{"id":33232,"date":"2017-11-14T19:42:47","date_gmt":"2017-11-14T22:42:47","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=33232"},"modified":"2017-11-14T19:42:47","modified_gmt":"2017-11-14T22:42:47","slug":"um-ano-apos-stf-impedir-veto-a-tatuagem-marinha-bombeiros-e-policias-militares-barram-tatuados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/11\/14\/um-ano-apos-stf-impedir-veto-a-tatuagem-marinha-bombeiros-e-policias-militares-barram-tatuados\/","title":{"rendered":"Um ano ap\u00f3s STF impedir veto a tatuagem, Marinha, bombeiros e pol\u00edcias militares barram tatuados"},"content":{"rendered":"

A imagem desbotada de um mago na perna direita quase acabou com o sonho de Henrique Lopes Carvalho da Silveira de se tornar bombeiro militar. Mal sabia ele, aos 15 anos, quando decidiu deixar a marca permanente perto do tornozelo, que a tatuagem inspirada em um desenho animado teria tantos desdobramentos.<\/p>\n

Em 2008, depois de passar nas primeiras etapas do concurso para bombeiro militar em S\u00e3o Paulo, Silveira foi barrado na avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, porque a tatuagem ficaria vis\u00edvel quando usasse o uniforme de treinamento f\u00edsico.<\/p>\n

Inconformado, ele entrou na Justi\u00e7a contra a decis\u00e3o e o caso acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto de 2016, por 7 votos a 1, o STF decidiu que editais de concurso p\u00fablico n\u00e3o podem barrar candidatos tatuados.<\/p>\n

Os ministros entenderam que, em qualquer sele\u00e7\u00e3o para cargo p\u00fablico, tatuagens s\u00f3 podem ser restringidas em casos excepcionais, se violarem valores constitucionais ou incitarem \u00e0 viol\u00eancia. E a decis\u00e3o recebeu a chamada “repercuss\u00e3o geral”, ou seja, deve valer para todos os processos semelhantes em tramita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Mas entre o dia em que os ministros proferiram o voto, a publica\u00e7\u00e3o do veredito e a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a se passou um ano. Para Henrique, o efeito pr\u00e1tico da vit\u00f3ria no tribunal s\u00f3 veio recentemente, em 16 de agosto de 2017, quando foi admitido de vez no Corpo de Bombeiros de Piracicaba (SP).<\/p>\n

Enquanto isso, os editais para concurso p\u00fablico da Marinha, bombeiros e pol\u00edcias militares de mais de 10 Estados continuam a vetar candidatos por terem alguma tatuagem aparente ou imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas al\u00e9m das elencadas pelos ministros do Supremo na decis\u00e3o de 2016, conforme levantamento da BBC Brasil.<\/p>\n

Alguns editais impedem, por exemplo, tatuagens que firam a “est\u00e9tica militar” ou que contrariem “a moral e os bons costumes”. Outros pro\u00edbem qualquer tatuagem vis\u00edvel.<\/p>\n

Marinha: veto total a tatuagens vis\u00edveis<\/strong><\/p>\n

As tatuagens foram introduzidas nos pa\u00edses ocidentais por volta do s\u00e9culo 18 por viajantes e marinheiros. Personagem cl\u00e1ssico de desenho animado difundido no Brasil e no mundo, o marinheiro Popeye ostenta duas \u00e2ncoras nos bra\u00e7os.<\/p>\n

Ainda hoje, marinheiros s\u00e3o associados a tatuagens no imagin\u00e1rio popular. Mas, “na vida real”, n\u00e3o \u00e9 bem assim. Das For\u00e7as Armadas brasileiras, a Marinha \u00e9 justamente a mais r\u00edgida com candidatos tatuados.<\/p>\n

O \u00faltimo edital para o curso de fuzileiros navais, publicado em fevereiro deste ano, veta qualquer tatuagem que n\u00e3o fique oculta sob o uniforme de treinamento.<\/p>\n

\u00c0 BBC Brasil, a Marinha informou que dois candidatos foram barrados neste \u00faltimo concurso por possu\u00edrem tatuagens vis\u00edveis.<\/p>\n

