{"id":34191,"date":"2017-11-30T08:35:11","date_gmt":"2017-11-30T11:35:11","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=34191"},"modified":"2017-11-30T08:35:11","modified_gmt":"2017-11-30T11:35:11","slug":"psdb-propoe-mais-impostos-para-ricos-e-demitir-servidor-por-mau-desempenho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/11\/30\/psdb-propoe-mais-impostos-para-ricos-e-demitir-servidor-por-mau-desempenho\/","title":{"rendered":"PSDB prop\u00f5e mais impostos para ricos e demitir servidor por mau desempenho"},"content":{"rendered":"

A eterna novela da disputa interna dentro do PSDB teve novos cap\u00edtulos nesta semana, com a divulga\u00e7\u00e3o de um documento pelo Instituto Teot\u00f4nio Vilela, ligado ao partido, propondo novas diretrizes para a legenda de olho\u00a0nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. No texto\u00a0Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos,<\/em>\u00a0os l\u00edderes do PSDB que controlam o instituto, presidido pelo paulista Jos\u00e9 An\u00edbal, dizem que \u00e9 necess\u00e1rio um “choque de capitalismo” no pa\u00eds, prop\u00f5em novas privatiza\u00e7\u00f5es e sugerem a cobran\u00e7a de servi\u00e7os p\u00fablicos para o mais ricos. O Estado, dizem n\u00e3o deve ser “nem m\u00e1ximo, nem m\u00ednimo, pois esse \u00e9 um falso dilema”, diz o manifesto, que tamb\u00e9m volta a defender o parlamentarismo como sistema de Governo para o Brasil.<\/p>\n

O texto critica o “populismo” das gest\u00f5es petistas, mas n\u00e3o faz qualquer autocr\u00edtica sobre o per\u00edodo em que os tucanos estiveram na Presid\u00eancia, entre 1995 e 2002, ou nas d\u00e9cadas \u00e0 frente do Governos estaduais, como o de S\u00e3o Paulo. O documento diz que deve haver “justi\u00e7a fiscal”, com “tributos maiores para os que det\u00eam mais riqueza” e defende que servidores possam ser demitidos por m\u00e1 performance. O instituto, que diz ter colhido colabora\u00e7\u00f5es de especialistas, afirma que se trata de “uma proposta aberta”, o come\u00e7o do debate antes da elei\u00e7\u00e3o da nova executiva do partido, mas nem todo mundo ligado \u00e0 legenda viu assim: “Como pode um partido cuja a marca \u00e9 a qualidade dos seus quadros t\u00e9cnicos e economistas apresentar um trabalho t\u00e3o fraco como esse?”,\u00a0disse \u00e0 Ag\u00eancia Estado a economista Elena Landau, ex-diretora de Privatiza\u00e7\u00e3o do BNDES no Governo FHC.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra do documento do Instituto :<\/p>\n

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Uma na\u00e7\u00e3o como o Brasil deve ter como meta dobrar sua renda per capita nos pr\u00f3ximos 20 anos. \u00c9 fact\u00edvel, \u00e9 vi\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Passados 30 anos de sua cria\u00e7\u00e3o e da publica\u00e7\u00e3o de seu programa fundador,\u00a0o PSDBdepara-se hoje com o pa\u00eds em nova encruzilhada. Os desafios que ora se apresentam para transformar o Brasil numa na\u00e7\u00e3o pr\u00f3spera, soberana, mais justa e menos desigual s\u00e3o t\u00e3o ou mais \u00e1rduos que os que se apresentavam no fim do s\u00e9culo passado. Experi\u00eancias de Governo no passado recente desviaram o pa\u00eds da rota da reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado, da responsabilidade fiscal e, como corol\u00e1rio, do desenvolvimento sustentado. Isto tornou mais dif\u00edcil a tarefa de crescer, gerar oportunidades e distribuir renda. Por ocasi\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o do PSDB, em 1988, os principais obst\u00e1culos que o pa\u00eds tinha a transpor eram a infla\u00e7\u00e3o, que caminhava para o descontrole total, e a desigualdade social, agravada pela pesada heran\u00e7a da ditadura. T\u00ednhamos que lidar, ainda, com o baixo crescimento econ\u00f4mico e com a crise que golpeava as finan\u00e7as p\u00fablicas ap\u00f3s 20 anos de regime militar e populismo. Ao assumirmos o Governo do pa\u00eds, com as vit\u00f3rias de\u00a0Fernando Henrique Cardoso, fomos bem-sucedidos em derrotar a infla\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as ao \u00eaxito do Plano Real, a partir de 1994. Isso permitiu avan\u00e7ar na desestatiza\u00e7\u00e3o da economia,no ajuste e na responsabilidade fiscal, junto com pol\u00edticas sociais ativas, como a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental e a expans\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade. Em s\u00edntese, implementamos pol\u00edticas de desenvolvimento cuja orienta\u00e7\u00e3o foi sempre uma s\u00f3: p\u00f4r a gente brasileira em primeiro lugar.<\/p>\n

