Sem analisar o conte\u00fado das den\u00fancias recebidas, a C\u00e2mara Legislativa jogou na lixeira 16 das 18 representa\u00e7\u00f5es contra deputados distritais apresentadas entre 2015 e 2017. O \u00edndice de 89% \u00e9 apontado por levantamento com base em dados da Presid\u00eancia da Casa, obtidos pelo Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia, e da assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o. A Mesa Diretora arquivou os casos, parte deles com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria Geral do \u00f3rg\u00e3o. Com isso, as den\u00fancias n\u00e3o chegaram sequer ao Conselho de \u00c9tica, para ser avaliado se o parlamentar feriu ou n\u00e3o a \u00e9tica e o decoro.<\/p>\n
Onze parlamentares foram denunciados por cidad\u00e3os, ONGS, uma deputada federal e partidos pol\u00edticos no per\u00edodo. Algumas representa\u00e7\u00f5es envolviam v\u00e1rios parlamentares. Todas foram parar na lixeira. Celina Le\u00e3o (PPS) e Liliane Roriz (PTB), com seis acusa\u00e7\u00f5es de quebra de decoro parlamentar cada, e J\u00falio Cesar (PRB), com cinco, lideram o p\u00f3dio dos que mais tiveram investiga\u00e7\u00f5es ignoradas.\u00a0Em 2017, houve seis den\u00fancias contra parlamentares. Em 2016, nove. Em 2015, tr\u00eas.<\/p>\n
Celina e J\u00falio s\u00e3o r\u00e9us no Tribunal de Justi\u00e7a, por causa da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con, que investiga esquema de pedidos de propina em troca de defini\u00e7\u00e3o de sobras de or\u00e7amento em 2015, no valor de R$ 30 milh\u00f5es, para empresas fornecedoras do governo do Distrito Federal. Os outros tr\u00eas deputados r\u00e9us no caso, Renato Andrade (PR), Cristiano Ara\u00fajo (PSD) e Raimundo Ribeiro (PPS), tamb\u00e9m foram alvos de representa\u00e7\u00f5es, todas arquivadas pela Mesa Diretora.<\/p>\n
Filha do ex-governador Joaquim Roriz, Liliane virou alvo de representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro ap\u00f3s ter sido condenada por falsidade ideol\u00f3gica na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os tr\u00eas campe\u00f5es de acusa\u00e7\u00f5es \u2013 Celina, Liliane e J\u00falio \u2013 n\u00e3o quiseram conversar com a reportagem para comentar os casos. J\u00falio n\u00e3o prestou esclarecimento. As assessorias de Celina afirmaram apenas que esse o tema \u00e9 de responsabilidade da Mesa. O presidente da C\u00e2mara, Joe Valle (PDT), tamb\u00e9m n\u00e3o concedeu entrevista mesmo sendo procurado desde quarta-feira (13).<\/p>\n
O procurador da Casa, Arnaldo Siqueira, defendeu o arquivamento sum\u00e1rio de alguns casos. \u201cA representa\u00e7\u00e3o contra um deputado \u00e9 uma coisa muito s\u00e9ria\u201d, disse ele . \u201cO processo de cassa\u00e7\u00e3o, no momento em que ele \u00e9 aberto, o deputado j\u00e1 come\u00e7a a ser punido.\u201d<\/p>\n
Livre na C\u00e2mara, mas n\u00e3o na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n A deputada Sandra Faraj foi a \u00fanica a ter representa\u00e7\u00f5es analisadas pelo Conselho de \u00c9tica da Casa. Foram duas. Ela foi parar no colegiado pela acusa\u00e7\u00e3o de uso irregular de verba indenizat\u00f3ria. Em entrevista a\u00a0\u00a0Sandra disse que a C\u00e2mara usou \u201ccrit\u00e9rios diferentes\u201d para ela e para os demais colegas, mas ressalta que o procedimento foi importante para comprovar sua inoc\u00eancia, ao menos do ponto de vista \u00e9tico.<\/p>\n \u201cApesar de a gente nunca ficar feliz de passar por um processo desses, eu fico feliz de ter sido criteriosamente avaliada e investigada e ter sido absolvida\u201d, diz a deputada.<\/p>\n Por\u00e9m, no Judici\u00e1rio, a deputada ainda enfrenta processos c\u00edveis e criminais. Em outubro, o Tribunal de Justi\u00e7a do DF ordenou o confisco de R$ 142 mil das contas de Sandra, logo depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico a denunciou por improbidade administrativa por desvio de verba indenizat\u00f3ria. Em junho, ela foi denunciada criminalmente por estelionato, acusada de falsificar documentos para obter reembolsos na C\u00e2mara.<\/p>\n Uma investiga\u00e7\u00e3o que resultou na Opera\u00e7\u00e3o Hem\u00e9ra apura se a deputada participou de um esquema para cobrar um ter\u00e7o dos sal\u00e1rios de servidores comissionados indicados por ela no Legislativo local. Sandra Faraj disse \u00e0 reportagem que esses processos n\u00e3o terminaram ainda. \u201cO Judici\u00e1rio est\u00e1 fazendo o papel dele, n\u00e9?\u201d, disse. \u201cA den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00e3o foi aceita at\u00e9 agora, est\u00e1 sendo avaliada, est\u00e1 numa esfera muito inicial ainda.