto \u00e9 necess\u00e1rio para evitar que a popula\u00e7\u00e3o busque alternativas autorit\u00e1rias contra o avan\u00e7o das fac\u00e7\u00f5es. Ao defender a constitucionaliza\u00e7\u00e3o de regras mais r\u00edgidas para lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, o parlamentar alertou que \u201co excesso de garantismo pode levar o Brasil \u00e0 bukeliza\u00e7\u00e3o\u201d. A express\u00e3o \u201cbukeliza\u00e7\u00e3o\u201d faz refer\u00eancia a Nayib Bukele, presidente de El Salvador, cuja pol\u00edtica de seguran\u00e7a ficou marcada pela declara\u00e7\u00e3o de estado de exce\u00e7\u00e3o, pris\u00f5es em massa sem mandado judicial, suspens\u00e3o de garantias individuais e constru\u00e7\u00e3o de megapris\u00f5es para isolar integrantes de gangues. Embora tenha rendido alta popularidade ao governo salvadorenho pela queda nos \u00edndices de homic\u00eddios, o modelo \u00e9 alvo de cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos por atropelar o devido processo legal. A declara\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a Filho ocorreu durante a confer\u00eancia \u201cDepois da PEC 18\/2025: a nova arquitetura da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil&#8221;, realizada nesta manh\u00e3 na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, no Largo de S\u00e3o Francisco. Promovido pela Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da USP, o evento contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Ana Elisa Bechara, diretora da Faculdade de Direito da USP, Mario Luiz Sarrubbo, ex-secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e Jo\u00e3o Henrique Martins, cientista pol\u00edtico e presidente da JHM Pesquisa. Segundo Mendon\u00e7a Filho, a proposta aprovada pelo Congresso busca um equil\u00edbrio para evitar esse cen\u00e1rio extremo. Originalmente, o texto da PEC elaborado pelo governo federal n\u00e3o previa o endurecimento de regime penal para l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es. Ao assumir a relatoria na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, o deputado apresentou um parecer substitutivo incorporando demandas da oposi\u00e7\u00e3o, de governadores e de parlamentares da \u00e1rea de seguran\u00e7a. \u2014 Pode ter certeza de que a vontade da esmagadora maioria (da popula\u00e7\u00e3o) \u00e9 de radicalizar ainda mais. A proposta, que muitas vezes pode ser entendida como muito dura, \u00e9 suficientemente dura, desde que seja efetiva e preserve os direitos e garantias individuais. Do contr\u00e1rio, a alternativa ser\u00e1 ainda mais radical \u2014 afirmou o relator, ao citar o temor de que o pa\u00eds avance rumo a um \u201cnarcoestado\u201d. A PEC estabelece um regime penal mais rigoroso para integrantes e lideran\u00e7as de fac\u00e7\u00f5es criminosas, mil\u00edcias e organiza\u00e7\u00f5es paramilitares. Entre as medidas previstas est\u00e3o a obrigatoriedade de cumprimento de pena em estabelecimentos de seguran\u00e7a m\u00e1xima para determinadas lideran\u00e7as, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 progress\u00e3o de regime e a benef\u00edcios processuais, al\u00e9m da possibilidade de confisco de bens vinculados \u00e0 atividade criminosa, sem indeniza\u00e7\u00e3o. \u2014 N\u00e3o quero que ningu\u00e9m ultrapasse as garantias e os direitos fundamentais que est\u00e3o consagrados no texto funcional. Mas voc\u00ea n\u00e3o pode imaginar que um ladr\u00e3o de autom\u00f3vel tenha o mesmo direito de progress\u00e3o do l\u00edder de fac\u00e7\u00e3o, do feminicida ou de um assassino de crian\u00e7a. D\u00e1 para voc\u00ea criar crit\u00e9rios onde o feminicida, o assassino de crian\u00e7a e o l\u00edder de fac\u00e7\u00e3o tenham direitos diferentes do ponto de vista de progress\u00e3o de regime, por exemplo, que \u00e9 um dos direitos assegurados na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira \u2014 disse Mendon\u00e7a Filho. O relator justificou a inclus\u00e3o da medida diretamente na Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o apenas por meio de leis comuns \u2014 para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) eventualmente derrube o endurecimento, como ocorreu no passado quando declarou a inconstitucionalidade de dispositivos espec\u00edficos da Lei dos Crimes Hediondos. A cria\u00e7\u00e3o desse regime de exce\u00e7\u00e3o penal divide especialistas e operadores do direito. Cr\u00edticos do texto apontam que a PEC n\u00e3o estabelece crit\u00e9rios objetivos para definir quem deve ser enquadrado como lideran\u00e7a de fac\u00e7\u00e3o, ao delegar essa tarefa \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o posterior por lei ordin\u00e1ria. O receio \u00e9 de que a falta de uma classifica\u00e7\u00e3o clara leve a uma aplica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do conceito \u2014 rotulando integrantes de baixo escal\u00e3o como chefias \u2014, o que comprometeria o princ\u00edpio da individualiza\u00e7\u00e3o da pena e abriria margem para uma s\u00e9rie de recursos e anula\u00e7\u00f5es nos tribunais. Mendon\u00e7a Filho rebateu as cr\u00edticas afirmando que a regulamenta\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 a individualiza\u00e7\u00e3o caso a caso, levando em conta a periculosidade e o poder de mando de cada preso. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com O Globo<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":329729,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-329728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329728"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329728\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329731,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329728\/revisions\/329731"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}