{"id":329738,"date":"2026-11-19T16:06:45","date_gmt":"2026-11-19T19:06:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=329738"},"modified":"2026-11-19T16:06:45","modified_gmt":"2026-11-19T19:06:45","slug":"ramal-do-pianco-sera-operado-e-mantido-por-ppp-apos-construcao-confirma-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/11\/19\/ramal-do-pianco-sera-operado-e-mantido-por-ppp-apos-construcao-confirma-governo-federal\/","title":{"rendered":"Ramal do Pianc\u00f3 ser\u00e1 operado e mantido por PPP ap\u00f3s constru\u00e7\u00e3o, confirma Governo Federal"},"content":{"rendered":"<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\" style=\"text-align: center;\"><em>O edital prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para executar atividades operacionais da transposi\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Constru\u00eddo com recursos p\u00fablicos, o Ramal do Pianc\u00f3, obra complementar da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco na Para\u00edba, ter\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o assumidas por uma empresa privada ap\u00f3s a conclus\u00e3o. O modelo est\u00e1 previsto em edital de licita\u00e7\u00e3o publicado pelo Governo Federal, que incluiu estruturas do projeto de integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco em uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O edital, publicado na \u00faltima quinta-feira (12), prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para executar atividades operacionais, de manuten\u00e7\u00e3o e de apoio necess\u00e1rias ao funcionamento do sistema da transposi\u00e7\u00e3o pelo prazo de 30 anos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato est\u00e1 estimado em R$ 13,65 bilh\u00f5es ao longo do per\u00edodo de concess\u00e3o. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na modalidade de concorr\u00eancia p\u00fablica, e vencer\u00e1 a empresa que apresentar a menor proposta de contrapresta\u00e7\u00e3o mensal a ser paga pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PPP da Transposi\u00e7\u00e3o inclui estruturas que atendem \u00e0 Para\u00edba<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nota enviada \u00e0 CBN Para\u00edba, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional informou que a concess\u00e3o abrange estruturas que beneficiam o estado, como os Eixos Norte e Leste, trechos dos ramais do Apodi e do Pianc\u00f3 e atividades de monitoramento no rio Piranhas-A\u00e7u.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pasta esclareceu que a constru\u00e7\u00e3o do Ramal do Pianc\u00f3 continuar\u00e1 sob responsabilidade da Uni\u00e3o, com investimento p\u00fablico estimado em R$ 400 milh\u00f5es. Somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do empreendimento a concession\u00e1ria assumir\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Empresa ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e manuten\u00e7\u00e3o das estruturas<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o Governo Federal, a concession\u00e1ria ficar\u00e1 respons\u00e1vel por atividades que envolvem a capta\u00e7\u00e3o, a adu\u00e7\u00e3o, a condu\u00e7\u00e3o e o armazenamento de \u00e1gua bruta, al\u00e9m da medi\u00e7\u00e3o, do monitoramento e do controle de acesso \u00e0s estruturas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato tamb\u00e9m prev\u00ea a opera\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a, a conserva\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o de infraestruturas, equipamentos e sistemas, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios que utilizam \u00e1gua de forma irregular.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A contrata\u00e7\u00e3o inclui ainda investimentos obrigat\u00f3rios em obras e servi\u00e7os estimados em cerca de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Tarifas continuar\u00e3o sob responsabilidade da ANA<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Questionado pela CBN, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional informou que a mudan\u00e7a no modelo de contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica aumento autom\u00e1tico de taxas para a popula\u00e7\u00e3o ou para os estados. Isso porque a PPP estabelece uma rela\u00e7\u00e3o contratual entre a Uni\u00e3o e a empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o das estruturas, sem cobran\u00e7a direta da concession\u00e1ria aos consumidores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As tarifas pelo servi\u00e7o de adu\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o sendo definidas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), considerando os custos do sistema. Eventuais altera\u00e7\u00f5es depender\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias da ag\u00eancia, sem previs\u00e3o de reajuste vinculada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da PPP.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para 2026, segundo o minist\u00e9rio, a ANA estimou em aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es a obriga\u00e7\u00e3o da Para\u00edba pelo servi\u00e7o de adu\u00e7\u00e3o. O valor \u00e9 uma previs\u00e3o e poder\u00e1 ser ajustado conforme os volumes de \u00e1gua fornecidos. J\u00e1 os valores a serem pagos pelo estado ap\u00f3s o in\u00edcio da PPP depender\u00e3o das futuras tarifas, da demanda estadual e da participa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba no custeio do sistema.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O minist\u00e9rio acrescentou que eventuais reajustes nas contas de abastecimento seguir\u00e3o as regras regulat\u00f3rias pr\u00f3prias e n\u00e3o decorrer\u00e3o automaticamente da mudan\u00e7a para o modelo de PPP.