{"id":33990,"date":"2017-11-26T09:26:48","date_gmt":"2017-11-26T12:26:48","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=33990"},"modified":"2017-11-26T09:26:48","modified_gmt":"2017-11-26T12:26:48","slug":"presidente-da-camara-admite-que-foro-privilegiado-e-excessivo-e-pede-ajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/11\/26\/presidente-da-camara-admite-que-foro-privilegiado-e-excessivo-e-pede-ajuste\/","title":{"rendered":"Presidente da C\u00e2mara admite que foro privilegiado \u00e9 excessivo e pede ajuste"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara reconhece: o foro privilegido \u201cn\u00e3o pode ficar do jeito que est\u00e1, \u00e9 um excesso.\u201d Em entrevista ao\u00a0blog<\/strong>, Rodrigo Maia (DEM-RJ) informou que articula uma proposta de emenda constitucional para ajustar o mecanismo. J\u00e1 conversou com a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge. Ouvir\u00e1 o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), neste domingo. E marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen L\u00facia. \u201cChegaremos a um texto de consenso e de bom senso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Maia classificou de \u201ccorret\u00edssima\u201d a posi\u00e7\u00e3o que prevaleceu no plen\u00e1rio do Supremo, na \u00faltima quinta-feira, pelo placar provis\u00f3rio de 7 a 1. A f\u00f3rmula foi sugerida pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o da abrang\u00eancia do foro privilegiado. Valeria apenas para os crimes praticados no exerc\u00edcio do mandato e em fun\u00e7\u00e3o do cargo. Todos os outros delitos desceriam da Suprema Corte para a primeira Inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio. \u201cSe fizermos isso por meio de uma emenda constitucional, aprovada na C\u00e2mara e no Senado, estaremos legitimando de forma democr\u00e1tica a decis\u00e3o do Supremo\u201d, declarou Maia.<\/p>\n

O deputado aplaudiu o gesto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo, impedindo a proclama\u00e7\u00e3o do veredicto do julgamento sobre o foro. \u201cFoi importante, porque d\u00e1 a todos n\u00f3s a oportunidade para construir um texto de harmonia. Ele nos deu essa oportunidade. E a gente n\u00e3o pode perder.\u201d<\/p>\n

A mudan\u00e7a vai demorar?, quis saber o rep\u00f3rter. E Maia: \u201cPode levar muito tempo ou pode sair rapidamente. Se for feito por acordo, a gente pode resolver logo no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. O que eu n\u00e3o quero \u00e9 que pare\u00e7a que a C\u00e2mara est\u00e1 trabalhando contra, confrontando, brigando.\u201d<\/p>\n

De antem\u00e3o, Maia fez um aviso: \u201cA limita\u00e7\u00e3o do foro n\u00e3o pode ser s\u00f3 para o pol\u00edtico. Tem que ser para todo mundo.\u201d Ele exemplificou: \u201cMagistrados, procuradores, comandantes das For\u00e7as Armadas, vale para todo mundo.\u201d Vai abaixo a \u00edntegra da conversa:<\/p>\n

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\u2014 H\u00e1 alguma hip\u00f3tese de a C\u00e2mara apressar a aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que elimina o foro privilegiado?<\/strong><\/em>\u00a0Vou conversar na ter\u00e7a-feira com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Antes, no domingo, conversarei com o Eun\u00edcio [Oliveira]. Quero construir um texto coletivo. N\u00e3o acho razo\u00e1vel termos um texto contra ou a favor de ningu\u00e9m. Quero um texto \u00e0 altura da mudan\u00e7a que a sociedade espera da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u2014 Esse texto n\u00e3o ser\u00e1 aquele que veio do Senado e que foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara nesta semana?\u00a0<\/strong><\/em>N\u00e3o necessariamente. O que eu quero, como presidente da C\u00e2mara, \u00e9 um texto que reproduza a expectativa da sociedade.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o acha que a expectativa da sociedade \u00e9 a de eliminar por completo o foro privilegiado?<\/strong><\/em>\u00a0Nosso papel \u00e9 chegar a um texto que represente aquilo que a sociedade deseja, com algum equil\u00edbrio. Se ouvirmos os ministros do Supremo, a Procuradoria e o presidente do Senado, n\u00f3s chegaremos a um texto de consenso e de bom senso. A sociedade sempre quer o extremo. E acho que ela tem raz\u00e3o, porque est\u00e1 muito machucada com tudo o que est\u00e1 vendo. Mas o nosso papel, sem desconsiderar a posi\u00e7\u00e3o extremada da sociedade, \u00e9 construir uma proposta razo\u00e1vel. Creio que chegaremos a um texto bom. N\u00e3o quero que seja um texto que pare\u00e7a que trabalhamos contra o Supremo ou a Procuradoria ou mesmo o Executivo. Tem que ser uma formula\u00e7\u00e3o que leve em conta a harmonia entre os Poderes.<\/p>\n

