{"id":34197,"date":"2017-11-30T08:42:47","date_gmt":"2017-11-30T11:42:47","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=34197"},"modified":"2017-11-30T08:42:47","modified_gmt":"2017-11-30T11:42:47","slug":"dirigentes-de-universidades-e-institutos-federais-vao-apresentar-13-reivindicacoes-ao-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/11\/30\/dirigentes-de-universidades-e-institutos-federais-vao-apresentar-13-reivindicacoes-ao-mec\/","title":{"rendered":"Dirigentes de universidades e institutos federais v\u00e3o apresentar 13 reivindica\u00e7\u00f5es ao MEC"},"content":{"rendered":"

Mais de cem dirigentes de\u00a0campi<\/em>\u00a0de universidades p\u00fablicas e de institutos federais, localizados nos interiores dos estados brasileiros, participaram de uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica com deputados da Subcomiss\u00e3o Especial para Tratar da Situa\u00e7\u00e3o dos Campus Fora das Sedes de Universidades P\u00fablicas Federais e de Institutos Federais. Eram representantes de 18 estados das 5 regi\u00f5es do pa\u00eds. A reuni\u00e3o foi vista como a primeira a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica integrada e unificada dos dirigentes em toda a hist\u00f3ria dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O objetivo da reuni\u00e3o era conhecer o resultado de um levantamento preliminar feito entre os\u00a0campi<\/em>\u00a0fora das sedes tanto das universidades federais quanto dos institutos federais de ensino. Com base no levantamento e nas dificuldades e nos problemas que ele revela, foi tirada uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es e demandas para entregar ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, em reuni\u00e3o marcada para esta quarta-feira (29), no MEC.<\/p>\n

Precariedade nos campi fora das sedes<\/b><\/p>\n

O levantamento foi feito durante o m\u00eas de novembro com 58\u00a0campi<\/em>\u00a0fora da sede de universidades e institutos federais. E revelou a preocupante situa\u00e7\u00e3o que vivem essas institui\u00e7\u00f5es. Em 73,21% dos\u00a0campi<\/em>\u00a0pesquisados, a quantidade de trabalhadores terceirizados n\u00e3o \u00e9 suficiente. A situa\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios nessas institui\u00e7\u00f5es, \u00e9 ainda mais grave: em 85,71% os laborat\u00f3rios n\u00e3o atendem a demanda para pesquisas e 76,79% n\u00e3o tem laborat\u00f3rios adequados ao ensino. Na quest\u00e3o financeira, os problemas se agravam. Em 2017, em 69,09% dos\u00a0campi<\/em>\u00a0pesquisados os recursos n\u00e3o foram suficientes para custeio para a manuten\u00e7\u00e3o. A estrutura de apoio aos estudantes tamb\u00e9m deixa bastante a desejar, de acordo com o levantamento: 45,28% n\u00e3o tem restaurante universit\u00e1rio; 69,81% n\u00e3o tem transporte regular oferecido pela universidade ou pelo instituto e 81,82% n\u00e3o contam com moradia estudantil.<\/p>\n

Depoimentos refor\u00e7aram os que mostrou o levantamento<\/b><\/p>\n

Depois da apresenta\u00e7\u00e3o do levantamento, dezenas de dirigentes aproveitaram para fazer propostas para serem encaminhadas ao MEC e que poderiam ajudar a atender a boa parte das demandas.<\/p>\n

O diretor-geral do Instituto Federal de Sergipe, Alberto Aciole, conseguiu apontar entre as muitas necessidades, tr\u00eas prioridades para 2018 e que seria importante conseguir assegurar junto ao MEC, na opini\u00e3o dos dirigentes: t\u00e9rmino das obras dos\u00a0campi<\/em>\u00a0j\u00e1 criados e n\u00e3o criar novos sem antes terminar os que j\u00e1 est\u00e3o em andamento; garantia dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios para o funcionamento de todos os\u00a0campi<\/em>\u00a0\u00a0e com tempo dispon\u00edvel para planejar e executar o necess\u00e1rio e assegurar a contrata\u00e7\u00e3o dos professores e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Entre as muitas necessidades prementes dos\u00a0campi<\/em>\u00a0fora das sedes, a consolida\u00e7\u00e3o dos mesmos foi considerada ponto essencial. E n\u00e3o h\u00e1 como fazer essa consolida\u00e7\u00e3o sem dinheiro. A reclama\u00e7\u00e3o foi recorrente. O diretor do Instituto Federal de S\u00e3o Paulo, Luis Cl\u00e1udio de Matos, foi categ\u00f3rico ao afirmar que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a libera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento previsto para a institui\u00e7\u00e3o seja feita de forma t\u00e3o desorganizada. \u201cQuando se libera o or\u00e7amento \u201cpingado\u201d, eu n\u00e3o tenho a certeza do que ser\u00e1 liberado. Eu fico segurando e quando o dinheiro sai, a Lei 8.666 me impede de ser \u00e1gil no gasto e o valor acaba sendo recolhido\u201d, disse o diretor.<\/p>\n

