\u00c0s v\u00e9speras do recesso legislativo, que oficialmente come\u00e7a no dia 23, os pr\u00f3ximos 10 dias \u00fateis de trabalho no Senado devem ser de esfor\u00e7o concentrado. O presidente da Casa, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), adiantou que al\u00e9m de apreciar medidas provis\u00f3rias (MPs) que trancam a pauta, ele quer votar na semana que vem no plen\u00e1rio uma pauta positiva de propostas nas \u00e1reas de economia e seguran\u00e7a p\u00fablica. A pr\u00f3xima sess\u00e3o deliberativa do Senado foi convocada para ter\u00e7a-feira, \u00e0s 11h. Apesar do esfor\u00e7o, Eun\u00edcio admite que algumas propostas ficar\u00e3o para o ano que vem.<\/p>\n
\u201cComo estamos perto do recesso, quero deixar uma pauta pronta para as primeiras semanas do pr\u00f3ximo ano, tanto na quest\u00e3o da microeconomia \u2014 aquilo que n\u00e3o puder ser discutido este ano \u2014 quanto na quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. Mas vamos aprovar todas as mat\u00e9rias poss\u00edveis neste momento\u201d afirmou o senador.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O presidente do Senado, que tamb\u00e9m deve apresentar nos pr\u00f3ximos dias um balan\u00e7o das mat\u00e9rias aprovadas em 2017, lamentou mais uma vez que as MPs cheguem trancando a pauta da Casa e reclamou da demora dos deputados em aprovar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que muda o rito das MPs na C\u00e2mara e no Senado. \u201cMais uma vez fiz um apelo ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, para que aprove a PEC que est\u00e1 l\u00e1 h\u00e1 mais de tr\u00eas anos sob pena de eu ter que devolver as medidas provis\u00f3rias que v\u00e3o chegar ao Senado para que a gente tenha condi\u00e7\u00e3o de votar\u201d, reclamou.<\/p>\n Atualmente, uma MP s\u00f3 vai ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara depois de aprova\u00e7\u00e3o por uma comiss\u00e3o especial mista. J\u00e1 a PEC defendida por Eun\u00edcio estabelece que a medida provis\u00f3ria deve ser discutida por uma comiss\u00e3o especial em cada Casa (C\u00e2mara e Senado) e v\u00e1 direto ao plen\u00e1rio se for esgotado o prazo no colegiado. A PEC est\u00e1 na pauta da C\u00e2mara, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Congresso<\/strong><\/p>\n Eun\u00edcio Oliveira tamb\u00e9m convocou sess\u00e3o do Congresso Nacional para esta ter\u00e7a-feira (12), \u00e0s 14h. Para abrir caminho para a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 (PLN 20\/2017), est\u00e3o na pauta sete vetos presidenciais pendentes e 17 projetos de lei. O primeiro veto a ser analisado ser\u00e1 o do projeto que permite o porte de armas a agentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n Vencida essa pauta, o presidente do Congresso j\u00e1 adiantou que pretende votar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria na quinta-feira (14), mesmo dia em que o relat\u00f3rio do deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA) deve ser votado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento.<\/p>\n No entanto, esse cronograma ainda \u00e9 incerto, j\u00e1 que poderia atrapalhar as negocia\u00e7\u00f5es para vota\u00e7\u00e3o da proposta de\u00a0reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara. O receio se justifica porque, tradicionalmente, o Congresso fica esvaziado ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Eun\u00edcio afirma que essa n\u00e3o \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o e que o calend\u00e1rio das duas vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 ligado. A vota\u00e7\u00e3o da LOA, na semana que vem, acredita, poderia at\u00e9 liberar os deputados para se dedicarem exclusivamente \u00e0 reforma.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com\u00a0<\/em>Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/em>com\u00a0<\/em>Ag\u00eancia EFE<\/em>\u00a0\/Foto: Google\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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