O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) projeto que permite a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de vig\u00eancia das bolsas de estudo nos casos de maternidade ou de ado\u00e7\u00e3o. De iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC)\u00a062\/2017<\/a>\u00a0possibilita ampliar o prazo de bolsas de estudo ou pesquisa, concedidas por ag\u00eancias de fomento, que tenham dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 12 meses. A validade poder\u00e1 ser estendida por at\u00e9 120 dias. O benef\u00edcio poder\u00e1 ser dado depois de comprovado o afastamento tempor\u00e1rio em virtude de parto, de ado\u00e7\u00e3o ou de obten\u00e7\u00e3o de guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m veda a suspens\u00e3o do pagamento da bolsa durante o afastamento e impede a concess\u00e3o do benef\u00edcio a mais de um bolsista quando decorrente do mesmo processo de ado\u00e7\u00e3o. Em caso de morte do bolsista beneficiado, o c\u00f4njuge ou companheiro que tamb\u00e9m seja bolsista poder\u00e1 usufruir do tempo restante da prorroga\u00e7\u00e3o concedida, exceto em caso de falecimento do filho ou de desist\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para a relatora da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o projeto \u00e9 uma forma de dar mais seguran\u00e7a aos bolsistas. Ela diz que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u201cn\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o que interessa \u00e0s mulheres e aos adotantes, mas a todos os brasileiros\u201d.<\/p>\n Na vis\u00e3o da senadora, a proposta tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de “aumentar a efici\u00eancia do sistema de bolsas, evitando o eventual desperd\u00edcio causado pelo fato de bolsistas poderem vir a ser obrigados a abandonar cursos ou projetos de pesquisa antes de sua conclus\u00e3o e depois de terem sido objeto de significativos investimentos de recursos p\u00fablicos e de esfor\u00e7os pessoais\u201d.<\/p>\n Ao explicar o projeto na tribuna, Marta aproveitou para defender a continuidade da educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, enfrentando aqueles que se op\u00f5em \u00e0 igualdade de g\u00eanero:<\/p>\n \u2014 Agora estamos num fundamentalismo bravo, com c\u00e2maras municipais proibindo at\u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o da palavra “g\u00eanero”. Por tr\u00e1s dessa quest\u00e3o est\u00e1 outra: a igualdade de homem e mulher. Ela pode ser trabalhada na escola, que pode fazer a diferen\u00e7a. Uma pesquisa mostrou que 65,2% dos brasileiros hoje aceitam o casamento homossexual. Eu, nessa luta h\u00e1 tanto tempo, al\u00e9m de satisfeita, fiquei bastante surpreendida. \u00c9 um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio que estamos tendo na sociedade. N\u00e3o adianta o fundamentalismo, a sociedade se move \u2014 disse a senadora paulista.<\/p>\n As novas regras, caso sancionadas, transformar\u00e3o em lei uma pr\u00e1tica que j\u00e1 vem sendo adotada por algumas das principais ag\u00eancias de fomento a estudos e pesquisas no Brasil. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) j\u00e1 possuem normas internas que concedem essa prorroga\u00e7\u00e3o a bolsistas que recebem o aux\u00edlio por 24 meses ou mais (mestrado e doutorado).<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Senado\/Foto:Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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