\u201d<\/p>\n Justa causa<\/strong><\/p>\n Segundo a assessoria da C\u00e2mara Legislativa, as representa\u00e7\u00f5es chegam \u00e0 Mesa da Diretora, que as repassa \u00e0 Procuradoria Geral para obter um parecer t\u00e9cnico. De acordo com o procurador, Arnaldo Siqueira, o caso volta \u00e0 Mesa para an\u00e1lise das formalidades. Se essas quest\u00f5es formais n\u00e3o forem resolvidas, o caso \u00e9 arquivado. Caso contr\u00e1rio, segue para an\u00e1lise de conte\u00fado (m\u00e9rito, no jarg\u00e3o jur\u00eddico) pela C\u00e2mara, at\u00e9 serem julgadas pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica e, depois, pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n O procurador Arnaldo Siqueira explica que os pareceres avaliam aspectos formais se o cidad\u00e3o exibiu seus documentos corretamente e se existe \u201cjusta causa\u201d na acusa\u00e7\u00e3o. \u201cJusta causa \u00e9 o m\u00ednimo de lastro probat\u00f3rio que d\u00ea causa a um processo\u201d, esclareceu o servidor da C\u00e2mara Legislativa, escolhido pelos distritais para ocupar o cargo para um mandato de dois anos.<\/p>\n S\u00f3 no caso da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con, foram ao menos quatro representa\u00e7\u00f5es contra os cinco distritais investigados pela pol\u00edcia e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas nenhuma foi sequer aceita pela Mesa. A primeira foi rejeitada logo no nascedouro \u2013 sem analisar o conte\u00fado das acusa\u00e7\u00f5es \u2013, apesar do parecer favor\u00e1vel da Procuradoria. As outras foram parar na lixeira exatamente porque era isso que havia acontecido com a primeira.<\/p>\n An\u00e1lise pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n De acordo com Siqueira, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir todas as investiga\u00e7\u00f5es sobre problemas \u00e9ticos. O procurador disse que a Mesa faz uma \u201can\u00e1lise pol\u00edtica\u201d dos casos. \u201cA Mesa faz uma an\u00e1lise pol\u00edtica tamb\u00e9m. A representa\u00e7\u00e3o contra um deputado \u00e9 uma coisa muito s\u00e9ria. No momento em que o processo \u00e9 aberto, o deputado j\u00e1 come\u00e7a a ser punido. No mesmo dia, toda m\u00eddia divulga que abriu processo contra ele, j\u00e1 passa aquilo para a popula\u00e7\u00e3o, e a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 assimila como tendo feito a coisa. N\u00e3o se pode abrir um processo porque algu\u00e9m.\u201d<\/p>\n O procurador disse que v\u00e1rias representa\u00e7\u00f5es se repetem nos temas e personagens mencionados. Esse seria o motivo de arquivamento de certos casos, como os ligados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara Legislativa, Joe Valle (PDT), e sua assessoria n\u00e3o prestaram esclarecimentos \u00e0 reportagem. A Mesa de 2017 que arquivou as den\u00fancias deste ano \u00e9 formada por Vale e pelos distritais Wellington Luiz (PMDB), Rob\u00e9rio Negreiros (PSDB), Lira (PHS), Sandra Faraj, Raimundo Ribeiro, Telma Rufino (Pros) e Cristiano Ara\u00fajo, estes quatro \u00faltimos alvos de representa\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n Deputado denunciado \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u00a0Den\u00fancias arquivadas<\/strong><\/p>\n Celina Le\u00e3o (PPS)\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u00a06<\/p>\n Liliane Roriz (PTB)\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.\u00a06<\/p>\n J\u00falio C\u00e9sar (PRB)\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u00a05<\/p>\n Renato Andrade (PR)\u2026\u2026\u2026\u2026\u00a04<\/p>\n Cristiano Ara\u00fajo (PSD)\u2026\u2026\u2026..\u00a04<\/p>\n Raimundo Ribeiro (PPS)\u2026\u2026..\u00a04<\/p>\n Sandra Faraj (SD)\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u00a03*<\/p>\n Telma Rufino (Pros)\u2026\u2026\u2026\u2026..\u00a03<\/p>\n Juarez\u00e3o (PSB)\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026.\u00a02<\/p>\n Agaciel Maia (PR)\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u00a01<\/p>\n Ricardo Vale (PT)\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u00a01<\/p>\n Total de den\u00fancias\u2026\u2026\u2026\u2026.\u00a018**<\/strong><\/p>\n *Duas den\u00fancias contra Sandra Faraj foram arquivadas mas com an\u00e1lise do conte\u00fado, pelo Conselho de \u00c9tica. **Algumas representa\u00e7\u00f5es foram feitas contra mais de um parlamentar, por isso a soma \u00e9 18. Fontes: Dados da Presid\u00eancia da CLDF obtidos pelo Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia e dados da assessoria da Casa<\/em><\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em Foco\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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