Para se ter uma ideia das dificuldades que os\u00a0campi<\/em>\u00a0est\u00e3o enfrentando, o diretor do\u00a0campus<\/em>\u00a0de S\u00e3o Mateus da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (UFES), Roney Pignaton da Silva, revelou que n\u00e3o tem 410 reais para pagar por um equipamento, cuja nota foi emitida h\u00e1 tr\u00eas meses. Roney sugere que o MEC crie um programa de consolida\u00e7\u00e3o dos\u00a0campi<\/em>\u00a0fora da sede, com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, metas a cumprir e com um or\u00e7amento adicional e espec\u00edfico para isso. \u201cPrecisamos de or\u00e7amento extra para colocar minimamente os campi do interior em p\u00e9 de igualdade com os campi das sedes\u201d, disse.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, uma das diretoras do\u00a0campus<\/em>\u00a0de Alegre (UFES), Neuza Brunoro, resumiu numa frase o sentimento de todos os mais de cem dirigentes presentes \u00e0 reuni\u00e3o: \u201cRecebemos recursos no n\u00edvel \u00c1frica e somos cobrados no padr\u00e3o Noruega\u201d, afirmou.<\/p>\n

Deputados demonstram apoio \u00e0s demandas dos dirigentes<\/b><\/p>\n

V\u00e1rios deputados manifestaram apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos dirigentes dos\u00a0campi<\/em>\u00a0fora das sedes. O relator geral do Or\u00e7amento 2018, deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), participou de parte da reuni\u00e3o. Ele foi convidado porque o Or\u00e7amento 2018 est\u00e1 em fase final de negocia\u00e7\u00e3o. Ou seja, \u00e9 o momento de se tentar assegurar algum investimento para os\u00a0campi<\/em>\u00a0fora das sedes. Ele afirmou conhecer bem a realidade dessas institui\u00e7\u00f5es. Mas disse que a Emenda 95, que instituiu o teto de gastos, est\u00e1 em vigor e que ser\u00e1 necess\u00e1rio aprender a conviver com as limita\u00e7\u00f5es que ela traz. Cac\u00e1 Le\u00e3o reconheceu que o processo de interioriza\u00e7\u00e3o de universidades e institutos j\u00e1 est\u00e1 iniciado e que a sociedade brasileira j\u00e1 come\u00e7a a colher os benef\u00edcios dessa a\u00e7\u00e3o. No entanto, de forma sincera, ele alertou: \u201cN\u00e3o vai ter dinheiro para tudo\u201d. Por isso, ele afirmou esperar que n\u00e3o haja contingenciamento. E acredita que, se houver, ser\u00e1 bem menor do que em anos anteriores. \u201cMelhor ter um or\u00e7amento enxuto e apertado do que um or\u00e7amento contingenciado\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Luiz Couto (PT-PB) aproveitou a presen\u00e7a do relator do Or\u00e7amento 2018 para pedir que a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento trabalhe com a perspectiva de que educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade precisam de recursos porque s\u00e3o \u00e1reas importantes. \u201cNossa luta \u00e9 para que, de fato, se possa revogar a Emenda 95 e fazer com que educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia sejam prioridade\u201d, defendeu o deputado que concluiu afirmando que, sem essa medida, o pa\u00eds n\u00e3o vai se desenvolver.<\/p>\n

O deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) elogiou a estrat\u00e9gia de se criar os\u00a0campi<\/em>\u00a0nos interiores mesmo sem as condi\u00e7\u00f5es ideais e, agora, trabalhar pela consolida\u00e7\u00e3o. Assim como outros parlamentares, Saraiva criticou o\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0do Banco Mundial intitulado \u201cUm Ajuste Justo: An\u00e1lise da efici\u00eancia e equidade do gasto p\u00fablico no Brasil\u201d, feito a partir de uma demanda do governo brasileiro com o \u201cobjetivo de realizar uma an\u00e1lise aprofundada dos gastos do governo, identificar alternativas para reduzir o d\u00e9ficit fiscal a um n\u00edvel sustent\u00e1vel\u201d. Segundo o deputado, o relat\u00f3rio assusta quando afirma que o custo do aluno no Brasil \u00e9 alto e que, por essa raz\u00e3o, o pa\u00eds deveria investir no Ensino B\u00e1sico e sair do Ensino Superior, deixando para a iniciativa privada. Saraiva Felipe acredita que essa medida \u201csignificaria deixar de fora grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Por isso, ele sugeriu um debate cr\u00edtico sobre o tema e um posicionamento oficial da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o sobre o documento do Banco Mundial.<\/p>\n

