A Secretaria de Estado da Receita (SER) publicou no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (Doe-SER) o calend\u00e1rio de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2018. A redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do valor do tributo sobre a frota total do Estado da Para\u00edba, com base na\u00a0pesquisa\u00a0realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), ser\u00e1 de 2,9%.<\/p>\n
As regras para pagamento do tributo, como, por exemplo, desconto de 10% na cota \u00fanica \u00e0 vista, parcelamento em at\u00e9 tr\u00eas vezes e o calend\u00e1rio ampliado nos doze meses do ano, continuam para o exerc\u00edcio de 2018.<\/p>\n
Com frota total de mais de 1,232 milh\u00e3o de ve\u00edculos no Estado da Para\u00edba, sendo 75% tribut\u00e1vel (900.393), a redu\u00e7\u00e3o no IPVA 2018 nos diversos segmentos de ve\u00edculos vai oscilar entre 2,19% e 5,8%. Por segmento, os caminh\u00f5es ter\u00e3o a maior redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do tributo (-5,55%), enquanto motos e similares ter\u00e3o as menores quedas (-2,19%). O IPVA sobre os carros de passeio\/autom\u00f3veis ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 3,45% e camionetes e utilit\u00e1rios com uma queda um pouco maior (3,59%). A redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia considera todos os tipos de ve\u00edculos tribut\u00e1veis, como autom\u00f3veis, motos, utilit\u00e1rios, \u00f4nibus e caminh\u00f5es. As al\u00edquotas do IPVA de 2017 dos ve\u00edculos permanecem as mesmas deste ano. Os autom\u00f3veis, motocicletas, micro-\u00f4nibus, caminhonetes t\u00eam al\u00edquotas de 2,5% sobre o valor venal dos ve\u00edculos, enquanto caminh\u00f5es e \u00f4nibus t\u00eam al\u00edquota de 1%.<\/p>\n
Tabela do IPVA 2018 \u2013 Como neste ano de 2017, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos ter\u00e3o um calend\u00e1rio ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2018. A data limite de vencimento ser\u00e1 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas no per\u00edodo de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota \u00fanica \u00e0 vista ou ent\u00e3o pelo parcelamento. Por exemplo, o propriet\u00e1rio com placa final 1, a data limite de vencimento ser\u00e1 o dia 31 de janeiro de 2018, enquanto a placa final 2 ser\u00e1 o dia 28 de fevereiro. No m\u00eas de mar\u00e7o, ser\u00e1 a vez do propriet\u00e1rio com placa de ve\u00edculo final 3, mas dever\u00e1 realizar o pagamento antecipado no dia 28 de mar\u00e7o para evitar pagar juros e multas ou perder o desconto na op\u00e7\u00e3o \u00e0 vista e, assim, sucessivamente, at\u00e9 o m\u00eas de outubro, quando encerra a op\u00e7\u00e3o do cota \u00fanica ou parcelado, tendo a data limite de pagamento para o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas. Veja o calend\u00e1rio completo no link https:\/\/www.receita.pb.gov.br\/ser\/info\/ipva#calend\u00e1rios
\nO contribuinte ter\u00e1 tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de pagamento do IPVA. Al\u00e9m da cota \u00fanica \u00e0 vista com desconto de 10%, as outras duas alternativas s\u00e3o o parcelamento em tr\u00eas vezes do tributo ou pagamento total ao final do terceiro m\u00eas.<\/p>\n
Emiss\u00e3o dos boletos via Portais \u2013 Como neste ano de 2017, os boletos do IPVA\/licenciamento n\u00e3o ser\u00e3o mais enviados para os domic\u00edlios residenciais. A emiss\u00e3o do boleto de pagamento dos tributos ser\u00e1 realizada somente por\u00a0meio\u00a0da internet. O boleto estar\u00e1 disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Receita da Para\u00edba: www.receita.pb.gov.br, mas tamb\u00e9m do Detran-PB: http:\/\/www.detran.pb.gov.br\/. O boleto poder\u00e1 ser impresso, preferencialmente, em uma reparti\u00e7\u00e3o fiscal (Recebedoria de Renda ou Coletoria) ou ent\u00e3o nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado, agora, nas ag\u00eancias do banco Bradesco, no servi\u00e7o de autoatendimento, ou de forma mais pr\u00e1tica no mobile banking \u2013 aplicativo dispon\u00edvel pelo Bradesco para aparelhos m\u00f3veis como smartphones.<\/p>\n
ISEN\u00c7\u00c3O de 331 mil \u2013 Em 2018, mais de 331 mil ve\u00edculos ficar\u00e3o isentos do IPVA no Estado da Para\u00edba (25% do total). Segundo a Receita Estadual, os ve\u00edculos com ano de fabrica\u00e7\u00e3o abaixo de 2003 ficar\u00e3o isentos de pagamento do IPVA. A legisla\u00e7\u00e3o em vigor assegura isen\u00e7\u00e3o do imposto para propriet\u00e1rios de carros, motos ou qualquer outro ve\u00edculo com 15 anos completos do ano de fabrica\u00e7\u00e3o. Contudo, esses ve\u00edculos n\u00e3o ficar\u00e3o isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigat\u00f3rio (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.<\/p>\n
J\u00e1 os portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda, ou autista dever\u00e3o requerer a isen\u00e7\u00e3o do IPVA de 2018 at\u00e9 o dia 29 de dezembro em qualquer reparti\u00e7\u00e3o fiscal do Estado para ter direito ao\u00a0benef\u00edcio\u00a0da isen\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
CALEND\u00c1RIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2018<\/p>\n
Final de Placa
\n1\u00aa parcela ou cota \u00fanica \u00e0 vista com redu\u00e7\u00e3o de 10%
\n2\u00aa parcela
\n3\u00aa parcela ou Cota \u00fanica sem redu\u00e7\u00e3o
\n1
\n31 de janeiro
\n28 de fevereiro
\n28 de mar\u00e7o
\n2
\n28 de fevereiro
\n28 de mar\u00e7o
\n30 de abril
\n3
\n28 de mar\u00e7o
\n30 de abril
\n30 de maio
\n4
\n28 de abril
\n30 de maio
\n29 de junho
\n5
\n30 de maio
\n29 de junho
\n31 de julho
\n6
\n29 de junho
\n31 de julho
\n31 de agosto
\n7
\n31 de julho
\n31 de agosto
\n28 de setembro
\n8
\n31 de agosto
\n28 de setembro
\n31 de outubro
\n9
\n28 de setembro
\n31 de outubro
\n30 de novembro
\n0
\n31 de outubro
\n30 de novembro
\n28 de dezembro<\/p>\n
Portal SER-PB https:\/\/www.receita.pb.gov.br\/ser\/info\/ipva#calend\u00e1rio-2017<\/p>\n
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