Um candidato declaradamente analfabeto, sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e com uma campanha custeada por doa\u00e7\u00f5es de outros cidad\u00e3os. Esse perfil pode figurar nas elei\u00e7\u00f5es a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas das propostas prontas para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n
No pacote de projetos que alteram condi\u00e7\u00f5es e normas para as disputas eleitorais aparecerem quatro Projetos de lei do Senado e tr\u00eas PECs. S\u00e3o propostas que tratam de temas como filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, doa\u00e7\u00f5es de campanha, propaganda institucional e remunera\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais.<\/p>\n
Como mudan\u00e7as nas regras eleitorais precisam ser aprovadas at\u00e9 1 ano antes do pr\u00f3ximo pleito, mesmo se acatadas pelo Senado e pela C\u00e2mara e sancionadas pelo presidente neste ano, essas altera\u00e7\u00f5es s\u00f3 valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Se avan\u00e7arem, portanto, esses projetos podem come\u00e7ar a valer junto\u00a0com dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais\u00a0e que seguiram para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Candidatura independente<\/strong><\/p>\n A possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas a cargo eletivo sem a obrigatoriedade de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u2014 \u00a0as chamadas candidaturas avulsas ou independentes \u2014 pode ser aberta caso avance a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 16\/2015, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Conforme o texto, pessoas n\u00e3o ligadas a partidos poder\u00e3o concorrer desde que obtenham um apoiamento m\u00ednimo de eleitores.<\/p>\n O objetivo \u00e9 aumentar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na pol\u00edtica e acabar com o monop\u00f3lio dos partidos sobre a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Para Paim, o Brasil vive uma crise de representatividade. Ele avalia que a exig\u00eancia de filia\u00e7\u00e3o\u00a0 partid\u00e1ria\u00a0 para\u00a0 candidatura\u00a0 a\u00a0 cargos\u00a0 eletivos\u00a0 impede\u00a0 que\u00a0 surjam candidaturas de grupos representativos da sociedade.<\/p>\n \u201cNo Brasil, se o movimento feminista\u00a0 quiser\u00a0 lan\u00e7ar\u00a0 candidatos,\u00a0 n\u00e3o\u00a0 pode \u00a0faz\u00ea-lo;\u00a0 assim\u00a0 como\u00a0 n\u00e3o\u00a0 podem\u00a0 faz\u00ea-lo\u00a0 o\u00a0 movimento\u00a0 negro,\u00a0 ou\u00a0 o\u00a0 movimento\u00a0 dos\u00a0 trabalhadores\u00a0 sem-terra,\u00a0 o\u00a0 movimento\u00a0 dos\u00a0 aposentados;\u00a0 dos\u00a0 ind\u00edgenas,\u00a0 dos homossexuais,\u00a0 a\u00a0 n\u00e3o\u00a0 ser\u00a0 que\u00a0 se\u00a0 filiem\u00a0 a\u00a0 um\u00a0 dos\u00a0 partidos\u00a0 pol\u00edticos\u00a0 registrados\u00a0 e\u00a0 submetam-se\u00a0 \u00e0\u00a0 regra\u00a0 do\u00a0 jogo\u00a0 deste\u00a0 partido,\u00a0 sua\u00a0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as interna, suas dificuldades e suas limita\u00e7\u00f5es\u201d, argumenta Paim.<\/p>\n A PEC, que dever\u00e1 ser regulamentada por lei complementar, n\u00e3o explicita a quantidade de apoios necess\u00e1rios, mas conforme o relator, S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), dever\u00e1 variar conforme o cargo em disputa. Assim, uma candidatura para deputado federal exigir\u00e1 um n\u00famero maior de assinaturas do que uma candidatura para vereador, por exemplo. Petec\u00e3o apresentou parecer pela aprova\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/p>\n Analfabetos<\/strong><\/p>\n Enquanto a candidatura independente aparece com grandes chances de avan\u00e7ar na CCJ, a elei\u00e7\u00e3o de analfabetos permanece uma inc\u00f3gnita. \u00c9 que dois projetos em an\u00e1lise apresentam vis\u00f5es divergentes sobre o tema. Enquanto PEC 27\/2010, conhecida como PEC da Cidadania, abre caminho para acabar com a inelegibilidade para aqueles que n\u00e3o sabem ler e escrever, o PLS 310\/2015 exige a apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de escolaridade entre os documentos necess\u00e1rios para registro de candidatura perante a Justi\u00e7a Eleitoral. Este \u00faltimo tamb\u00e9m estabelece o procedimento para aferi\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o no caso em que n\u00e3o for apresentado o documento ou houver d\u00favida sobre a capacidade de ler e escrever do candidato.