Questionada se a decis\u00e3o n\u00e3o estaria em desacordo com a posi\u00e7\u00e3o do Supremo, a Marinha argumentou que tatuagens aparentes violam “os princ\u00edpios constitucionais da hierarquia e disciplina” e que estes princ\u00edpios s\u00e3o a “base institucional das For\u00e7as Armadas”.<\/p>\n

Mas o relator da a\u00e7\u00e3o do STF, ministro Luiz Fux, especificou, em seu voto, que s\u00f3 podem ser vetadas em concursos p\u00fablicos, inclusive para as For\u00e7as Armadas, tatuagens com “obscenidades, ideologias terroristas e que preguem a viol\u00eancia ou a discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, credo, sexo ou origem”.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Fux e da maioria do Supremo, o que viola a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 impedir o ingresso de algu\u00e9m em qualquer servi\u00e7o p\u00fablico por possuir uma tatuagem aparente.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o, atualmente, para a exclus\u00e3o de um concurso de determinada pessoa que quer e pode exercer sua liberdade de express\u00e3o por meio de uma tatuagem”, disse Fux.<\/p>\n

J\u00e1 a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira informou \u00e0 BBC Brasil que s\u00f3 veta tatuagens com conte\u00fados que violem valores democr\u00e1ticos. O Ex\u00e9rcito informou que a tatuagem \u00e9 aceita pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito Brasileiro, desde que “n\u00e3o seja ofensiva ou preconceituosa, sem palavr\u00f5es ou su\u00e1sticas”.<\/p>\n

Pol\u00edcias militares<\/strong><\/p>\n

Ter tatuagem tamb\u00e9m continua sendo fator impeditivo para integrar as pol\u00edcias militares de diversos Estados, apesar da decis\u00e3o do Supremo. Editais de 2016 e 2017 de cinco Estados – Acre, Goi\u00e1s, Paran\u00e1, Amap\u00e1 e Par\u00e1 – fazem restri\u00e7\u00f5es a tatuagens vis\u00edveis.<\/p>\n

Edital de 2 de mar\u00e7o deste ano para soldado da PM do Acre, por exemplo, classifica como “condi\u00e7\u00e3o incapacitante” a exist\u00eancia de “tatuagens em extensas \u00e1reas do corpo de forma que fiquem expostas ao p\u00fablico quando do uso de uniformes militares de qualquer modalidade”.<\/p>\n

\u00a9 Getty Images<\/span>\u00a0Ter tatuagem continua sendo fator impeditivo para integrar as pol\u00edcias militares de cinco Estados – Acre, Goi\u00e1s, Paran\u00e1, Amap\u00e1 e Par\u00e1 – apesar da decis\u00e3o do Supremo<\/span><\/span><\/p>\n

Em edital de julho de 2017, a PM do Amap\u00e1 faz men\u00e7\u00e3o semelhante – que impede a admiss\u00e3o de candidatos que apresentem, “quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem vis\u00edvel que, por seu significado, seja incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio da atividade militar”.<\/p>\n

Edital de 6 de setembro de 2016 para policial militar em Goi\u00e1s, cita a exist\u00eancia de tatuagens, de forma gen\u00e9rica, no anexo que elenca “altera\u00e7\u00f5es incapacitantes e fatores de contraindica\u00e7\u00e3o para admiss\u00e3o”.<\/p>\n

J\u00e1 a PM do Paran\u00e1, em edital tamb\u00e9m publicado neste ano, faz uma restri\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica, citando a “est\u00e9tica militar”: “Ser\u00e1 considerado inapto o candidato portador de tatuagem em \u00e1reas vis\u00edveis, que n\u00e3o esteja protegida pelo uniforme de treinamento f\u00edsico (composto por camiseta meia manga, cal\u00e7\u00e3o, meias curtas e cal\u00e7ado esportivo) e seja contr\u00e1ria \u00e0 est\u00e9tica militar.”<\/p>\n

