{"id":33859,"date":"2017-11-23T09:38:45","date_gmt":"2017-11-23T12:38:45","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=33859"},"modified":"2017-11-23T09:38:45","modified_gmt":"2017-11-23T12:38:45","slug":"nove-em-cada-dez-municipios-descumpriram-meta-fixada-em-lei-de-atender-metade-das-criancas-nas-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/11\/23\/nove-em-cada-dez-municipios-descumpriram-meta-fixada-em-lei-de-atender-metade-das-criancas-nas-creches\/","title":{"rendered":"Nove em cada dez munic\u00edpios descumpriram meta fixada em lei de atender metade das crian\u00e7as nas creches"},"content":{"rendered":"
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\u00f3 10,1% dos munic\u00edpios brasileiros fecharam o ano de 2016 cumprindo a meta de atender 50% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos nas creches. Na m\u00e9dia nacional, 27,07% das crian\u00e7as brasileiras dessa idade eram atendidas, quase a metade do que o previsto em lei.<\/p>\n<\/div>\n

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O prazo e o percentual de atendimento foram definidos por lei no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), de junho de 2014. J\u00e1 o descumprimento da meta foi constatado por um novo sistema de verifica\u00e7\u00e3o de dados criado pelos tribunais de contas do Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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O sistema on-line, lan\u00e7ado na quarta-feira (22), tem como base o software TC Educa, e foi produzido pelo grupo de trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas (Atricon). Ele foi lan\u00e7ado durante um congresso em Goi\u00e2nia.<\/p>\n

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Atendimento dos 4 aos 5 anos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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No caso das crian\u00e7as de 4 e 5 anos, que deveriam estar todas matriculadas na pr\u00e9-escola at\u00e9 2016, o n\u00famero de munic\u00edpios que cumpriu a meta foi de 14,5%. A taxa de atendimento nacional ficou em 79,32%.<\/p>\n

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Desde 2014, com a entrada em vigor do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), o governo federal e os governos municipais, estaduais e distrital precisam cumprir 20 metas e mais de 250 estrat\u00e9gias diferentes em v\u00e1rios aspectos da educa\u00e7\u00e3o. O prazo para o cumprimento de todas as metas \u00e9 2024, mas v\u00e1rias delas t\u00eam prazos mais curtos.<\/p>\n<\/div>\n

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Para calcular a taxa de atendimento, a plataforma usa duas fontes de dados diferentes, segundo Cezar Miola, coordenador do grupo de trabalho e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS): o Censo Escolar, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), e a estimativa populacional do Datasus de 2012, a partir do censo demogr\u00e1fico IBGE de 2010.<\/p>\n<\/div>\n

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Metas priorit\u00e1rias<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Atualmente, o TC Educa j\u00e1 mostra os dados de cada munic\u00edpio e estado brasileiro no cumprimento de quatro objetivos. De acordo com o grupo de trabalho, essas metas foram escolhidas “por serem consideradas as mais cr\u00edticas dentro da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, seja por estarem aqu\u00e9m quanto ao atendimento, seja por j\u00e1 terem prazos de cumprimento ultrapassados”.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja quais s\u00e3o elas:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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