Nosso legado foi exaurido pelo populismo e pela irresponsabilidade dos Governos petistas, que terminaram afundando o pa\u00eds na mais profunda e longa recess\u00e3o da nossa hist\u00f3ria. Regredimos, empobrecemos e agora, pela primeira vez em 25 anos, o Brasil voltou a registrar a perversa combina\u00e7\u00e3o de queda na renda e aumento da concentra\u00e7\u00e3o de riqueza. O inescap\u00e1vel instrumento para vencer o desafio de superar a desigualdade social e de renda \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico, atualmente bloqueado por duas graves crises: a de financiamento do Estado brasileiro e a de representatividade pol\u00edtica. Ambas amea\u00e7am pilares da nossa democracia. H\u00e1 generalizada falta de confian\u00e7a: no mercado, nas lideran\u00e7as, nas institui\u00e7\u00f5es, no pa\u00eds. Reconstitu\u00ed-las \u00e9 uma das nossas principais tarefas. Vivemos o colapso das estruturas do Estado de bem-estar social preconizado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Por um lado, o Estado mostra-se inapto para devolver aos cidad\u00e3os o que eles pagam em forma de tributos e n\u00e3o tem conseguido responder adequadamente aos anseios da popula\u00e7\u00e3o. Por outro, a sociedade civil exibe capacidade de investir, de realizar e promover melhorias por conta pr\u00f3pria, mas v\u00ea-se tolhida por burocracias e estruturas do poder p\u00fablico que simplesmente n\u00e3o colaboram. Na realidade, o que o Brasil precisa \u00e9 de mais sociedade civil, mais mercado, de um Estado que funcione e, principalmente, melhore e facilite a vida das pessoas, encorajando e motivando talentos e assegurando condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que todos possam desenvolver-se. Uma na\u00e7\u00e3o em que todos possam sonhar, ter esperan\u00e7a, oportunidades e, sobretudo, realizar e progredir.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de um novo Brasil mais justo, solid\u00e1rio e desenvolvido exige a aproxima\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e das for\u00e7as pol\u00edticas aos reais interesses e necessidades dos brasileiros, rompendo o fosso que separa governantes de governados, ricos de pobres, capital de trabalho. Requer energia, uni\u00e3o, clareza de rumos e prop\u00f3sitos. E rejeita aventura, irresponsabilidade, populismo e demagogia. Melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda, inclus\u00e3o social, servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, oportunidades de emprego, valoriza\u00e7\u00e3o da cidadania s\u00e3o demandas justas da nossa sociedade democr\u00e1tica e liberal contempor\u00e2nea.<\/p>\n

Nossos objetivos estrat\u00e9gicos, ora renovados, s\u00e3o: i) retomar o crescimento; ii) combater a pobreza e as desigualdades; iii) oferecer igualdade de oportunidades para todos; iv) eliminar privil\u00e9gios consolidados por d\u00e9cadas; v) prestar servi\u00e7os p\u00fablicos adequados, a come\u00e7ar pela educa\u00e7\u00e3o, pela sa\u00fade e pela seguran\u00e7a; vi) fortalecer a federa\u00e7\u00e3o e vii) promover o desenvolvimento regional.<\/p>\n

A experi\u00eancia do PSDB<\/h3>\n

O PSDB tem muito que mostrar, seja pela sua exitosa experi\u00eancia no plano federal com o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), seja pelas administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais comprometidas com a promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social, ancoradas em pr\u00e1ticas e valores republicanos e marcadas por gest\u00f5es fiscais respons\u00e1veis.Em seus 30 anos de hist\u00f3ria, o PSDB demonstrou seu compromisso com os avan\u00e7os sociais, com a estabilidade da moeda, com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, com a melhor governan\u00e7a e gest\u00e3o administrativa, com a reforma do Estado para coloc\u00e1-lo a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de privil\u00e9gios, com a moderniza\u00e7\u00e3o, a globaliza\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o de mercados.S\u00e3o muitas as nossas realiza\u00e7\u00f5es e nunca \u00e9 demais elencar algumas delas. Nossas pol\u00edticas sociais buscaram a universaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o maior cuidado com a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; a inclus\u00e3o de todas as crian\u00e7as nas escolas do ensino fundamental; a constitui\u00e7\u00e3o de uma rede de prote\u00e7\u00e3o social e a cria\u00e7\u00e3o de programas de transfer\u00eancia de renda ancorados em condicionalidades voltadas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de pobreza e mis\u00e9ria dos benefici\u00e1rios. No campo econ\u00f4mico, derrotamos a infla\u00e7\u00e3o com o Plano Real; modernizamos a economia com maior abertura ao capital privado e maior integra\u00e7\u00e3o ao mercado global; aumentamos o acesso da popula\u00e7\u00e3o a bens e servi\u00e7os, por meio de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es; elaboramos, implementamos e defendemos a Lei de Responsabilidade Fiscal, para garantir que o governo s\u00f3 gaste o que arrecada; apoiamos a moderniza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria; promovemos o Proer, o saneamento dos bancos estaduais e do sistema financeiro nacional. No entanto, os governos petistas desequilibraram o trip\u00e9 da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica \u2013 responsabilidade fiscal, metas de infla\u00e7\u00e3o e c\u00e2mbio flutuante revelaram-se insuficientes \u2013 e exauriram a nossa heran\u00e7a. Assim, diante da gravidade dos problemas nacionais e da extens\u00e3o dos desafios, \u00e9 preciso, agora, ir al\u00e9m e fazer muito mais.<\/p>\n

