Dos R$ 7,5 bilh\u00f5es que o presidente Michel Temer, via equipe econ\u00f4mica, descontingenciou do or\u00e7amento de 2017, R$ 593,4 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao pagamento de emendas parlamentares, dinheiro assegurado a deputados e senadores para que eles usem livremente em seus redutos eleitorais. O descongelamento or\u00e7ament\u00e1rio, anunciado ontem (sexta, 18) pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, \u00e9 decorr\u00eancia do aumento de receita estimado depois de concess\u00f5es, precat\u00f3rios e aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, segundo relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas.<\/p>\n
Do total reservado aos congressistas, R$ 198,5 milh\u00f5es seguem para o atendimento das emendas de bancadas partid\u00e1rias, enquanto R$ 397,1 milh\u00f5es v\u00e3o para emendas parlamentares individuais. A pouco mais de um m\u00eas para o ano eleitoral, quando o pa\u00eds escolher\u00e1 o sucessor de Temer, o descontingenciamento \u00e9 visto como um afago do governo no Congresso, diante da dificuldade que a gest\u00e3o peemedebista em aprovar proposi\u00e7\u00f5es impopulares como a reforma da Previd\u00eancia \u2013 na imin\u00eancia do fim da alian\u00e7a com o PSDB e em meio ao descontentamento de setores da base aliada com a composi\u00e7\u00e3o ministerial.<\/p>\n
Mas, para Dyogo Oliveira, o repasse or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 apenas uma formalidade.\u00a0\u201cN\u00e3o cabe ao governo liberar emendas, cabe ao governo cumprir (a legisla\u00e7\u00e3o pertinente)\u201d, ponderou o ministro, sublinhando o crit\u00e9rio de proporcionalidade entre a libera\u00e7\u00e3o de recursos descontingenciados e o conjunto das despesas estimadas.\u00a0\u201cN\u00e3o h\u00e1 outra expectativa de receitas extraordin\u00e1rias para 2017\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Dyogo informou tamb\u00e9m que mais detalhes sobre a libera\u00e7\u00e3o de recursos decorrente do descontingenciamento ser\u00e3o conhecidos nas pr\u00f3ximas semanas. O ministro lembrou ainda que h\u00e1 problemas graves de caixa na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. \u201cSitua\u00e7\u00e3o na maioria dos \u00f3rg\u00e3os \u00e9 de aperto or\u00e7ament\u00e1rio muito duro\u201d, disse.<\/p>\n
Elaborado pelas pastas da Fazenda e do Planejamento, o relat\u00f3rio eleva a receita prim\u00e1ria total em R$ 7,2 bilh\u00f5es em 2017, totalizando o montante de R$ 1,3 trilh\u00e3o no ano. Mas, descontadas as transfer\u00eancias de praxe para estados e munic\u00edpios, a receita l\u00edquida da Uni\u00e3o fica em R$ 4,9 bilh\u00f5es e resulta em um resultado final de R$ 1,1 trilh\u00e3o. A revis\u00e3o dos indicadores inflacion\u00e1rios e do Produto Interno Bruto (PIB) foi um dos fatores que contribu\u00edram para a eleva\u00e7\u00e3o da receita administrada (R$ 4,7 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Na revis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, em contrapartida, o governo reduziu em R$ 1,2 bilh\u00e3o o volume decorrente do novo Refis, programa de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que voltou a facilitar o pagamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o\u00a0\u2013 em meio \u00e0s vota\u00e7\u00f5es das den\u00fancias contra si na C\u00e2mara, Temer sancionou um texto mais generoso com os devedores, com a consequ\u00eancia de diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, a estimativa de receita com o programa caiu de R$ 8,8 bilh\u00f5es para R$ 7,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Diversos parlamentares foram beneficiados com o refinanciamento dos d\u00e9bitos, entre eles o pr\u00f3prio relator da medida provis\u00f3ria que o viabilizou, o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que devia R$ 67,8 milh\u00f5es em nome de suas empresas. O total devido por parlamentares \u00e0 Uni\u00e3o, por meio de tributos inscritos na d\u00edvida ativa, chegou a\u00a0R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em Foco \/Foto:\u00a0<\/em>Google\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos R$ 7,5 bilh\u00f5es que o presidente Michel Temer, via equipe econ\u00f4mica, descontingenciou do or\u00e7amento de 2017, R$ 593,4 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao pagamento de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33183,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-33512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33512\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}