O presidente da subcomiss\u00e3o especial que trata dos\u00a0campi<\/em>\u00a0fora das sedes, deputado Caio Narcio (PSDB-MG), disse que est\u00e1 junto com os dirigentes nessa mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da consolida\u00e7\u00e3o desses\u00a0campi<\/em>. Para ele, a luta pela educa\u00e7\u00e3o \u00e9 suprapartid\u00e1ria e deve estar acima de quest\u00f5es ideol\u00f3gicas. Por isso, segundo Caio Narcio, \u201co mais importante n\u00e3o \u00e9 buscar culpados pelo que estamos passando mas focar na solu\u00e7\u00e3o. A luta pol\u00edtica deve ser feita e h\u00e1 espa\u00e7o para isso\u201d. Para o deputado, essa \u00e9 a hora de garantir a qualidade no funcionamento dessas institui\u00e7\u00f5es fora das sedes.<\/p>\n

13 reivindica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entregues ao MEC<\/b><\/p>\n

Ao final de cinco horas de reuni\u00e3o e debates, o relator da subcomiss\u00e3o, deputado Pedro Uczai (PT-SC), organizou junto com os dirigentes, um documento que ser\u00e1 entregue ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, durante reuni\u00e3o no minist\u00e9rio. V\u00e3o participar da reuni\u00e3o o relator da subcomiss\u00e3o, o presidente Caio Narcio e representantes de universidades e institutos federais das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. O documento lista 13 demandas dos dirigentes de\u00a0campi<\/em>\u00a0fora das sedes de universidades e institutos federais. As reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

1- Defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para equidade na distribui\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es gratificadas;<\/p>\n

2- Assegurar o compromisso da Pactua\u00e7\u00e3o do MEC com a universidade;<\/p>\n

3- Cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas relacionados com incentivos para a fixa\u00e7\u00e3o dos servidores na universidade;<\/p>\n

4- Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil;<\/p>\n

5- Melhor articula\u00e7\u00e3o intersetorial do MEC com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, CONASS e CONASEMS para a certifica\u00e7\u00e3o e incentivos aos hospitais de ensino nos munic\u00edpios com Universidades Federais;<\/p>\n

6- Criar mecanismos de apoio \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dos egressos da universidade na regi\u00e3o;<\/p>\n

7- Alocar um Procurador\/Assessoria Jur\u00eddica nos campus<\/em>\u00a0fora das Sedes com dist\u00e2ncia superior a 200 KM da Sede;<\/p>\n

8- Criar mecanismos para a consolida\u00e7\u00e3o da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o no interior;<\/p>\n

9- Cria\u00e7\u00e3o de incentivos para a integra\u00e7\u00e3o das universidades com os institutos federais com objetivo de potencializar as a\u00e7\u00f5es regionais;<\/p>\n

10 – Garantir recursos or\u00e7ament\u00e1rios espec\u00edficos para manuten\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos\u00a0campus<\/em>\u00a0criados sem sede pr\u00f3pria;<\/p>\n

11- Garantir a autonomia da universidade para a celebra\u00e7\u00e3o de compras e alugu\u00e9is que est\u00e3o dentro das suas necessidades;<\/p>\n

12- Elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para assist\u00eancia psicol\u00f3gica aos estudantes, professores e t\u00e9cnicos administrativos.<\/p>\n

13 – Promover a Articula\u00e7\u00e3o Interfederativa com os Estados e Munic\u00edpios para a manuten\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos campi<\/em>.<\/p>\n

Com a entrega formal do documento, dirigentes e deputados acreditam que ser\u00e1 aberto um di\u00e1logo formal e institucional com o MEC, capaz de dar andamento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es a fim de se conquistar os instrumentos necess\u00e1rios para a consolida\u00e7\u00e3o dos\u00a0campi<\/em>\u00a0fora das sedes em todo o Brasil.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com C\u00e2mara dos Deputados\u00a0 \u00a0\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o, Divulga\u00e7\u00e3o, Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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