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Devem ser impulsionados a agenda de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, sobretudo na \u00e1rea de infraestrutura log\u00edstica<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Crescimento, combate \u00e0 desigualdade e oportunidades para todos<\/h3>\n

Na hist\u00f3ria da humanidade, o capitalismo \u00e9 o sistema econ\u00f4mico que gera mais e melhores condi\u00e7\u00f5es materiais para que as sociedades e as pessoas possam conquistar melhor qualidade de vida e mais oportunidades. O livre mercado desempenha importante papel na din\u00e2mica capitalista, mas, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 capaz de assegurar distribui\u00e7\u00e3o mais equ\u00e2nime das riquezas produzidas e, assim, superar as desigualdades e a pobreza.Torna-se necess\u00e1ria, portanto, a interven\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que enfrentem tanto a pobreza quanto as desigualdades e assegurem a cada um as oportunidades de ascender econ\u00f4mica e socialmente.Mas nenhum progresso \u00e9 conquistado se n\u00e3o h\u00e1 crescimento econ\u00f4mico, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, ainda que n\u00e3o suficiente, para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para todos e a gera\u00e7\u00e3o de riqueza e renda.Sem crescimento, os demais objetivos sociais e pol\u00edticos ficam inviabilizados. O Estado brasileiro perdeu a capacidade de planejamento e a economia de mercado, sozinha, e sem ainda ter se realizado plenamente no pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 capaz de resolver a equa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso, pois, definir um novo plano nacional de desenvolvimento, uma estrat\u00e9gia bem tra\u00e7ada do in\u00edcio ao fim, com rumo claro, objetivos e prazos a serem cumpridos. Uma na\u00e7\u00e3o como o Brasil deve ter como meta dobrar sua renda per capita nos pr\u00f3ximos 20 anos. \u00c9 fact\u00edvel, \u00e9 vi\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio.Para crescer, \u00e9 preciso pol\u00edtica econ\u00f4mica mais arrojada, que come\u00e7a por profunda reestrutura\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as dos governos. Mais do que ajustar ou reparar, \u00e9 preciso tornar novo. A maioria das institui\u00e7\u00f5es brasileiras, desde o or\u00e7amento at\u00e9 o sistema p\u00fablico, passando pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, est\u00e1 baseada em leis da d\u00e9cada de 1960. O mundo e o Brasil mudaram drasticamente, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o fomos capazes sequer de promover reformas b\u00e1sicas, quando precisamos cada vez mais de sistemas novos.No m\u00ednimo, \u00e9 preciso cortar desperd\u00edcios, combater sobrepre\u00e7os nos contratos p\u00fablicos, contratar novos servidores por concurso e s\u00f3 quando necess\u00e1rio. Mas urge ir al\u00e9m do ajuste e\u00a0reformar os regimes de Previd\u00eancia geral e dos servidores;\u00a0construir um novo sistema tribut\u00e1rio; modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive para explorar ao m\u00e1ximo as potencialidades de governo eletr\u00f4nico. A agenda da produtividade e da competitividade \u00e9 a outra dimens\u00e3o dessa nova estrat\u00e9gia de crescimento econ\u00f4mico. O mundo passa por uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que requer inova\u00e7\u00e3o, investimentos em educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, treinamento adequado da m\u00e3o de obra, inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nas cadeias globais, melhoria do ambiente regulat\u00f3rio e redu\u00e7\u00e3o substancial do custo-pa\u00eds. Numa terceira vertente, tamb\u00e9m devem ser impulsionados a agenda de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, sobretudo na \u00e1rea de infraestrutura log\u00edstica, e acordos comerciais que expandam as exporta\u00e7\u00f5es de maior valor agregado. As modernas formas de organiza\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, derivadas do uso intensivo de novas tecnologias, da rob\u00f3tica, da automa\u00e7\u00e3o e da intelig\u00eancia artificial, devem estar associadas a esta estrat\u00e9gia de constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que cres\u00e7a, gere empregos de qualidade e melhor remunera\u00e7\u00e3o e distribua melhor as riquezas que produz. Para tanto, \u00e9 imprescind\u00edvel assegurar aos brasileiros condi\u00e7\u00f5es adequadas de forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e conhecimento.<\/p>\n

