A palestra do juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Lava Jato em Curitiba, em Portugal foi marcada por protestos. Os muros da Universidade de Coimbra, uma das mais tradicionais do pa\u00eds, foram pichados por estudantes brasileiros e portugueses com frases contra Moro.<\/p>\n
Por meio de cartas, a Esquerda Brasileira em Coimbra (EBRAC) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (Apeb\/Coimbra) afirmaram que “n\u00e3o \u00e9 condizente com os princ\u00edpios da Universidade receber um juiz que contribuiu de forma decisiva para o golpe de estado no Brasil”.<\/p>\n
A palestra de Moro no evento intitulado “Transpar\u00eancia, Accountability, Compliance, Boa Governan\u00e7a e Princ\u00edpio Anticorrup\u00e7\u00e3o” estava marcada para esta segunda-feira (4). A participa\u00e7\u00e3o dos interessados custa dez parcelas de R$ 850,00 e confere ao participante o direito a uma s\u00e9rie de jantares que correm paralelamente ao evento.<\/p>\n
Al\u00e9m de S\u00e9rgio Moro, o procurador Roberto Pozzobon, que tamb\u00e9m integra a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, tamb\u00e9m participa da s\u00e9rie de eventos na universidade. Confira a \u00edntegra das cartas emitidas pelos grupos de esquerda contra a presen\u00e7a do juiz S\u00e9rgio Moro no evento:<\/p>\n
Carta da APEB<\/p>\n
\u00c0s Diretorias do Instituto IUS Gentium Conimbridge e do Instituto Internacional de pesquisas e estudos jur\u00eddicos em liberdades civis fundamentais,<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (APEB\/Coimbra) se pauta pela defesa dos direitos fundamentais de todos os cidad\u00e3os. Apesar de reconhecer que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o constitua uma tarefa inerente ao pr\u00f3prio princ\u00edpio republicano, a APEB\/Coimbra entende que tais atribui\u00e7\u00f5es das autoridades estatais n\u00e3o podem jamais serem utilizadas como pretextos para pr\u00e1ticas arbitr\u00e1rias que resultem em preju\u00edzos aos direitos humanos.<\/p>\n
Nesse intuito, a Associa\u00e7\u00e3o questiona a coer\u00eancia da escolha do magistrado S\u00e9rgio Fernando Moro para palestrar sobre temas como transpar\u00eancia e combate a corrup\u00e7\u00e3o em um curso cujos organizadores s\u00e3o institutos de pesquisa que defendem os direitos humanos e as liberdades civis. Tendo em vista que os m\u00e9todos de atua\u00e7\u00e3o no processo judicial adotados por S\u00e9rgio Moro s\u00e3o contestados justamente no Comit\u00ea de Direitos Humanos das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Apeb\/Coimbra manifesta a sua perplexidade com a escolha desse personagem para participar no evento que trate de tais tem\u00e1ticas na qualidade de conferencista.<\/p>\n
Zelando pelos interesses da comunidade acad\u00eamica brasileira na cidade de Coimbra e representatividade democraticamente a n\u00f3s conferida.
\nApeb\/Coimbra.<\/p>\n
Carta da EBRAC:<\/p>\n
CARTA ABERTA AO JUIZ S\u00c9RGIO MORO<\/p>\n
A Esquerda Brasileira em Coimbra (EBRAC), coletivo plural constitu\u00eddo por brasileiras e brasileiros residentes nesta cidade, vem a p\u00fablico manifestar descontentamento com a presen\u00e7a do juiz S\u00e9rgio Moro no curso “Transpar\u00eancia, Accountability, Compliance, Boa Governan\u00e7a e Princ\u00edpio Anticorrup\u00e7\u00e3o”, que acontece entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2017. A participa\u00e7\u00e3o do magistrado no evento \u2013 realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, instituto de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jur\u00eddicos em Liberdades Civis Fundamentais \u2013 demonstra uma contradi\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio tema do curso e tamb\u00e9m com as causas defendidas pelos organizadores.<\/p>\n
N\u00f3s entendemos que o juiz S\u00e9rgio Moro tem negligenciado preceitos constitucionais e liberdades b\u00e1sicas \u00e0s\/aos acusadxs tanto no Brasil como na Europa. S\u00e3o in\u00fameros os exemplos de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como o da ampla defesa e do devido processo legal, a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e a garantia do sigilo telef\u00f4nico dxs cidad\u00e3s e cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, a atua\u00e7\u00e3o do magistrado nos processos relativos a Lava-Jato demonstra motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias do juiz nas suas decis\u00f5es.<\/p>\n
Durante seu trabalho, Moro ignorou o princ\u00edpio da imparcialidade, adotando condutas inadmiss\u00edveis como a divulga\u00e7\u00e3o de escutas de conversas privadas obtidas de maneira ilegal, como o “vazamento” da conversa da presidenta Dilma Roussef com o ex-presidente Lula da Silva, com um claro intuito de desestabiliza\u00e7\u00e3o de um governo democraticamente eleito por mais de 54 milh\u00f5es de eleitorxs. A autoriza\u00e7\u00e3o de condu\u00e7\u00f5es coercitivas fora do previsto em lei e a utiliza\u00e7\u00e3o de coa\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada tornaram-se pr\u00e1tica corrente no seu modo de atuar. Por fim, Moro adotou uma postura inquisitorial ao longo de todo o processo, agindo ao mesmo tempo como juiz e acusador.<\/p>\n
Diante desses fatos, \u00e9 not\u00f3rio que o juiz S\u00e9rgio Moro n\u00e3o tem legitimidade para representar a Justi\u00e7a Brasileira falando sobre combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, pois o magistrado utiliza m\u00e9todos ilegais e ileg\u00edtimos, tanto no Brasil como na Europa. A EBRAC ressalta que n\u00e3o se combate corrup\u00e7\u00e3o violando direitos constitucionais.<\/p>\n
Coimbra, 04 de dezembro de 2017.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Brasil 247\/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A palestra do juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Lava Jato em Curitiba, em Portugal foi marcada por protestos. Os muros da Universidade… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34510,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-34508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34508\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}