{"id":34450,"date":"2017-12-04T14:06:09","date_gmt":"2017-12-04T17:06:09","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=34450"},"modified":"2017-12-04T14:06:47","modified_gmt":"2017-12-04T17:06:47","slug":"relator-conclui-voto-sobre-recurso-de-lula-contra-condenacao-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/12\/04\/relator-conclui-voto-sobre-recurso-de-lula-contra-condenacao-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condena\u00e7\u00e3o na Lava Jato"},"content":{"rendered":"
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O desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no\u00a0recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0contra\u00a0condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia\u00a0no processo da Lava Jato que envolve um triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data para o julgamento. At\u00e9 l\u00e1, o conte\u00fado do voto do relator \u00e9 sigiloso e fica dispon\u00edvel somente para os desembargadores da 8\u00aa turma, que analisar\u00e3o o caso.<\/p>\n<\/div>\n

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A defesa de Lula recorreu na segunda inst\u00e2ncia contra a condena\u00e7\u00e3o a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do voto do relator, o processo vai para o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8\u00aa turma do TRF-4. Como n\u00e3o h\u00e1 um prazo para ele devolver o processo, n\u00e3o existe uma previs\u00e3o para o julgamento \u2013 quando os desembargadores decidir\u00e3o se rejeitam ou aceitam o recurso, ou ainda se modificam a condena\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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Comp\u00f5em a 8\u00aa Turma do TRF-4 tr\u00eas desembargadores: o relator Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.<\/p>\n

Relator do TRF conclui voto do recurso de Lula no caso do triplex no Guaruj\u00e1<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O processo chegou ao TRF-4 em 23 de agosto. A \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o foi \u00e0s 14h16 de sexta-feira (1), quando Gebran enviou o processo ao gabinete de Paulsen.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Agora, o revisor far\u00e1 o mesmo trabalho: analisar\u00e1 todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento. Os votos s\u00f3 ser\u00e3o conhecidos no dia do julgamento. Um julgamento no TRF-4 demora, em m\u00e9dia, de 10 meses a um ano.<\/p>\n<\/div>\n

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O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda inst\u00e2ncia, o condenado passa a cumprir a pena de pris\u00e3o e se torna ficha-suja, ou seja, n\u00e3o poder\u00e1 disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A senten\u00e7a de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade. Lula \u00e9 acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guaruj\u00e1, no litoral paulista, que seria propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.<\/p>\n<\/div>\n

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No mesmo processo, Lula foi absolvido por “falta de prova suficiente da materialidade” das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.<\/p>\n<\/div>\n

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Em entrevista ap\u00f3s a senten\u00e7a publicada por Moro, o presidente do TRF-4 disse que o julgamento de processo contra Lula\u00a0deve acontecer antes das elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n<\/div>\n

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“Imagino que at\u00e9 agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decis\u00e3o e ele [Lula] fica ineleg\u00edvel ou reforma a decis\u00e3o e ele est\u00e1 liberado para concorrer”, afirmou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A defesa de Lula j\u00e1 havia se manifestado sobre a condena\u00e7\u00e3o. “A absolvi\u00e7\u00e3o de Lula \u00e9 o \u00fanico resultado poss\u00edvel em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente n\u00e3o praticou qualquer crime e por isso o MPF n\u00e3o conseguiu apresentar prova de suas acusa\u00e7\u00f5es”, afirmou, em nota.<\/p>\n

Outros dois r\u00e9us no mesmo processo tamb\u00e9m foram condenados, e quatro, absolvidos (<\/span>veja a lista completa abaixo<\/em>).<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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R\u00e9us no processo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ex-presidente:\u00a0<\/strong>condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.<\/p>\n<\/div>\n

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L\u00e9o Pinheiro, ex-presidente da OAS:\u00a0<\/strong>condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de pris\u00e3o no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.<\/p>\n<\/div>\n

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Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, ex-executivo da OAS:\u00a0<\/strong>condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa a 6 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS:<\/strong>\u00a0absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

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Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula:\u00a0<\/strong>absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

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F\u00e1bio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos:\u00a0<\/strong>absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

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Roberto Moreira Ferreira, ligado \u00e0 OAS:<\/strong>\u00a0absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Entenda o andamento dos processos da Lava Jato no TRF4<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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