O Estado que precisamos<\/h3>\n

Nestas tr\u00eas d\u00e9cadas que se seguiram \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o Estado brasileiro n\u00e3o se transformou o suficiente para deixar de ser caro, inchado e ineficiente. Ao contr\u00e1rio, em vez de servir como vetor de desenvolvimento da cidadania, tornou-se fardo ainda mais pesado a ser suportado pela popula\u00e7\u00e3o. Faltou melhor equaliza\u00e7\u00e3o entre os louv\u00e1veis fins expressos em nossa lei maior, baseados na constru\u00e7\u00e3o do bem-estar social, e os meios necess\u00e1rios para prov\u00ea-los de forma mais efetiva \u2013 ainda que resultados consider\u00e1veis tenham sido obtidos, entre outros, na estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e de uma ampla rede de prote\u00e7\u00e3o social. Por isso, \u00e9 fundamental redesenhar a organiza\u00e7\u00e3o do Estado nacional e reorient\u00e1-lo para perseguir o desenvolvimento com base num novo projeto estrat\u00e9gico. Ainda hoje o Brasil espera pelo \u201cchoque de capitalismo\u201d proposto por Mario Covas em 1989 e que agora, mais que nunca, tamb\u00e9m depende de um choque de planejamento e de reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado, com maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e da cidadania. Nossa economia s\u00f3 voltar\u00e1 a crescer se o Estado conseguir superar a crise de financiamento que o atinge. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio recompor suas condi\u00e7\u00f5es de solv\u00eancia, apontar horizontes de m\u00e9dio e longo prazo, enfrentar suas disfuncionalidades e, sobretudo, coloc\u00e1-lo a servi\u00e7o do interesse geral da sociedade e de aspira\u00e7\u00f5es setoriais leg\u00edtimas, repelindo demandas escusas de grupos de press\u00e3o, burocracias e corpora\u00e7\u00f5es. O Estado tem que ser probo, mais pr\u00f3ximo das pessoas, capaz de liderar, equipado e capacitado para os desafios que se apresentam. Tem que gastar com efici\u00eancia o dinheiro que o cidad\u00e3o recolhe. Tem que criar condi\u00e7\u00f5es adequadas para que a atividade privada se desenvolva, inclusive por meio do empreendedorismo. Tem que ser alavanca para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, e n\u00e3o entrave. O Estado brasileiro precisa converter-se em indutor do desenvolvimento, assegurar ambiente de neg\u00f3cios mais prop\u00edcio \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, mais din\u00e2mico para as empresas e mais favor\u00e1vel para quem trabalha e produz. Nem m\u00e1ximo, nem m\u00ednimo, pois esse \u00e9 um falso dilema, o Estado eficiente, musculoso, deve tamb\u00e9m recuperar sua capacidade de regula\u00e7\u00e3o, garantindo melhores servi\u00e7os aos usu\u00e1rios e a necess\u00e1ria seguran\u00e7a jur\u00eddica para a realiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. Para tanto, cumpre fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, bem como resgatar a independ\u00eancia t\u00e9cnica e financeira das ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

O Governo que almejamos: foco no cidad\u00e3o<\/h3>\n
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Nem m\u00e1ximo, nem m\u00ednimo, pois esse \u00e9 um falso dilema, o Estado eficiente, musculoso, deve tamb\u00e9m recuperar sua capacidade de regula\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Nos \u00faltimos anos, a m\u00e1quina estatal agigantou-se e passou a consumir recursos escassos que deveriam estar servindo \u00e0 melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Esse tempo n\u00e3o pode mais continuar. A popula\u00e7\u00e3o demanda efici\u00eancia \u2013 fazer mais com o mesmo \u2013 e efic\u00e1cia \u2013 atingir os objetivos a que cada pol\u00edtica se prop\u00f5e \u2013 dos gastos p\u00fablicos. Ser mais enxuto \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para atender melhor os cidad\u00e3os no futuro.As pol\u00edticas p\u00fablicas demandam novo modelo de gest\u00e3o: profissionaliza\u00e7\u00e3o, planejamento rigoroso, defini\u00e7\u00e3o de metas de desempenho, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanentes, como forma de garantir melhores servi\u00e7os p\u00fablicos e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.\u00c9 necess\u00e1rio empreender combate sem tr\u00e9guas ao desperd\u00edcio, \u00e0 burocracia opressiva, \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o, ao improviso, \u00e0 inefici\u00eancia, \u00e0 malversa\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, aos supersal\u00e1rios e ao alto custo do Estado, colocando-o a favor do interesse p\u00fablico e n\u00e3o de uma minoria. A promo\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa que produza maior racionalidade nas decis\u00f5es, com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de minist\u00e9rios, cargos e \u00f3rg\u00e3os, permitir\u00e1 aumentar a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados. Gastar menos com o governo para poder investir mais nas pessoas.Apenas as estatais e empresas p\u00fablicas que se justificarem devem ser mantidas em poder do Estado. Mas todas, sem exce\u00e7\u00e3o, s\u00f3 devem existir se colocadas a servi\u00e7o do interesse geral da sociedade, e n\u00e3o submetidas a interesses escusos de particulares, partidos, grupos pol\u00edticos, empresas ou corpora\u00e7\u00f5es. Valorizar a meritocracia no funcionalismo, o profissionalismo na gest\u00e3o p\u00fablica e combater o aparelhamento pol\u00edtico-partid\u00e1rio que prejudica a administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e, logo, a melhoria de vida de toda a popula\u00e7\u00e3o.Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se os servidores, recebendo forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e adequada para seu exerc\u00edcio profissional, puderem ser premiados pelo m\u00e9rito, mas tamb\u00e9m desligados de suas fun\u00e7\u00f5es em casos comprovados de insufici\u00eancia de desempenho.<\/p>\n

