Trabalhadores a partir de 60 anos que tiveram emprego com carteira assinada antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 saber\u00e3o nesta segunda-feira (8) quando poder\u00e3o sacar as cotas dos fundos do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep). O governo federal divulgar\u00e1 o calend\u00e1rio de retiradas.<\/p>\n
Os saques poder\u00e3o ser feitos na Caixa Econ\u00f4mica Federal, que administra as contas do PIS, ou no Banco do Brasil, no caso de trabalhadores inscritos no Pasep. Caber\u00e1 a cada institui\u00e7\u00e3o financeira divulgar detalhes sobre a retirada.<\/p>\n
Na primeira etapa da libera\u00e7\u00e3o de recursos do PIS\/Pasep, de outubro a dezembro do ano passado, os correntistas dos dois bancos receberam o cr\u00e9dito autom\u00e1tico na conta corrente dois dias antes do calend\u00e1rio de saques. As cotas de menor valor puderam ser retiradas nos terminais de autoatendimento.<\/p>\n
Na segunda etapa de saques, dependentes ou herdeiros dos cotistas ter\u00e3o os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que n\u00e3o sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econ\u00f4mica Federal (bancos que administram os saques).<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, o governo est\u00e1 cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse p\u00fablico nos pr\u00f3ximos meses. At\u00e9 agora, os dependentes e herdeiros tinham de comparecer \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias para retirar o valor.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de idade<\/strong><\/p>\n Em 26 de dezembro, o presidente Michel Temer assinou a medida provis\u00f3ria (MP) que reduz para 60 anos a idade m\u00ednima para o saque das cotas do PIS\/Pasep. Em agosto, o governo tinha editado outra MP liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. At\u00e9 o fim do ano passado, R$ 2,2 bilh\u00f5es tinham sido retirados de 1,6 milh\u00e3o de contas.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, a nova medida provis\u00f3ria injetar\u00e1 at\u00e9 R$ 7,8 bilh\u00f5es na economia do pa\u00eds em 2018 e beneficiar\u00e1 cerca de 4,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n Se forem acrescidos os benefici\u00e1rios que t\u00eam direito \u00e0s cotas do PIS\/Pasep, mas ainda n\u00e3o fizeram a retirada, a libera\u00e7\u00e3o de recursos na economia pode chegar a R$ 21,4 bilh\u00f5es este ano, beneficiando at\u00e9 10,9 milh\u00f5es de cotistas.<\/p>\n Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor p\u00fablico ou privado que tenha contribu\u00eddo para o PIS ou Pasep at\u00e9 4 de outubro de 1988 e que n\u00e3o tenha feito o resgate total do saldo do fundo.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Desde a cria\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep, em 1971, o saque total s\u00f3 podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doen\u00e7a grave ou invalidez. As medidas provis\u00f3rias flexibilizaram as restri\u00e7\u00f5es. No entanto, o cidad\u00e3o com idade inferior a 60 anos n\u00e3o tem direito \u00e0 cota, mesmo que tenha contribu\u00eddo antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Quem contribuiu ap\u00f3s 4 de outubro de 1988 n\u00e3o tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constitui\u00e7\u00e3o daquele ano passou a destinar as contribui\u00e7\u00f5es do PIS\/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba<\/em>\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trabalhadores a partir de 60 anos que tiveram emprego com carteira assinada antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 saber\u00e3o nesta segunda-feira (8) quando poder\u00e3o sacar as… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36549,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-36548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36548\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}