{"id":33113,"date":"2017-11-13T13:55:14","date_gmt":"2017-11-13T16:55:14","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=33113"},"modified":"2017-11-13T13:55:14","modified_gmt":"2017-11-13T16:55:14","slug":"fundo-eleitoral-tira-r-70-milhoes-de-verbas-para-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/11\/13\/fundo-eleitoral-tira-r-70-milhoes-de-verbas-para-saude\/","title":{"rendered":"Fundo eleitoral tira R$ 70 milh\u00f5es de verbas para sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilh\u00e3o aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro p\u00fablico vai reduzir a aplica\u00e7\u00e3o de verbas na sa\u00fade, diferentemente do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma alternativa \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es eleitorais por empresas.<\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em c\u00e1lculos conservadores, R$ 70,3 milh\u00f5es originalmente destinados a despesas com sa\u00fade, segundo levantamento feito pelo\u00a0Estado. O valor n\u00e3o foi considerado na manifesta\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer e enviada ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, em uma a\u00e7\u00e3o que questiona o fundo. No documento, o \u00f3rg\u00e3o afirma que investimentos do governo em \u00e1reas sociais, como a sa\u00fade, n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados.<\/p>\n

Com a verba destinada para as elei\u00e7\u00f5es, o or\u00e7amento de 2018 do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) perder\u00e1 verbas que haviam sido previstas, no m\u00eas passado, por senadores e deputados de pelo menos tr\u00eas Estados: Cear\u00e1, Para\u00edba e Santa Catarina. O corte na sa\u00fade pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados v\u00e3o decidir sacrificar suas emendas para dar a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e0s campanhas. A defini\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita nas pr\u00f3ximas semanas na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/form>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

O fundo eleitoral ser\u00e1 composto de R$ 1,3 bilh\u00e3o em emendas coletivas impositivas somados aos R$ 450 milh\u00f5es advindos do fim da compensa\u00e7\u00e3o fiscal para TVs na exibi\u00e7\u00e3o de propaganda partid\u00e1ria. Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar R$ 48,7 milh\u00f5es do valor originalmente destinado em emendas ao Or\u00e7amento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja execu\u00e7\u00e3o pelo governo era obrigat\u00f3ria. Antes da lei, cada uma delas dispunha de um total de R$ 162,4 milh\u00f5es. Agora, 30% desse ser\u00e1 destinado \u00e0s campanhas eleitorais.<\/p>\n

Unidades m\u00e9dicas<\/strong><\/p>\n

No caso do Cear\u00e1, por exemplo, os parlamentares alocaram toda a verba impositiva (R$ 162,4 milh\u00f5es) em apenas uma emenda do FNS, para manuten\u00e7\u00e3o de unidades m\u00e9dicas. Ou seja, o corte de R$ 48,7 milh\u00f5es vai recair obrigatoriamente na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

A ata das emendas traz a assinatura do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), um dos que negavam durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o perderiam verba. \u201cN\u00e3o aceito nada de fonte que mexa um centavo de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele \u00e0 \u00e9poca. Um dos idealizadores da ideia, o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), fez coro: \u201cA proposta que eu fiz n\u00e3o tira dinheiro da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, de lugar nenhum\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 os parlamentares da Para\u00edba enviaram R$ 129 milh\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de sa\u00fade e R$ 33,4 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do sistema adutor do ramal do Pianc\u00f3 pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).<\/p>\n

A obra, relacionada \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, \u00e9 tida pelos pol\u00edticos como fundamental para garantir o abastecimento de \u00e1gua no interior paraibano, o que tem impacto na sa\u00fade p\u00fablica. Ainda que retirassem toda a verba do Pianc\u00f3 para bancar campanhas, os parlamentares ainda teriam de remanejar mais R$ 15,3 milh\u00f5es do FNS para atingir a cota de R$ 48,7 milh\u00f5es como contribui\u00e7\u00e3o ao fundo.<\/p>\n

Equipamentos<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante em Santa Catarina. A bancada reservou R$ 42,4 milh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo ano para a compra de equipamentos agr\u00edcolas, pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. Mesmo que os parlamentares catarinenses redistribuam toda essa quantia para o fundo bilion\u00e1rio de campanha, ainda ter\u00e3o de transferir R$ 6,3 milh\u00f5es dos R$ 120 milh\u00f5es dados ao Fundo Nacional de Sa\u00fade para aplicar no fundo eleitoral.<\/p>\n

Existem ainda casos como o do Esp\u00edrito Santo, em que as duas emendas impositivas foram divididas entre sa\u00fade (R$ 52,4 milh\u00f5es para compra de ambul\u00e2ncias) e educa\u00e7\u00e3o (R$ 110 milh\u00f5es para a Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo), justamente as \u00e1reas que n\u00e3o seriam mexidas.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com\u00a0Estad\u00e3o\/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilh\u00e3o aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro p\u00fablico vai reduzir a aplica\u00e7\u00e3o de verbas… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-33113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33113\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}