Pelas reformas, contra os privil\u00e9gios<\/h3>\n

O Estado brasileiro n\u00e3o pode mais ser vetor de distribui\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios e concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os de ricos e poderosos, marca dos governos recentes. O Estado gigante e governos ineficientes oprimem o Brasil da cidadania. O Brasil das corpora\u00e7\u00f5es, do patrimonialismo, do clientelismo e dos privil\u00e9gios sabota e impede que se realize o ideal de crescimento, justi\u00e7a social e cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para todos.O Brasil n\u00e3o ter\u00e1 chance de sucesso se n\u00e3o reverter estas condi\u00e7\u00f5es, superar o atraso, a irresponsabilidade e se preparar para uma realidade em que o aumento da produtividade e da competitividade tem papel-chave.Esta prepara\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 atrasada. Assim, a agenda do pa\u00eds \u00e9 reformista, pelo fim dos privil\u00e9gios de poucos e em benef\u00edcio da coletividade. Sem isso, o destino \u00e9 inexor\u00e1vel: estagnado, sem perspectiva, o Brasil entrar\u00e1 em colapso. N\u00e3o \u00e9 este o futuro que nossa gente merece. O capitalismo de compadrio tem que acabar. A concess\u00e3o de subs\u00eddios, ren\u00fancias fiscais, desonera\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios tribut\u00e1rios requer regras, objetivos e metas claras, transparentes e amplamente debatidas com a sociedade, com correspondente avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica cotejando resultados e custos \u2013 e isso vale para todo o or\u00e7amento p\u00fablico! Em particular, o acesso dos mais ricos a servi\u00e7os p\u00fablicos gratuitos precisa ser reavaliado.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o, a causa nacional<\/h3>\n

Em nossa agenda, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 central e estrat\u00e9gica para a transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, por meio da qual o destino de cada crian\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 mais determinado pelas condi\u00e7\u00f5es materiais de sua fam\u00edlia ou pelo local em que nasce ou vive.Eis a ess\u00eancia da igualdade de oportunidades: educa\u00e7\u00e3o, saber e conhecimento d\u00e3o dignidade \u00e0s pessoas, porque as tornam part\u00edcipes do processo de constru\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o e porque elevam a renda, a qualidade do emprego e as condi\u00e7\u00f5es de vida.Os nossos jovens t\u00eam que ter seu lugar em nosso pa\u00eds!<\/p>\n

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Cabe ao Governo federal avocar a si a responsabilidade pelo enfrentamento da epidemia nacional de viol\u00eancia \u2013 que vitima, sobretudo, jovens pobres e negros<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Cidad\u00e3os formados com esp\u00edrito republicano, com discernimento \u00e9tico e solid\u00e1rios com seus compatriotas comp\u00f5em base firme sobre a qual se ergue o edif\u00edcio democr\u00e1tico e a coes\u00e3o social.Cidad\u00e3os melhor preparados para os desafios do mundo do trabalho, servidos por um ensino que tamb\u00e9m eleve o acesso \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 tecnologia, s\u00e3o alicerces para a prosperidade individual e coletiva.\u00c9 preciso reafirmar, tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o, as pol\u00edticas de inclus\u00e3o, dando a devida aten\u00e7\u00e3o a todos aqueles que foram historicamente discriminados por uma sociedade injusta: as mulheres, os ind\u00edgenas, os negros e os mais pobres, em especial.Os esfor\u00e7os devem come\u00e7ar pela aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, pela melhoria da qualidade do que \u00e9 oferecido aos alunos em sala de aula e pela aproxima\u00e7\u00e3o do ambiente escolar ao universo real dos nossos jovens.O b\u00e1sico \u2013 pelo menos \u2013 precisa ser efetivamente ensinado. Toda pol\u00edtica educacional brasileira deve ter uma meta clara: assegurar que as crian\u00e7as e os jovens, de fato, aprendam enquanto estiverem na escola. Para tanto, devemos ser capazes de conjugar a autonomia de escolas e professores com a cultura de avalia\u00e7\u00e3o de resultados que nos permita aferir se estamos preparando adequadamente nossos estudantes para os desafios do presente e do futuro. Nossas escolas t\u00eam de ser mais comunit\u00e1rias, abertas a maior envolvimento e mobiliza\u00e7\u00e3o de pais e respons\u00e1veis, sob a lideran\u00e7a de diretores motivados, bem formados e respeitados.<\/p>\n