\"trecho<\/span>\u00a0Edital para concurso da PM do Paran\u00e1 diz que ser\u00e1 considerado inapto o candidato ‘portador de tatuagem em \u00e1reas vis\u00edveis, que n\u00e3o esteja protegida pelo uniforme de treinamento f\u00edsico (composto por camiseta meia manga, cal\u00e7\u00e3o, meias\u2026<\/span><\/span><\/p>\n

‘Moral’ e ‘bons costumes’<\/strong><\/p>\n

Outra restri\u00e7\u00e3o aparentemente comum nos editais lan\u00e7ados ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo \u00e9 a tatuagens que contrariam “a moral d os bons costumes”, ou que “remetam a atos libidinosos”.<\/p>\n

A veda\u00e7\u00e3o aparece nos concursos para as pol\u00edcias militares de seis Estados – Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Cear\u00e1.<\/p>\n

O edital de dezembro de 2016 para soldado da PM do RJ, por exemplo, tenta evitar tatuagens “atentat\u00f3rias \u00e0 moral e aos bons costumes”. O concurso para PM do Rio Grande do Sul barra as que “expressem ideias ou atos libidinosos”, enquanto a PM do Cear\u00e1 fala em “decoro”.<\/p>\n

Para o advogado Vicente de Paulo Massaro, autor da a\u00e7\u00e3o que resultou na decis\u00e3o do Supremo de impedir vetos a tatuagens, restri\u00e7\u00f5es baseadas em “decoro” e moral abrem caminho para decis\u00f5es subjetivas contra candidatos.<\/p>\n

“No concurso p\u00fablico, n\u00e3o pode haver cl\u00e1usula de car\u00e1ter subjetivo, que dependa da pessoa que est\u00e1 avaliando. Algu\u00e9m pode avaliar a tatuagem de uma flor e interpretar que se parece com o \u00f3rg\u00e3o sexual feminino. O resultado do concurso n\u00e3o pode depender da opini\u00e3o ou forma de interpretar de uma pessoa”, avalia.<\/p>\n

No julgamento do Supremo sobre tatuagens, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal defendeu que “moral e bons costumes” n\u00e3o podem ser usados para barrar candidatos.<\/p>\n

“O fato de um candidato possuir, na pele, marca ou sinal gravado mediante processo de pigmenta\u00e7\u00e3o definitivo n\u00e3o inviabiliza nem dificulta minimamente o desempenho de qualquer tipo de fun\u00e7\u00e3o, p\u00fablica ou privada, manual ou intelectual, de modo a incidir, na hip\u00f3tese, a veda\u00e7\u00e3o expressa no artigo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, disse a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

“Pensar contrariamente seria o mesmo que admitir que uma mancha ou sinal geneticamente adquirido poderia impedir algu\u00e9m de seguir a carreira militar. O que poderia ocorrer, em tese, seria a inadequa\u00e7\u00e3o do candidato cuja tatuagem implicasse ofensa \u00e0 lei e n\u00e3o aos ‘bons costumes’ ou \u00e0 moral.”<\/p>\n

Bombeiros<\/strong><\/p>\n

Editais de concursos para bombeiros tamb\u00e9m desafiam a decis\u00e3o do Supremo, conforme o levantamento da BBC Brasil. Os editais para bombeiros do Paran\u00e1 e da Para\u00edba pro\u00edbem tatuagens que contrariem a “est\u00e9tica” militar, sem definir quais seriam esses padr\u00f5es.<\/p>\n

O \u00faltimo concurso para bombeiro do Distrito Federal vedou tatuagens no rosto ou as que, de alguma forma, violem o “padr\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o militar”.<\/p>\n

De forma gen\u00e9rica, o edital dos bombeiros de Pernambuco menciona como fator de exclus\u00e3o do concurso tatuagens que possam “comprometer ou prejudicar” o exerc\u00edcio da atividade de bombeiro.<\/p>\n

Mais radical, o concurso deste ano do Piau\u00ed para o Corpo de Bombeiros mant\u00e9m as mesmas regras de um edital de 2014 e veta qualquer tipo de tatuagem aparente.<\/p>\n