\u2014 Isso levar\u00e1 muito tempo?<\/strong><\/em>\u00a0Pode levar muito tempo ou pode sair rapidamente. Se for feito por acordo, a gente pode resolver logo no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. O que eu n\u00e3o quero \u00e9 que pare\u00e7a que a C\u00e2mara est\u00e1 trabalhando contra, confrontando, brigando. Isso n\u00e3o leva o Brasil a lugar nenhum. Pedi uma audi\u00eancia \u00e0 presidente do Supremo. Ser\u00e1 na ter\u00e7a-feira. E estive com a procuradora-geral Raquel Dodge, na semana passada, para dizer isso: vamos construir um texto juntos. \u00c9 isso o que o Brasil espera de n\u00f3s. Um texto em que a gente assegure o equil\u00edbrio e a harmonia entre os Poderes e, ao mesmo tempo, contemple o entendimento de que a sociedade espera outra coisa da pol\u00edtica. E a pol\u00edtica precisa dar respostas.<\/p>\n

\u2014 O que disse exatamente \u00e0 procuradora Raquel Dodge?\u00a0<\/strong><\/em>Falei sobre essa quest\u00e3o do foro. Disse que n\u00e3o sabia o que o Supremo decidiria. E afirmei que, se o Supremo n\u00e3o encerrasse o julgamento, queria construir junto um texto. Eu disse: olha, doutora Raquel, n\u00e3o sei o que o Supremo far\u00e1. Mas se o Supremo n\u00e3o terminar, espero que a gente possa sentar e construir um texto. N\u00e3o ser\u00e1 um texto da corpora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, do Judici\u00e1rio ou da Procuradoria. Ser\u00e1 um texto conjunto, que contemple aquilo que a sociedade espera de n\u00f3s.<\/p>\n

\u2014 Considerou adequado o pedido de vista do ministro Dias Toffoli?<\/strong><\/em>\u00a0A decis\u00e3o do Toffoli foi importante porque d\u00e1 a todos n\u00f3s a oportunidade para construir um texto de harmonia. Ele nos deu essa oportunidade. E a gente n\u00e3o pode perder essa oportunidade.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o acha que a decis\u00e3o do Supremo, j\u00e1 aprovada pela maioria dos ministros, seria adequada ao prever que o foro especial valeria apenas para os crimes praticados no exerc\u00edcio do mandato e em fun\u00e7\u00e3o cargo?<\/strong><\/em>\u00a0O mais leg\u00edtimo \u00e9 que o Congresso decida. N\u00e3o falei nada antes do julgamento do Supremo. Mas avalio que o que vai legitimar uma decis\u00e3o como essa \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o legislativa. O pr\u00f3prio Congresso, em di\u00e1logo com a Procuradoria e o Supremo, precisa entender que n\u00e3o pode ficar do jeito que est\u00e1, \u00e9 um excesso. Podemos constuir um texto que respeite o mandato, como est\u00e1 colocado pelo pr\u00f3prio Supremo, delegando para a primeira inst\u00e2ncia aquilo que for de responsabilidade dela.<\/p>\n

\u2014 A formula\u00e7\u00e3o que preserva o foro apenas para os delitos praticados no exerc\u00edcio do mandato e relacionados ao cargo lhe pareceu adequada?<\/strong><\/em>\u00a0Acho que \u00e9 o justo, \u00e9 o correto. Nada do que vem do passado pode ser protegido pelo foro. \u00c9 preciso que todos entendam isso. Tamb\u00e9m acho que a limita\u00e7\u00e3o do foro n\u00e3o pode ser s\u00f3 para o pol\u00edtico. Tem que ser para todo mundo.<\/p>\n

\u2014 Valeria tamb\u00e9m para magistrados?<\/strong><\/em>\u00a0Magistrados, procuradores, comandantes das For\u00e7as Armadas, vale para todo mundo. Ningu\u00e9m pode estar protegido pela lei. A lei precisa assegurar o amplo direito de defesa, n\u00e3o prote\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n

\u2014 Considera importante excluir crimes alheios ao mandato, como agress\u00f5es \u00e0 mulher, estupros, atropelamentos e outros delitos?<\/strong><\/em>\u00a0Creio que sim. Do contr\u00e1rio, seria usar o mandato para se beneficiar por erros cometidos fora dele. Que responda na primeira inst\u00e2ncia. Acho que a decis\u00e3o do Supremo est\u00e1 corret\u00edssima. Mas se fizermos isso por meio de uma emenda constitucional, aprovada na C\u00e2mara e no Senado, estaremos legitimando de forma democr\u00e1tica a decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n

\u2014 E quanto \u00e0 reforma Previd\u00eancia, est\u00e1 mais otimista?\u00a0<\/strong><\/em>Hoje, estou mais otimista do que ontem.<\/p>\n

\u2014 O que mudou?<\/strong><\/em>\u00a0Conversei com os l\u00edderes nesta sexta-feira. E acho que a gente tem alguma chance de chegar nos 308 votos. N\u00e3o \u00e9 grande, mas temos alguma chance.<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 um compromisso de votar no in\u00edcio de dezembro?<\/strong><\/em>\u00a0Gostaria de votar amanha. Mas sem votos n\u00e3o posso votar amanh\u00e3. Como \u00e9 um tema t\u00e3o importante para o futuro do Brasil, se eu der uma data e n\u00e3o cumprir o impacto ser\u00e1 grande. Ent\u00e3o, eu tenho que saber construir a mairia, se for poss\u00edvel, para indicar uma data.<\/p>\n