Pol\u00edticas redistributivas, autonomia e desenvolvimento<\/h3>\n
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O princ\u00edpio de justi\u00e7a fiscal pressup\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de capacidade contributiva, isto \u00e9, tributos maiores para os que det\u00eam mais riqueza, menores para os que t\u00eam menos<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

As pol\u00edticas redistributivas do PSDB sempre tiveram como marca a busca da autonomia e da emancipa\u00e7\u00e3o dos brasileiros, a fim de que consigam trilhar seu pr\u00f3prio caminho, sem depender do Estado. Assim devem continuar.<\/p>\n

O PSDB acredita firmemente que cada pessoa deve ser livre para realizar seus pr\u00f3prios sonhos, explorar seus interesses e, respeitando os marcos constitucionais e democr\u00e1ticos, batalhar pelo que acredita. Acontece que, no Brasil, alguns sempre tiverem mais chances do que outros. \u00c9 esta engrenagem social perversa que, desde a nossa funda\u00e7\u00e3o e em todas as nossas gest\u00f5es, buscamos quebrar \u2013 tanto porque acreditamos que os indiv\u00edduos devem ser protagonistas de suas pr\u00f3prias vidas, quanto porque o progresso social e o crescimento econ\u00f4mico de uma na\u00e7\u00e3o s\u00e3o, sempre, resultado de esfor\u00e7os coletivos. As pol\u00edticas redistributivas e sociais do PSDB s\u00e3o substrato para que, independentemente de suas origens, os cidad\u00e3os possam explorar suas potencialidades e o reconhecimento de que bons servi\u00e7os p\u00fablicos prestados em \u00e1reas diversas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, s\u00e3o o m\u00ednimo que o Estado pode lhes entregar como retribui\u00e7\u00e3o pela prosperidade que ajudaram a criar. Em nosso hist\u00f3rico de realiza\u00e7\u00f5es, falam por si exemplos como o Comunidade Solid\u00e1ria, o Bolsa Escola, o Sa\u00fade da Fam\u00edlia, os medicamentos gen\u00e9ricos e as estrat\u00e9gias vitoriosas de combate \u00e0 aids. A experi\u00eancia evidencia que, para ser bem-sucedida, toda e qualquer iniciativa nesta \u00e1rea deve envolver parceria e coopera\u00e7\u00e3o entre Governo federal, estados, munic\u00edpios e sociedade civil.<\/p>\n

Bem-estar, gest\u00e3o e responsabilidade<\/h3>\n

A hist\u00f3ria brasileira recente demonstra, \u00e0 exaust\u00e3o, as perdas e os danos associados \u00e0 malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico e ao pouco caso com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Esta \u00e9 uma experi\u00eancia que n\u00e3o pode ser esquecida \u2013 e nunca mais repetida!<\/p>\n

Para construir um pa\u00eds mais equ\u00e2nime, o Estado tem que superar a crise de financiamento que o acomete e recuperar suas condi\u00e7\u00f5es fiscais, para que possa prover os servi\u00e7os b\u00e1sicos que uma sociedade de bem-estar precisa ter:assist\u00eancia social, previd\u00eancia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e seguran\u00e7a.O Estado deve promover o bem-estar por meio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento de sa\u00fade de qualidade, incluindo a expans\u00e3o urgente dos servi\u00e7os de saneamento, com \u00e1gua limpa, esgoto coletado e tratado para todos. Deve assegurar, ainda, um ativo bra\u00e7o social capaz de proporcionar aos mais pobres e aos exclu\u00eddos da sociedade de consumo condi\u00e7\u00f5es mais dignas de vida.A mudan\u00e7a demogr\u00e1fica imp\u00f5e especial aten\u00e7\u00e3o e a solidariedade recomenda pol\u00edticas p\u00fablicas que zelem com mais cuidado por nossa popula\u00e7\u00e3o idosa e maior assist\u00eancia dedicada a pessoas com defici\u00eancia.N\u00e3o h\u00e1 liberdade onde n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a. Portanto, a cidadania s\u00f3 ser\u00e1 exercida plenamente em ambiente em que a prote\u00e7\u00e3o e a integridade dos cidad\u00e3os estejam garantidas. Cabe ao Governo federal avocar a si a responsabilidade pelo enfrentamento da epidemia nacional de viol\u00eancia \u2013 que vitima, sobretudo, jovens pobres e negros \u2013 e de consumo de drogas. Urge enfrentar com firmeza e derrotar a criminalidade, alimentada pela perpetua\u00e7\u00e3o de iniquidades sociais, pelo pouco respeito \u00e0s leis e pela eros\u00e3o dos valores da autoridade. O Estado deve aperfei\u00e7oar a a\u00e7\u00e3o policial e assegurar meios para combater o crime organizado; reformar o sistema prisional, para que condenados possam ser reintegrados \u00e0 sociedade ap\u00f3s cumprir suas penas; acabar com a morosidade da Justi\u00e7a, para que a lei seja aplicada sem protela\u00e7\u00f5es e passe, assim, a ser respeitada. Intelig\u00eancia e tecnologia devem estar a servi\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica, com aten\u00e7\u00e3o especial ao combate ao tr\u00e1fico de drogas, armas e contrabandos que ingressam pelas nossas vulner\u00e1veis fronteiras.<\/p>\n

