As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) t\u00eam entendimentos divergentes sobre a concess\u00e3o de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma \u00e9 favor\u00e1vel, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pr\u00f3-r\u00e9u em 40% dos casos, mostra levantamento feito pelo Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A discrep\u00e2ncia nos julgamentos finais de habeas corpus \u2013 pedidos de liberdade ap\u00f3s a pris\u00e3o ou preventivo para impedir a deten\u00e7\u00e3o \u2013 revela uma \u201croleta-russa\u201d, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. A consequ\u00eancia, dizem, \u00e9 inseguran\u00e7a jur\u00eddica e perda de legitimidade da Corte, uma vez que a decis\u00e3o depende mais da turma ou do relator do que da pr\u00f3pria lei. Advogados de pol\u00edticos, parte de investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, afirmam que h\u00e1 uma \u201cclara divis\u00e3o\u201d no Supremo.<\/p>\n
Os dados analisados s\u00e3o referentes a julgamentos entre junho de 2015 \u2013 m\u00eas em que o ministro Edson Fachin, pen\u00faltimo a entrar, passou a integrar a Corte \u2013 e outubro deste ano. Na semana passada, antes do recesso do Judici\u00e1rio, os ministros expediram uma s\u00e9rie de decis\u00f5es divergentes, como a soltura de investigados na Lava Jato e a ordem de cumprimento imediato da pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).<\/p>\n
Reservadamente, um ex-ministro do STF disse \u00e0 reportagem que \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o a Segunda Turma conceder mais habeas corpus do que a Primeira. Para ele, uma das explica\u00e7\u00f5es seria que os ministros mais antigos e, segundo ele, \u201cmais experientes\u201d, est\u00e3o no segundo colegiado, com exce\u00e7\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio Mello. Ele nega que a press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica influencie as decis\u00f5es, mas diz que h\u00e1 um impulso dos magistrados em \u201cdar satisfa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s o julgamento do mensal\u00e3o, houve mudan\u00e7a no regimento das Turmas com o objetivo de \u201cdesafogar\u201d o plen\u00e1rio. Os colegiados ganharam maior protagonismo e passaram a julgar a\u00e7\u00f5es penais de parlamentares, desde 2014. Processos relacionados ao presidente da Rep\u00fablica e a seu vice, a presidentes da C\u00e2mara e do Senado, a ministros da Corte e ao procurador-geral s\u00e3o compet\u00eancia do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Para o professor de Direito da USP e PUC-SP Andr\u00e9 Ramos Tavares, \u201cas turmas operam de maneira independente, como se fossem dois tribunais\u201d, uma vez que \u201co modelo permite essa discrep\u00e2ncia\u201d. \u201cA mudan\u00e7a brusca, repentina e constante da jurisprud\u00eancia \u00e9 motivo de descr\u00e9dito. A Justi\u00e7a n\u00e3o tem de ficar amarrada, nem ser sempre unanimidade, mas o excesso de diverg\u00eancia \u00e9 mal visto no pr\u00f3prio \u00e2mbito jur\u00eddico, deslegitima a Corte.\u201d<\/p>\n
At\u00e9 ministros do STF reconhecem a disparidade. Gilmar Mendes, da Segunda Turma, em julgamento em setembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual tamb\u00e9m \u00e9 presidente, chamou a Primeira Turma de \u201cc\u00e2mara de g\u00e1s\u201d. De volta, ouviu do ministro Herman Benjamin que o segundo colegiado seria, ent\u00e3o, o \u201cJardim do \u00c9den\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 que se tem uma c\u00e2mara de g\u00e1s e um \u00c9den. S\u00e3o dez possibilidades diferentes, de diferentes n\u00edveis de c\u00e2mara de g\u00e1s e \u00c9den. As Turmas decidem em um contexto de \u2018roleta-russa\u2019\u201d, afirma Ivar Hartmann, professor da FGV-RJ e coordenador do Supremo em N\u00fameros. \u201cIsso traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e9 um problema de legitimidade.\u201d<\/p>\n
Pol\u00edticos.\u00a0<\/strong>Embora os dados n\u00e3o detalhem quais processos envolvem pol\u00edticos ou a Lava Jato, advogados desses casos reclamam da divis\u00e3o entre as turmas. \u201cEles (ministros da Primeira Turma) est\u00e3o desrespeitando a legisla\u00e7\u00e3o, tratando como definitiva uma pris\u00e3o provis\u00f3ria. Est\u00e3o entrando em m\u00e9rito de acusa\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o deveria caber \u00e0s autoridades que julgam pris\u00e3o preventiva e muito menos \u00e0 Suprema Corte\u201d, diz D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, um dos advogados de Eduardo Cunha.<\/p>\n Roberto Podval, advogado do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, afirma j\u00e1 at\u00e9 prever o posicionamento dos ministros. \u201cA gente conhece como votam e chega a saber o que eles pensam, porque o voto \u00e9 o retrato do pensamento de cada um. A\u00ed, tenta trabalhar a defesa dentro da filosofia de cada qual\u201d, diz.<\/p>\n Caducados.<\/strong>\u00a0Outro dado levantado pelo\u00a0Estado<\/strong>\u00a0mostra que a Primeira Turma avaliou que 489 pedidos de liberdade n\u00e3o tinham mais raz\u00e3o de serem analisados pela Corte \u2013 processos chamados de \u201cprejudicados\u201d \u2013, enquanto a Segunda Turma teve a mesma decis\u00e3o apenas tr\u00eas vezes, de junho de 2015 at\u00e9 outubro deste ano.<\/p>\n O pedido pode ser prejudicado, por exemplo, se o r\u00e9u tiver a pris\u00e3o preventiva convertida em definitiva em outra inst\u00e2ncia ou ser libertado. O levantamento revela ainda que 89% das decis\u00f5es finais sobre habeas corpus foram monocr\u00e1ticas. Das 16.403 a\u00e7\u00f5es julgadas, mais de 14 mil foram por decis\u00e3o de um ministro.<\/p>\n Procurada, a assessoria de imprensa do STF n\u00e3o comentou as diverg\u00eancias entre as Turmas.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) t\u00eam entendimentos divergentes sobre a concess\u00e3o de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma \u00e9 favor\u00e1vel, total ou… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-35784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35784\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}