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sess\u00e3o p\u00fablica para abertura das propostas comerciais est\u00e1 prevista para 12 de mar\u00e7o de 2027, \u00e0s 14h, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo. Pelo cronograma do edital, a homologa\u00e7\u00e3o do resultado da licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer em 4 de maio, enquanto a assinatura do contrato est\u00e1 prevista para 5 de julho de 2027.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Com Jornal da Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O edital prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para executar atividades operacionais da transposi\u00e7\u00e3o. Constru\u00eddo com recursos p\u00fablicos, o Ramal do Pianc\u00f3, obra complementar da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco na Para\u00edba, ter\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o assumidas por uma empresa privada ap\u00f3s a conclus\u00e3o. O modelo est\u00e1 previsto em edital de licita\u00e7\u00e3o publicado pelo Governo Federal, que incluiu estruturas do projeto de integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco em uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP). O edital, publicado na \u00faltima quinta-feira (12), prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para executar atividades operacionais, de manuten\u00e7\u00e3o e de apoio necess\u00e1rias ao funcionamento do sistema da transposi\u00e7\u00e3o pelo prazo de 30 anos. O contrato est\u00e1 estimado em R$ 13,65 bilh\u00f5es ao longo do per\u00edodo de concess\u00e3o. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na modalidade de concorr\u00eancia p\u00fablica, e vencer\u00e1 a empresa que apresentar a menor proposta de contrapresta\u00e7\u00e3o mensal a ser paga pelo poder p\u00fablico. PPP da Transposi\u00e7\u00e3o inclui estruturas que atendem \u00e0 Para\u00edba Em nota enviada \u00e0 CBN Para\u00edba, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional informou que a concess\u00e3o abrange estruturas que beneficiam o estado, como os Eixos Norte e Leste, trechos dos ramais do Apodi e do Pianc\u00f3 e atividades de monitoramento no rio Piranhas-A\u00e7u. A pasta esclareceu que a constru\u00e7\u00e3o do Ramal do Pianc\u00f3 continuar\u00e1 sob responsabilidade da Uni\u00e3o, com investimento p\u00fablico estimado em R$ 400 milh\u00f5es. Somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do empreendimento a concession\u00e1ria assumir\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura. Empresa ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e manuten\u00e7\u00e3o das estruturas De acordo com o Governo Federal, a concession\u00e1ria ficar\u00e1 respons\u00e1vel por atividades que envolvem a capta\u00e7\u00e3o, a adu\u00e7\u00e3o, a condu\u00e7\u00e3o e o armazenamento de \u00e1gua bruta, al\u00e9m da medi\u00e7\u00e3o, do monitoramento e do controle de acesso \u00e0s estruturas. O contrato tamb\u00e9m prev\u00ea a opera\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a, a conserva\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o de infraestruturas, equipamentos e sistemas, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios que utilizam \u00e1gua de forma irregular. A contrata\u00e7\u00e3o inclui ainda investimentos obrigat\u00f3rios em obras e servi\u00e7os estimados em cerca de R$ 500 milh\u00f5es. Tarifas continuar\u00e3o sob responsabilidade da ANA Questionado pela CBN, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional informou que a mudan\u00e7a no modelo de contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica aumento autom\u00e1tico de taxas para a popula\u00e7\u00e3o ou para os estados. Isso porque a PPP estabelece uma rela\u00e7\u00e3o contratual entre a Uni\u00e3o e a empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o das estruturas, sem cobran\u00e7a direta da concession\u00e1ria aos consumidores. As tarifas pelo servi\u00e7o de adu\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o sendo definidas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), considerando os custos do sistema. Eventuais altera\u00e7\u00f5es depender\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias da ag\u00eancia, sem previs\u00e3o de reajuste vinculada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da PPP. Para 2026, segundo o minist\u00e9rio, a ANA estimou em aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es a obriga\u00e7\u00e3o da Para\u00edba pelo servi\u00e7o de adu\u00e7\u00e3o. O valor \u00e9 uma previs\u00e3o e poder\u00e1 ser ajustado conforme os volumes de \u00e1gua fornecidos. J\u00e1 os valores a serem pagos pelo estado ap\u00f3s o in\u00edcio da PPP depender\u00e3o das futuras tarifas, da demanda estadual e da participa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba no custeio do sistema. O minist\u00e9rio acrescentou que eventuais reajustes nas contas de abastecimento seguir\u00e3o as regras regulat\u00f3rias pr\u00f3prias e n\u00e3o decorrer\u00e3o automaticamente da mudan\u00e7a para o modelo de PPP. Pr\u00f3ximas etapas A sess\u00e3o p\u00fablica para abertura das propostas comerciais est\u00e1 prevista para 12 de mar\u00e7o de 2027, \u00e0s 14h, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo. Pelo cronograma do edital, a homologa\u00e7\u00e3o do resultado da licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer em 4 de maio, enquanto a assinatura do contrato est\u00e1 prevista para 5 de julho de 2027. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":329739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-329738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=329738"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329740,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/329738\/revisions\/329740"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/329739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=329738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=329738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=329738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}