Justi\u00e7a tribut\u00e1ria e equil\u00edbrio federativo<\/h3>\n

Assim como nas democracias consolidadas e nas economias avan\u00e7adas, o Estado brasileiro precisa ter capacidade para financiar boas pol\u00edticas p\u00fablicas. A carga tribut\u00e1ria deve ser mais bem distribu\u00edda \u2013 recaindo mais sobre a propriedade e a renda, e menos sobre o consumo \u2013 para proporcionar o financiamento de bons e focalizados programas compensat\u00f3rios e de transfer\u00eancia.<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria deve promover a simplifica\u00e7\u00e3o e a progressividade, condizente com a salvaguarda dos mais pobres. O princ\u00edpio de justi\u00e7a fiscal pressup\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de capacidade contributiva, isto \u00e9, tributos maiores para os que det\u00eam mais riqueza, menores para os que t\u00eam menos. A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa ser resgatada e valorizada: menos poder para Bras\u00edlia e mais poder para estados e munic\u00edpios. O governo federal deve liderar a coopera\u00e7\u00e3o e impulsionar medidas urgentes para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o calamitosa em que se encontra a maior parte das unidades subnacionais \u2013 sem, contudo, abrir m\u00e3o da necess\u00e1ria responsabilidade e rigor com os recursos p\u00fablicos.Propomos uma grande repactua\u00e7\u00e3o entre estados, munic\u00edpios e governo central, atrelada a uma reforma tribut\u00e1ria que adote o modelo universal de imposto sobre valor agregado e incentive a capacidade empreendedora dos brasileiros. Em troca, promover a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas estaduais e municipais e o aumento dos fundos de participa\u00e7\u00e3o, condicionados a projetos de infraestrutura social e log\u00edstica com alto impacto para o crescimento. Equil\u00edbrio e harmonia entre estados s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para que a federa\u00e7\u00e3o possa enfrentar e superar desigualdades sociais e regionais que ainda persistem no pa\u00eds. \u00c9 imperativo tratar, com o cuidado e a aten\u00e7\u00e3o que merecem, as necessidades e os desafios espec\u00edficos de cada regi\u00e3o, a exemplo do Nordeste e da Amaz\u00f4nia. A diversidade regional \u00e9 ativo de que poucas na\u00e7\u00f5es disp\u00f5em e, portanto, o desenvolvimento integrado de todas as partes do pa\u00eds deve ser tratado como potencial estrat\u00e9gico para o Brasil.A<\/p>\n

Democratizar a democracia e radicalizar a cidadania<\/h3>\n

A sociedade brasileira demanda pol\u00edtica de resultados, que resolva os problemas reais dos cidad\u00e3os. O povo est\u00e1 carente de realiza\u00e7\u00f5es, da pol\u00edtica concreta, daquilo que o ajuda a melhorar de vida. Pede mais pragmatismo, sem perder de vista os ideais maiores: desenvolvimento econ\u00f4mico e igualdade de oportunidades, sempre com sensibilidade social.O div\u00f3rcio entre a sociedade civil e o poder p\u00fablico est\u00e1 minando a confian\u00e7a, os valores e a cren\u00e7a no Brasil. Isso n\u00e3o pode continuar.\u00c9 nossa pr\u00e1tica rejeitar o populismo, a demagogia, o clientelismo, o patrimonialismo e o fisiologismo.Nossos valores s\u00e3o aqueles caros \u00e0 rep\u00fablica: liberdade, igualdade e solidariedade, refor\u00e7ados pelo respeito \u00e0 \u00e9tica, \u00e0 democracia e aos direitos humanos.Para vencermos a crise de representatividade atual, que n\u00e3o \u00e9 exclusiva do nosso pa\u00eds, ser\u00e1 necess\u00e1rio democratizar a nossa democracia e radicalizar a cidadania. \u00c9 nosso dever atuar para que os brasileiros recuperem a confian\u00e7a na pol\u00edtica, nasinstitui\u00e7\u00f5es e no pa\u00eds.Neste sentido, promover uma reforma pol\u00edtica que reaproxime o eleitor de seus representantes, amplie a transpar\u00eancia e os canais de participa\u00e7\u00e3o \u2013 aproveitando, inclusive, as possibilidades criadas pelas novas tecnologias \u2013 e restaure condi\u00e7\u00f5es para uma governabilidade sadia.Em particular, que resulte na ado\u00e7\u00e3o do parlamentarismo como sistema de governo e na mudan\u00e7a para o voto distrital misto como sistema eleitoral.A pol\u00edtica precisa abrir-se \u00e0 sociedade, estabelecer o voto facultativo e adotar mecanismos transparentes de financiamento privado e p\u00fablico sob estritas condi\u00e7\u00f5es, rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas. A participa\u00e7\u00e3o das mulheres \u2013 em sentido mais amplo e, em particular, no PSDB \u2013 tem de ser maior, condizente com sua relev\u00e2ncia e seu papel. Toda a diversidade presente em nossa sociedade, que \u00e9 plural, livre e democr\u00e1tica, tamb\u00e9m precisa estar adequadamente representada na pol\u00edtica.A atividade p\u00fablica n\u00e3o pode servir ao enriquecimento pessoal, mas somente ao bem comum. N\u00e3o compactuaremos com a corrup\u00e7\u00e3o, a desonestidade, a falta de \u00e9tica, os desmandos.<\/p>\n

