{"id":35146,"date":"2017-12-16T10:39:53","date_gmt":"2017-12-16T13:39:53","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=35146"},"modified":"2017-12-16T10:39:53","modified_gmt":"2017-12-16T13:39:53","slug":"paraiba-tem-25-creches-com-obras-inacabadas-aponta-estudo-de-confederacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/12\/16\/paraiba-tem-25-creches-com-obras-inacabadas-aponta-estudo-de-confederacao\/","title":{"rendered":"Para\u00edba tem 25 creches com obras inacabadas, aponta estudo de Confedera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um estudo t\u00e9cnico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) mostra que, das 254 creches espalhadas nas cidades da Para\u00edba, 25 est\u00e3o com obras inacabadas, o equivalente a 9,84% do total. \u00c9 o quarto maior percentual do Nordeste, ficando atr\u00e1s do Maranh\u00e3o (14,1%), Piau\u00ed (10,8%) e Rio Grande do Norte (10,2%). A entidade atribui o problema \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos repasses a prefeituras.<\/p>\n

Uma das creches est\u00e1 situada em Serra Branca, no Cariri. A creche, or\u00e7ada tamb\u00e9m em pouco mais de R$ 1,3 milh\u00e3o deveria ter sido constru\u00edda at\u00e9 janeiro de 2013, no bairro dos Pereiros. Segundo a prefeitura, o governo federal demorou para pagar parte do servi\u00e7o e a construtora abandonou a obra. A prefeitura entrou com uma a\u00e7\u00e3o para desbloquear a verba e terminar a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelos dados da CNM, h\u00e1 476 creches inacabadas e 441 com obras paralisadas no pa\u00eds. Do total pactuado, pouco mais de 40% foram finalizadas e pelo menos 20% das unidades ainda n\u00e3o foram iniciadas.<\/p>\n

Proinf\u00e2ncia<\/h4>\n

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) instituiu o\u00a0Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Proinf\u00e2ncia) em 2017. O objetivo principal da pol\u00edtica foi\u00a0reestruturar as redes f\u00edsicas municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, possibilitando a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas em creches e pr\u00e9-escolas.<\/p>\n

No entanto, a CNM aponta que o maior volume de investimento ocorreu entre 2011 e 2014, por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento 2 (PAC-2), e teve redu\u00e7\u00e3o de recursos a partir de 2015. Informa\u00e7\u00e3o confirmada pela Confedera\u00e7\u00e3o, a partir dos dados do governo, mostra aus\u00eancia de novos termos de compromisso para constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) h\u00e1 mais de dois anos. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve a defini\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios de atendimento e nem perspectiva de expans\u00e3o do Proinf\u00e2ncia.<\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

De acordo com os dados da CNM, existem 633 obras em modo de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o. Na modalidade de licita\u00e7\u00e3o tem 475 contratos e os cincos Estados com mais contratos nessa modalidade somam 201, o que corresponde a mais de 42% do total. Os Estados s\u00e3o os seguintes: Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, com 46 contratos cada; Par\u00e1, com 40; seguido por Pernambuco, com 36 contratos; e a Bahia, com 33 contratos.<\/p>\n

Ainda segundo a entidade, aproximadamente, 75% dos Munic\u00edpios possuem obras do Proinf\u00e2ncia inacabadas. H\u00e1 obras inacabadas em 476 Munic\u00edpios de sete Estados e todos essas Administra\u00e7\u00f5es municipais tiveram renova\u00e7\u00e3o de seus gestores nas elei\u00e7\u00f5es de 2016. Al\u00e9m disso, o mapeamento da Confedera\u00e7\u00e3o\u00a0mostra que existem 8.826 termos\/conv\u00eanio que abrange 4.239 Munic\u00edpios, o que corresponde a 76% do total de Munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n

