Segundo informa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba Previd\u00eancia (PBPrev), a previs\u00e3o para este ano \u00e9 de que o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio na Para\u00edba fique em R$ 1,2 bilh\u00e3o, mesmo valor previsto para o ano que vem. Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), o rombo no Estado em 2015 ficou pr\u00f3ximo dos 13% \u2013 percentual da receita corrente l\u00edquida gasto s\u00f3 com pagamento a aposentados e pensionistas.<\/p>\n
\u201cA gente tem aguardado com muita ansiedade essa reforma da Previd\u00eancia, para ver se traz alguma solu\u00e7\u00e3o, se equaciona o nosso problema\u201d, comenta o presidente da PBPrev, Yuri Lobato. A reforma em quest\u00e3o est\u00e1 detalhada na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de n\u00famero 287, de 2016. Por\u00e9m, o texto atual foi reduzido. Uma nova vers\u00e3o foi apresentada na \u00faltima semana, na qual permaneceram os itens considerados priorit\u00e1rios, como idade m\u00ednima para aposentadoria, regra de transi\u00e7\u00e3o e a poss\u00edvel equipara\u00e7\u00e3o das regras de previd\u00eancia do setor p\u00fablico com o privado. Para o governo, a reforma \u00e9 urgente e pode conter o rombo no setor, que deve fechar 2017 em R$ 181 bi, segundo previs\u00e3o da Secretaria de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Para o presidente da PBPrev, existe d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio no estado, assim como em outros, mas o assunto n\u00e3o est\u00e1 sendo discutido com clareza. \u201cN\u00f3s estamos numa curva de novos benef\u00edcios muito grande, tem toda uma gera\u00e7\u00e3o se aposentando. A publicidade da reforma da Previd\u00eancia aumentou isso a\u00ed, muita gente que se achava prejudicado correu para se aposentar.\u201d Yuri afirma que o n\u00famero de pessoas que procuraram a autarquia desde que foi anunciada a reforma cresceu e mais paraibanos est\u00e3o se aposentando \u2013 e com receio, segundo ele. \u201cSe publicizou muito o que teria de restri\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o ficou presa t\u00e3o somente a essa quest\u00e3o. E ningu\u00e9m quer ter seu direito restringido.\u201d<\/p>\n
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (IBRE \u2013 FGV) Bruno Ottoni garante que isso n\u00e3o vai acontecer. \u201cDo ponto de vista constitucional, os direitos adquiridos n\u00e3o podem ser retirados. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 perda dos direitos no sentido de que aquelas pessoas que t\u00eam uma previs\u00e3o, j\u00e1 estavam em vias de se aposentar ou j\u00e1 est\u00e3o hoje aposentadas e n\u00e3o ter\u00e3o nenhuma altera\u00e7\u00e3o no seu regime.\u201d<\/p>\n
Idade m\u00ednima<\/strong><\/p>\n Um dos itens mais comentados da reforma \u00e9 a previs\u00e3o da idade m\u00ednima para aposentadoria. Atualmente, o Brasil n\u00e3o possui um limite de idade, apenas tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 15 anos. Pa\u00edses como Canad\u00e1, Dinamarca e Fran\u00e7a, por exemplo, estabeleceram idade \u00fanica para homens e mulheres, 65 anos. Na Argentina e no Chile, s\u00e3o 60 anos de idade para as mulheres e 65 para os homens. Na Bol\u00edvia, 50 para as mulheres e 55 para os homens. \u201cO Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que n\u00e3o tem idade m\u00ednima para efeito de aposentadoria. Portanto, introduzir essa idade m\u00ednima universal, para todos, \u00e9 um passo muito importante numa reforma\u201d, defende o economista e ex-ministro de Previd\u00eancia Social Jos\u00e9 Cechin.<\/p>\n Se aprovada, a reforma prev\u00ea o teto de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens na hora de se aposentar. Essa idade dever\u00e1 ser alcan\u00e7ada at\u00e9 2038, de acordo com a regra de transi\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma medida importante, mas sozinha n\u00e3o soluciona\u201d, acredita Yuri Lobato, da PBPrev, que defende uma reforma mais consistente.<\/p>\n Custeio na Para\u00edba<\/strong><\/p>\n Yuri explica que j\u00e1 conseguiu reduzir os gastos com o custeio. Ele conta que podem ser gastos no estado 12,5% do que \u00e9 arrecadado como taxa de administra\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja rombo nos cofres. \u201cEm 2010, era algo em torno de 0,47%. Fechamos em 2016 com 0,14%. Reduzimos drasticamente a nossa taxa de administra\u00e7\u00e3o. Esse ano, estamos brigando para manter ou baixar isso a\u00ed. \u00c9 muito dif\u00edcil, mas \u00e9 o nosso norte.\u201d<\/p>\n Sobre o que seria necess\u00e1rio dentro da poss\u00edvel reforma para que o estado voltasse a respirar aliviado, ele diz: \u201cO que a gente precisa, basicamente, \u00e9 de fontes de custeio. Melhorar as que n\u00f3s j\u00e1 temos ou que fossem criadas novas formas de custeio. Poderia ser uma reforma tribut\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o de novas fontes de receitas para a Previd\u00eancia, porque n\u00f3s temos um d\u00e9ficit, ele est\u00e1 instalado.\u201d<\/p>\n A reforma da Previd\u00eancia tem previs\u00e3o de ser votada no in\u00edcio de dezembro, em duas sess\u00f5es no Congresso. Para ser aprovada, precisa de 308 votos favor\u00e1veis dos 513 deputados federais.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Porta Correio\/Foto:\u00a0 Google\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo informa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba Previd\u00eancia (PBPrev), a previs\u00e3o para este ano \u00e9 de que o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio na Para\u00edba fique em R$ 1,2 bilh\u00e3o, mesmo… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34081,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-34080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}