Sustentabilidade, passaporte para o futuro<\/h3>\n

No concerto das na\u00e7\u00f5es, \u00e9 na sua riqueza ambiental e em sua imensa biodiversidade que o Brasil exibe uma de suas maiores potencialidades. Temos importante contribui\u00e7\u00e3o a dar para o combate ao aquecimento global, \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de metas contidas no Acordo de Paris e nos objetivos da Agenda 2030. O Brasil tem a oportunidade de se transformar rapidamente numa economia de baixo carbono, com ampla participa\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis e pr\u00e1ticas industriais, comerciais e agr\u00edcolas baseadas na sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e social. Nossa agricultura, que j\u00e1 \u00e9 uma pot\u00eancia global, tem condi\u00e7\u00f5es de produzir com ainda mais produtividade, sem degradar, com t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o e manejo que n\u00e3o conflitem com o meio ambiente. Cada vez mais, o mundo globalizado cobra sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica adequada. Nosso crescimento econ\u00f4mico depender\u00e1 do uso racional dos recursos naturais, da aplica\u00e7\u00e3o do melhor conhecimento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e da integra\u00e7\u00e3o das nossas linhas de produ\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias globais de valor.<\/p>\n

Nosso compromisso, nossa miss\u00e3o, nossa luta<\/h3>\n

Confian\u00e7a, esperan\u00e7a e compromisso com o Brasil nos motivam a atualizar as diretrizes fundadoras do PSDB. A oportunidade \u00e9 pr\u00f3pria tamb\u00e9m para reconhecer dificuldades, contratempos e insucessos. Mas n\u00e3o nos impede de registrar e comemorar a marcante e decisiva contribui\u00e7\u00e3o tucana ao pa\u00eds nestes \u00faltimos 30 anos. Se existiram erros, houve muito mais acertos.A renova\u00e7\u00e3o dos compromissos p\u00fablicos do PSDB refor\u00e7a a disposi\u00e7\u00e3o que sempre cultivamos: aprender com a hist\u00f3ria, investir no di\u00e1logo e na uni\u00e3o, construir consensos, solu\u00e7\u00f5es e, sobretudo, trabalhar muito e com energia por um pa\u00eds melhor para todos os brasileiros.O PSDB nasceu para mudar o Brasil. E esta permanece sendo a nossa voca\u00e7\u00e3o.Estamos dedicados a servir como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o para fazer valer o intenso desejo que os brasileiros alimentamos de viver num pa\u00eds mais pr\u00f3spero, mais justo, mais \u00e9tico.Um Brasil de pleno exerc\u00edcio da cidadania, de fortalecimento da sociedade civil e de respeito incondicional aos valores fundadores da rep\u00fablica. De sonhos e de esperan\u00e7as, de dignidade e respeito. Um pa\u00eds, sobretudo, de oportunidades.Nosso compromisso continua o mesmo, desde que nascemos longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas, desde que nossos governos promoveram o bem- estar e a prosperidade de nossos cidad\u00e3os: colocar a gente brasileira em primeiro lugar. Sempre. Os desafios postos pelo mundo contempor\u00e2neo nos cobram coragem e ousadia. Exigem dedica\u00e7\u00e3o, criatividade e, acima de tudo, responsabilidade. A hora \u00e9 de reconstru\u00e7\u00e3o. Com esta iniciativa, buscamos dialogar com a sociedade, ouvir o povo, compartilhar com os cidad\u00e3os nossas diretrizes, ideias e valores, em um debate franco e plural que congregue o maior conjunto de for\u00e7as poss\u00edvel. Este n\u00e3o \u00e9 um documento definitivo. \u00c9 uma proposta aberta, pronta para receber novas e bem-vindas colabora\u00e7\u00f5es. \u00c9 assim que pretendemos, juntos, construir um pa\u00eds mais fraterno, justo e desenvolvido. O Brasil que queremos.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com EL PA\u00cdS\/Foto:Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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A eterna novela da disputa interna dentro do PSDB teve novos cap\u00edtulos nesta semana, com a divulga\u00e7\u00e3o de um documento pelo Instituto Teot\u00f4nio Vilela, ligado… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34195,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-34191","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34191\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}