<\/p>\n Apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES), a PEC da Cidadania conta com o apoio da relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ambos discordam de argumentos de que os analfabetos sejam facilmente manipul\u00e1veis ou n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de assumir um cargo eletivo. Segundo Malta e Gleisi, a compet\u00eancia e \u00e9tica n\u00e3o se conquistam necessariamente com um diploma escolar ou universit\u00e1rio.<\/p>\n \u201cA exclus\u00e3o do direito de ser votado dos analfabetos acaba funcionando como uma dupla puni\u00e7\u00e3o feita pelo Estado ineficiente: a uma, pois n\u00e3o oferece os instrumentos necess\u00e1rios \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o daquela pessoa; a duas, ao exclu\u00ed-lo de uma das mais importantes etapas do processo eleitoral\u201d, aponta a senadora.<\/p>\n O PLS 310\/2015, por outro lado, torna mais rigorosa a vida daqueles que n\u00e3o sabem ler nem escrever, mas conseguem eventualmente um cargo eletivo. Segundo o autor, Ronaldo Caiado (DEM-GO), a iniciativa inspira-se em consulta formulada pelo Juiz Mateus Milhomem de Sousa, da 3\u00aa Zona Eleitoral da Comarca de An\u00e1polis (GO), ao Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s, sobre a conveni\u00eancia de o TSE\u00a0 estabelecer crit\u00e9rio uniforme, v\u00e1lido para todo o pa\u00eds, para apurar a capacidade de escrita e leitura dos candidatos de escolaridade duvidosa. De acordo com o magistrado, \u201cna maioria das vezes, somente ap\u00f3s eleito e, em caso de suspeita de analfabetismo, \u00e9 que vem testar-se seus conhecimentos, o que \u00e9 uma medida tardia e pol\u00eamica\u201d.<\/p>\n Conforme o texto, n\u00e3o comprovada escolaridade m\u00ednima e havendo d\u00favida sobre sua alfabetiza\u00e7\u00e3o, o candidato ser\u00e1 avaliado por junta constitu\u00edda de tr\u00eas professores de ensino fundamental, designada pelo ju\u00edzo eleitoral da comarca ou circunscri\u00e7\u00e3o, e de acordo com conte\u00fado m\u00ednimo indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral \u2014 TRE, at\u00e9 seis meses antes da abertura do prazo para registro das candidaturas.<\/p>\n O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com uma emenda de reda\u00e7\u00e3o. Se for aprovado na CCJ e n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o projeto segue direto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulgada em novembro de 2016, entre os brasileiros com mais de 15 anos de idade, aproximadamente 13 milh\u00f5es s\u00e3o analfabetos, o que corresponde a 8% dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Financiamento de campanha<\/strong><\/p>\n Outra mudan\u00e7a que o pacote de projetos pode trazer \u00e9 quanto ao financiamento das campanhas eleitorais. Para compensar a perda de recursos causada pela proibi\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de empresas para campanhas, que passou a vigorar em 2015, a proposta amplia o teto de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. O projeto permite que o doador possa destinar at\u00e9 20% de sua renda bruta do ano anterior ao da elei\u00e7\u00e3o para campanhas. Hoje, o limite \u00e9 de 10%.<\/p>\n Apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o texto em an\u00e1lise \u00e9 um substitutivo do relator, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). A proposta original (PLS 659\/2015) previa elevar o teto de doa\u00e7\u00e3o para 50% do rendimento de cada indiv\u00edduo no ano anterior ao pleito. Juc\u00e1 considerou prudente aumentar a participa\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas nas campanhas de forma parcimoniosa, \u201cevitando\u00a0 os\u00a0 riscos\u00a0 que\u00a0 um\u00a0 eventual aumento abrupto possa vir a gerar\u201d.