Objetivando promover o bem-estar social e o desenvolvimento das regi\u00f5es rurais de Caititu, Catonho e Olho d\u2019\u00c1gua do Padre, a Prefeitura Municipal de Sum\u00e9 ajuizou a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba, no \u00faltimo dia 07, para que seja corrigido o erro cometido pelo INTERPA e pelo IBGE, em 2010, quando as referidas comunidades sofreram altera\u00e7\u00e3o indevida em seus limites, deixando de pertencer \u00e0 Sum\u00e9 para comporem o territ\u00f3rio de Serra Branca.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, toda a comunidade de Caititu, Catonho e Olho d\u2019\u00c1gua do Padre precisou fazer modifica\u00e7\u00f5es em alguns documentos, ocorrendo inclusive a suspens\u00e3o no acesso a diversos servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com o vice-prefeito do munic\u00edpio de Sum\u00e9, Jos\u00e9 Deocleciano (Dr\u00f3), que possui la\u00e7os afetivos e familiares com essas comunidades, os preju\u00edzos s\u00e3o incalcul\u00e1veis, s\u00e3o danos de ordem material e moral.<\/p>\n
\u201cConvivo diariamente com a comunidade, tenho sofrido e lutado junto com eles em busca do direito de nos reintegrarmos oficialmente ao territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Sum\u00e9 e voltar a acessar e usufruir dos servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas que t\u00e3o bem s\u00e3o oferecidos pela Prefeitura de Sum\u00e9\u201d, disse o vice-prefeito Dr\u00f3.<\/p>\n
\u201cEstamos sofrendo viola\u00e7\u00f5es graves de direito \u00e0 nossa identidade territorial, nasci em Sum\u00e9, meus pais, meu esposo e meus filhos s\u00e3o de Sum\u00e9, respeito Serra Branca, mas nunca tivemos la\u00e7os. A vida ficou dif\u00edcil para n\u00f3s desde que sofremos esta viola\u00e7\u00e3o territorial, espero que a justi\u00e7a seja feita\u201d, desabafou a moradora da comunidade, Lu\u00edza Costa.<\/p>\n
O prefeito \u00c9den Duarte disse que toda a comunidade sumeense espera que a lei seja respeitada e seguida. De acordo com ele, se a Lei Estadual n\u00ba 318, de 1.949, que trata da divis\u00e3o administrativa dos munic\u00edpios da Para\u00edba, tivesse sido seguida \u00e0 risca pelas institui\u00e7\u00f5es competentes e se estas institui\u00e7\u00f5es respeitassem os fatos, constatariam que Caititu, Catonho e Olho d\u2019\u00c1gua do Padre sempre foram de Sum\u00e9.<\/p>\n
\u201cDiante do erro, formamos parcerias para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados para comprovarmos que essas comunidades sempre foram de Sum\u00e9 por direito e os estudos e laudos produzidos por esses profissionais seguindo as leis comprovam isso\u201d, declarou o prefeito \u00c9den.<\/p>\n
\u00c9den ainda afirma que embora essas comunidades n\u00e3o fa\u00e7am oficialmente parte do territ\u00f3rio de Sum\u00e9, o munic\u00edpio nunca os abandonou.<\/p>\n
\u201cTodos na comunidade sabem que eu, Dr\u00f3 e doutor Neto sempre usamos de nossa for\u00e7a pol\u00edtica e institucional para promover o bem-estar e o desenvolvimento do local, prova disso \u00e9 que pleiteamos para a comunidade ao longo desses anos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es competentes a\u00e7\u00f5es como o Programa Cisternas, melhorias sanit\u00e1rias domiciliares, substitui\u00e7\u00e3o de casas de taipa por alvenaria, reforma de escola e desenvolvimento da cadeia produtiva do umbu\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n
Antes de ajuizar a nova a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a pleiteando as comunidades para Sum\u00e9, \u00c9den comunicou pessoalmente ao prefeito de Serra Branca, Souzinha, que daria novamente prosseguimento ao caso. Fato que foi conversado amigavelmente e compreendido por Souzinha.<\/p>\n
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