Estado\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Total de creches\u00a0 \u00a0 \u00a0 Inacabadas
\nAlagoas\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 168\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a05 (2,98%)
\nBahia\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 682\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 59 (8,65%)
\nCear\u00e1\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 434\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 21 (4,84%)
\nMaranh\u00e3o\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 439\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a062 (14,12%)
\nPara\u00edba\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0254\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a025 (9,84%)
\nPernambuco\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0383\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 15 (3,92%)
\nPiau\u00ed\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0193\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 21 (10,88%)
\nR. Grande do Norte\u00a0 \u00a0185\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 19 (10,27%)
\nSergipe\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0103\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 9 (8,74%)
\nPernambuco\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0383\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a015 (3,92%)<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Jornal\u00a0da Para\u00edba\u00a0\/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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Um estudo t\u00e9cnico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) mostra que, das 254 creches espalhadas nas cidades da Para\u00edba, 25 est\u00e3o com obras inacabadas, o equivalente a 9,84% do total. \u00c9 o quarto maior percentual do Nordeste, ficando atr\u00e1s do Maranh\u00e3o (14,1%), Piau\u00ed (10,8%) e Rio Grande do Norte (10,2%). A entidade atribui o problema \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos repasses a prefeituras. Uma das creches est\u00e1 situada em Serra Branca, no Cariri. A creche, or\u00e7ada tamb\u00e9m em pouco mais de R$ 1,3 milh\u00e3o deveria ter sido constru\u00edda at\u00e9 janeiro de 2013, no bairro dos Pereiros. Segundo a prefeitura, o governo federal demorou para pagar parte do servi\u00e7o e a construtora abandonou a obra. A prefeitura entrou com uma a\u00e7\u00e3o para desbloquear a verba e terminar a constru\u00e7\u00e3o. Pelos dados da CNM, h\u00e1 476 creches inacabadas e 441 com obras paralisadas no pa\u00eds. Do total pactuado, pouco mais de 40% foram finalizadas e pelo menos 20% das unidades ainda n\u00e3o foram iniciadas. Proinf\u00e2ncia O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) instituiu o\u00a0Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Proinf\u00e2ncia) em 2017. O objetivo principal da pol\u00edtica foi\u00a0reestruturar as redes f\u00edsicas municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, possibilitando a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas em creches e pr\u00e9-escolas. No entanto, a CNM aponta que o maior volume de investimento ocorreu entre 2011 e 2014, por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento 2 (PAC-2), e teve redu\u00e7\u00e3o de recursos a partir de 2015. Informa\u00e7\u00e3o confirmada pela Confedera\u00e7\u00e3o, a partir dos dados do governo, mostra aus\u00eancia de novos termos de compromisso para constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) h\u00e1 mais de dois anos. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve a defini\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios de atendimento e nem perspectiva de expans\u00e3o do Proinf\u00e2ncia. Licita\u00e7\u00e3o De acordo com os dados da CNM, existem 633 obras em modo de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o. Na modalidade de licita\u00e7\u00e3o tem 475 contratos e os cincos Estados com mais contratos nessa modalidade somam 201, o que corresponde a mais de 42% do total. Os Estados s\u00e3o os seguintes: Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, com 46 contratos cada; Par\u00e1, com 40; seguido por Pernambuco, com 36 contratos; e a Bahia, com 33 contratos. Ainda segundo a entidade, aproximadamente, 75% dos Munic\u00edpios possuem obras do Proinf\u00e2ncia inacabadas. H\u00e1 obras inacabadas em 476 Munic\u00edpios de sete Estados e todos essas Administra\u00e7\u00f5es municipais tiveram renova\u00e7\u00e3o de seus gestores nas elei\u00e7\u00f5es de 2016. Al\u00e9m disso, o mapeamento da Confedera\u00e7\u00e3o\u00a0mostra que existem 8.826 termos\/conv\u00eanio que abrange 4.239 Munic\u00edpios, o que corresponde a 76% do total de Munic\u00edpios do pa\u00eds. Estado\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Total de creches\u00a0 \u00a0 \u00a0 Inacabadas Alagoas\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 168\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a05 (2,98%) Bahia\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 682\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 59 (8,65%) Cear\u00e1\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 434\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 21 (4,84%) Maranh\u00e3o\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 439\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a062 (14,12%) Para\u00edba\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0254\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a025 (9,84%) Pernambuco\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0383\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 15 (3,92%) Piau\u00ed\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0193\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 21 (10,88%) R. Grande do Norte\u00a0 \u00a0185\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 19 (10,27%) Sergipe\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0103\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 9 (8,74%) Pernambuco\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0383\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a015 (3,92%) CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Jornal\u00a0da Para\u00edba\u00a0\/Foto: Google\u00a0\u00a0 Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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