J\u00e1 no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte, al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es a tatuagens ofensivas, tamb\u00e9m s\u00e3o vetadas, em editais lan\u00e7ados em 2017, imagens que “atentem contra a moral” ou “aludam a ato libidinoso”.<\/p>\n

No caso do concurso para bombeiro do Rio Grande do Norte, o texto deixa margem para veto at\u00e9 a tatuagens “discretas” e sem conte\u00fado ofensivo que apare\u00e7am com uso do uniforme.<\/p>\n

\"Trecho<\/span>\u00a9 BBC<\/span>\u00a0J\u00e1 no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte, al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es a tatuagens ofensivas, editais lan\u00e7ados em 2017 tamb\u00e9m vetam imagens que “atentem contra a moral” ou “aludam a ato libidinoso”<\/span><\/span><\/p>\n

E agora?<\/strong><\/p>\n

Os editais que contradizem a decis\u00e3o do Supremo podem vir a ser questionados por candidatos que se sentirem prejudicados ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados onde o concurso ocorreu ou ocorrer\u00e1.<\/p>\n

\u00c9 o que aconteceu recentemente no concurso para a Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo. Edital de novembro de 2016, posterior \u00e0 decis\u00e3o do Supremo, vedava tatuagem que fosse “vis\u00edvel na hip\u00f3tese do uso de uniforme que comporte camisa de manga curta e bermuda”.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo entrou, ent\u00e3o, com uma a\u00e7\u00e3o na 10\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica de SP questionando este trecho do edital. Com base na decis\u00e3o do Supremo, a ju\u00edza Sabrina Martino Soares determinou que fosse anulada a cl\u00e1usula do concurso que restringia tatuagens vis\u00edveis.<\/p>\n

O advogado Vicente de Paulo Massaro, que atuou na a\u00e7\u00e3o do Supremo que proibiu veto a tatuagens, diz que os candidatos aos concursos da Marinha, PM e bombeiros tamb\u00e9m podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a usando como base a decis\u00e3o dos ministros.<\/p>\n

“Eu vejo que est\u00e3o desafiando uma decis\u00e3o da mais alta corte do pa\u00eds, que \u00e9 o Supremo. Aquela decis\u00e3o tem abrang\u00eancia nacional. Eles n\u00e3o podem desrespeitar por motivo algum. Qualquer candidato que for barrado pode questionar isso, ele tem uma decis\u00e3o que n\u00e3o pode voltar a ser julgada de forma diferente”, afirma.<\/p>\n

Como \u00e9 no mundo<\/strong><\/p>\n

As regras sobre tatuagens em servi\u00e7os policiais ou nas For\u00e7as Armadas variam em cada pa\u00eds.<\/p>\n

A Marinha brit\u00e2nica, uma das mais tradicionais do mundo, flexibilizou, no ano passado, a regra para o recrutamento de candidatos tatuados: passou a permitir imagens gravadas atr\u00e1s das orelhas, nos bra\u00e7os e at\u00e9 no pesco\u00e7o.<\/p>\n

O objetivo foi garantir a ades\u00e3o de jovens ao corpo de fuzileiros. Pelas novas regras, s\u00e3o permitidas m\u00faltiplas tatuagens, inclusive de tamanho grande, nos antebra\u00e7os, pulsos, joelhos e m\u00e3os, autorizando, assim, tatuagens vis\u00edveis nos uniformes de treinamento.<\/p>\n

Desde mar\u00e7o de 2016, a Marinha dos Estados Unidos tamb\u00e9m permite tatuagens vis\u00edveis. Os marinheiros podem ter uma tatuagem no pesco\u00e7o e quantas quiserem nas pernas e bra\u00e7os.<\/p>\n

S\u00f3 s\u00e3o vetadas imagens “racistas, sexistas, extremistas, indecentes, preconceituosas ou que atentem contra a institui\u00e7\u00e3o”. J\u00e1 as For\u00e7as Armadas de Portugal e Alemanha imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es a tatuagens vis\u00edveis.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1 \/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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