Magistrados estaduais recebem mais \u201cpenduricalhos\u201d do que ju\u00edzes auxiliares e ministros de tribunais superiores, em Bras\u00edlia. De aux\u00edlio-moradia a \u201caux\u00edlio-livro\u201d, essas indeniza\u00e7\u00f5es nos contracheques de ju\u00edzes e desembargadores dos TJs (Tribunais de Justi\u00e7a) dps Estados chegam a ser mais do que o dobro pago a integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e do STM (Superior Tribunal Militar). Em m\u00e9dia, a diferen\u00e7a no fim do m\u00eas \u00e9 de R$ 5 mil ante R$ 2,3 mil.<\/p>\n
Levantamento feito pelo Estad\u00e3o Dados, com base nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), comparou os ganhos extras nos vencimentos de servidores de tribunais superiores com os estaduais. Enquanto no segundo caso os aux\u00edlios representavam um ganho m\u00e9dio de at\u00e9 18% em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio b\u00e1sico, para os ministros e ju\u00edzes dos superiores, o valor fica por volta de 8%.<\/p>\n
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) n\u00e3o informou os dados de forma precisa. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal) foram desconsiderados do c\u00e1lculo.<\/p>\n
O TSE \u00e9 composto por integrantes com mandatos (n\u00e3o vital\u00edcios) e h\u00e1 ministros que nem sequer recebem vencimentos. O STF, apesar de a presidente C\u00e1rmen L\u00facia chefiar o CNJ, n\u00e3o repassa dados porque, segundo sua assessoria, \u201cn\u00e3o integra o rol de tribunais submetidos ao controle administrativo e financeiro\u201d do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O Pa\u00eds tem 16 mil ju\u00edzes e desembargadores e os dois tribunais analisados somam 141 magistrados. O presidente da AMB (Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Brasil), Jayme de Oliveira, defende a legalidade dos aux\u00edlios e diz que a causa da desigualdade entre as inst\u00e2ncias \u00e9 uma marca da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCada Estado tem suas peculiaridades e particularidades, tem de se respeitar isso dentro do regime federativo. Essas verbas s\u00e3o leg\u00edtimas e devem permanecer\u201d, disse.<\/p>\n
Oliveira argumenta que ministros recebem outras vantagens. \u201cNos tribunais superiores, eles t\u00eam direito a moradia direta, apartamento funcional e demais ajudas de custo.\u201d Tribunais superiores garantem carro e motorista aos ministros.<\/p>\n
No entanto, para o ministro aposentado do STF Eros Grau, o motivo das discrep\u00e2ncias nos vencimentos \u00e9 o desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cO que existe \u00e9 o que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o: ou se cumpre ou \u00e9 a desordem\u201d, afirmou. \u201cEu sou ministro aposentado e recebo uma quinta parte do que hoje ganha um juiz por a\u00ed. Isso \u00e9 uma barb\u00e1rie.\u201d Eros deixou o Supremo em 2010 e hoje atua como advogado. Segundo o site do STF, seu vencimento l\u00edquido \u00e9 de R$ 22,5 mil.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro do STF Luiz Fux liberou para o plen\u00e1rio o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o sobre aux\u00edlio-moradia a ju\u00edzes federais que estava parada em seu gabinete desde 2014. A iniciativa de Fux ocorreu um dia ap\u00f3s o Estado publicar o impacto anual dos \u201cpenduricalhos\u201d pelo Pa\u00eds, cerca de R$ 890 milh\u00f5es.<\/p>\n
A consequ\u00eancia desses aux\u00edlios \u00e9 direta no contracheque dos magistrados. Tanto nos TJs como STJ e STM, h\u00e1 ju\u00edzes com rendimentos superiores ao teto constitucional \u2014 fixado hoje no sal\u00e1rio b\u00e1sico dos ministros do Supremo, de R$ 33.763,00. Isso porque est\u00e3o inclusos direitos eventuais e indeniza\u00e7\u00f5es diversas. Apesar de nas Cortes de recursos n\u00e3o constarem casos mais extremos, a propor\u00e7\u00e3o de ministros que recebem acima do teto \u00e9 de mais da metade \u2014 95 do total de 141 \u2014 contra um ter\u00e7o dos magistrados estaduais.<\/p>\n
TJs e tribunais superiores, em Bras\u00edlia, defendem a legalidade dos aux\u00edlios e das demais indeniza\u00e7\u00f5es por estarem de acordo com a Lei Org\u00e2nica da Magistratura e resolu\u00e7\u00f5es do CNJ.<\/p>\n
TST<\/strong><\/p>\n As planilhas entregues pelo TST ao CNJ na semana passada n\u00e3o t\u00eam precis\u00e3o. Os subs\u00eddios, descontos e direitos eventuais est\u00e3o preenchidos, mas na \u00e1rea dos aux\u00edlios, padronizada como \u201cindeniza\u00e7\u00f5es\u201d, consta que nenhum dos 37 ministros recebeu qualquer tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n O CNJ informou que publicou as planilhas como foram recebidas. A assessoria de imprensa do TST alega que, quando as planilhas chegaram, os contracheques eram referentes ao 13\u00ba sal\u00e1rio e que aux\u00edlios e vencimentos de dezembro ainda ser\u00e3o encaminhados ao CNJ. Nenhum outro tribunal, estadual ou superior, enviou dados separados.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Estados \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Magistrados estaduais recebem mais \u201cpenduricalhos\u201d do que ju\u00edzes auxiliares e ministros de tribunais superiores, em Bras\u00edlia. De aux\u00edlio-moradia a \u201caux\u00edlio-livro\u201d, essas indeniza\u00e7\u00f5es nos contracheques de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27293,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-35606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35606\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}