Depois de aprovar um voto de rep\u00fadio ao Conselho Universit\u00e1rio da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB) pela aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que permite o uso do nome social, por alunos, professores e servidores, em qualquer atividade relacionada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, conforme identidade de g\u00eanero, por travestis e transexuais na UEPB, a C\u00e2mara Municipal de Campina Grande vai tomar outra decis\u00e3o pol\u00eamica.<\/p>\n
A maioria dos vereadores subscreveu o projeto de lei, de autoria do vereador Ol\u00edmpio Oliveira, determinando que nas escolas p\u00fablicas e privadas do ensino fundamental, em Campina,<\/p>\n
os banheiros, vesti\u00e1rios e demais espa\u00e7os destinados, de forma exclusiva, para o p\u00fablico feminino ou para o p\u00fablico masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biol\u00f3gico de cada indiv\u00edduo, sendo vedada qualquer interfer\u00eancia da chamada \u201cidentidade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
Ol\u00edmpio lembrou que, desde 2015 entrou em vigor, em todo o pa\u00eds, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, emitida pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, destinada a todos os sistemas e institui\u00e7\u00f5es de ensino, que ampliou o reconhecimento da chamada \u201cidentidade de g\u00eanero\u201d nas escolas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o documento abre uma brecha para que, por exemplo, meninos passem a ter livre acesso ao banheiro feminino, bastando para isso que declarem ser aquele o banheiro mais adequado ao g\u00eanero que escolheram.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as<\/strong><\/p>\n Ol\u00edmpio Oliveira, que \u00e9 evang\u00e9lico, atacou a resolu\u00e7\u00e3o, dizendo que os apologistas da Ideologia de G\u00eanero se esqueceram de levar em considera\u00e7\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 a qual trouxe os princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o integral dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, com absoluta prioridade.<\/p>\n \u201cPor outro lado, a resolu\u00e7\u00e3o aumenta substancialmente a vulnerabilidade para os casos viol\u00eancia sexual contra as mulheres, especialmente contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afiam do vereador.<\/p>\n Segundo Ol\u00edmpio\u00b8 s\u00e3o v\u00e1rios os registros de homens que se masturbam no interior dos \u00f4nibus, os quais constrangem mulheres sem o menor pudor. \u201cOra, \u00e9 mais que razo\u00e1vel considerar que esse tipo de resolu\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para estimular casos semelhantes a estes. Quem pode assegurar a integridade f\u00edsica de uma menina que vai dividir o banheiro com um homem, que diz ser mulher?, questionou Ol\u00edmpio.<\/p>\n