O desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). O tr\u00e2mite no tribunal da apela\u00e7\u00e3o ajuizada pela defesa do petista indica que o julgamento na segunda inst\u00e2ncia dever\u00e1 ocorrer antes do in\u00edcio da campanha presidencial, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2018.<\/p>\n
Pr\u00e9-candidato ao Planalto, Lula lidera as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. Ele foi condenado pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro \u2013 titular da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, em Curitiba \u2013 a 9 anos e 6 meses por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Caso o TRF-4 confirme a condena\u00e7\u00e3o, o l\u00edder petista poder\u00e1 ficar ineleg\u00edvel com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Gebran, que \u00e9 o relator da apela\u00e7\u00e3o, levou cem dias para concluir o seu parecer \u2013 um per\u00edodo menor do que a m\u00e9dia dos seus votos na Lava Jato, de 275,9 dias. O seu parecer, que est\u00e1 sob sigilo, foi encaminhado na noite da sexta-feira passada para an\u00e1lise do desembargador Leandro Paulsen, que \u00e9 o presidente da 8.\u00aa Turma do TRF-4 e o revisor do processo. Cabe a ele pautar a data do julgamento.<\/p>\n
Levantamento feito pelo Estado nas 23 apela\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Lava Jato j\u00e1 julgadas pelo tribunal mostra que, em m\u00e9dia, o envio para o revisor e o in\u00edcio do julgamento na 8.\u00aa Turma ocorrem em um per\u00edodo de 73 dias. O andamento do recurso do ex-presidente dever\u00e1 ser afetado pelos recessos de fim de ano e o carnaval.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade ou n\u00e3o de Lula concorrer a mais um mandato na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e9 aguardada com expectativa no mundo pol\u00edtico. Em caso de confirmada a condena\u00e7\u00e3o, o petista j\u00e1 adiantou que vai recorrer \u201ca todas as inst\u00e2ncias\u201d para disputar a elei\u00e7\u00e3o do ano que vem.<\/p>\n
Conforme o calend\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para o registro das candidaturas \u00e9 15 de agosto. O vencedor da disputa presidencial ser\u00e1 diplomado no dia 17 de dezembro.<\/p>\n
\u2018Velocidade\u2019. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, disse que vai solicitar que o TRF-4 informe o motivo pelo qual o recurso de Lula \u201cest\u00e1 tramitando nessa velocidade, fora do prazo m\u00e9dio observado em outros casos\u201d. \u201cVamos pedir ao tribunal informa\u00e7\u00f5es sobre a ordem cronol\u00f3gica dos recursos em tramita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou em nota.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do voto do relator, a aprecia\u00e7\u00e3o na corte de segunda inst\u00e2ncia dos recursos referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Lava Jato variou, at\u00e9 agora, de 26 dias a cerca de quatro meses.<\/p>\n
Juristas ouvidos pela reportagem consideram que a an\u00e1lise do TRF-4 vai \u201cjudicializar\u201d a campanha presidencial. \u201cLula ter\u00e1 candidatura questionada e a Justi\u00e7a Eleitoral, querendo ou n\u00e3o, ser\u00e1 protagonista na disputa\u201d, disse Fernando Neisser, advogado especializado em Direito Eleitoral e doutorando na \u00e1rea pela USP.<\/p>\n
Para o professor de Direito Penal da PUC-SP Fernando Hideo, recursos podem garantir Lula na disputa. \u201cH\u00e1 a possibilidade de se conseguir uma liminar e disputar a elei\u00e7\u00e3o sub judice. A decis\u00e3o do TRF-4 deve acontecer antes de agosto\u201d, disse.<\/p>\n
A Lei da Ficha Limpa diz que condenados em segunda inst\u00e2ncia se tornam ineleg\u00edveis. \u00c9 neste cen\u00e1rio que o petista poderia se valer de uma liminar. \u201cA lei diz que a condena\u00e7\u00e3o a partir da segunda inst\u00e2ncia torna o interessado ineleg\u00edvel. Mas n\u00e3o \u00e9 o TRF-4 que verifica isso, \u00e9 a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, disse o professor de Direito Eleitoral do Mackenzie Alberto Rollo.<\/p>\n
Para a advogada e coordenadora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Eleitoral do Instituto de Direito P\u00fablico (IDP), Marilda Silveira, a Lei da Ficha Limpa em si n\u00e3o impede um candidato de concorrer em uma elei\u00e7\u00e3o. \u201cO que a Lei da Ficha Limpa impede \u00e9 que uma pessoa seja diplomada e tome posse, n\u00e3o impede que ela concorra\u201d, afirma.<\/p>\n
Em 2016, o STF autorizou o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O entendimento, por\u00e9m, ainda poder\u00e1 ser revisado pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23817,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-34501","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34501"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34501\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}