<\/p>\n Tanto o autor quanto o relator argumentaram que a medida \u00e9 uma alternativa ao veto do Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de empresas \u00e0s campanhas.\u00a0 Em 2015, a corte decidiu, por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais.<\/p>\n Para o relator, o projeto pode vir a restituir parte da\u00a0 receita\u00a0 perdida,\u00a0 diminuindo\u00a0 o\u00a0 risco\u00a0 da\u00a0 inviabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0 das\u00a0 campanhas\u00a0\u00a0 eleitorais.<\/p>\n \u201cDe\u00a0\u00a0 outro, possibilita que os\u00a0\u00a0 cidad\u00e3os\u00a0 disponham plenamente do direito de participar e de influenciar a vida pol\u00edtica, inclusive\u00a0 pela\u00a0\u00a0 doa\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0 de\u00a0\u00a0 parcela\u00a0\u00a0 significativa\u00a0\u00a0 dos\u00a0\u00a0 respectivos\u00a0\u00a0 rendimentos\u00a0\u00a0 aos\u00a0 candidatos\u00a0 e\u00a0 partidos\u00a0 que\u00a0 possuam\u00a0 propostas\u00a0 e\u00a0 ideologia\u00a0 com\u00a0 as\u00a0 quais\u00a0 se\u00a0 identifiquem\u201d, acrescentou Juc\u00e1.<\/p>\n Propaganda<\/strong><\/p>\n A influ\u00eancia da m\u00e1quina eleitoral \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o dos senadores. Por isso, fazer propaganda institucional pode ser proibido nos tr\u00eas meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es caso seja aprovado um projeto de lei proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O PLS 304\/2013, que est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), torna mais r\u00edgida a Lei 9.504\/1997, que estabelece normas para as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pelo projeto, os agentes e servidores p\u00fablicos ficam proibidos de realizar ou autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de publicidade institucional dos atos, programas, obras, servi\u00e7os e campanhas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou das entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta. \u00a0A relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), apresentou voto favor\u00e1vel.<\/p>\n Cabos eleitorais<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o Projeto de Lei do Senado (PLS) 338\/2013 tem por objetivo proibir, nas campanhas eleitorais, a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para atividades de divulga\u00e7\u00e3o, propaganda e convencimento por meio de contato direto com os eleitores, conhecidas popularmente como cabos eleitorais.<\/p>\n Para tanto, o projeto retira do rol de gastos eleitorais que consta na Lei 9.504\/1997, a remunera\u00e7\u00e3o ou gratifica\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie \u00e0s pessoas que prestem esse tipo de servi\u00e7o \u00e0s candidaturas e comit\u00eas de campanha. O projeto n\u00e3o acaba com a figura do cabo eleitoral volunt\u00e1rio, aquele que atua no debate de ideias e no convencimento de pessoas por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, conforme a autora, senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS).<\/p>\n O relator na CCJ, Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), acredita que a proposta pode ajudar a combater o abuso do poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n Parentes<\/strong><\/p>\n Integra ainda a lista de projetos que contam com parecer favor\u00e1vel na CCJ a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/ 2015, do senador licenciado Antonio Carlos Valadares, que pro\u00edbe o c\u00f4njuge e parentes de ministro ou conselheiro dos tribunais de contas de concorrer a cargos eletivos no territ\u00f3rio de jurisdi\u00e7\u00e3o do titular.<\/p>\n Conforme a PEC, ser\u00e3o ineleg\u00edveis o c\u00f4njuge e os parentes consangu\u00edneos ou afins, at\u00e9 o segundo grau ou por ado\u00e7\u00e3o. Na justifica\u00e7\u00e3o, Valadares afirma que as rela\u00e7\u00f5es de parentesco de ministros e conselheiros de Tribunais de Contas podem interferir nos julgamentos de processos nessas cortes e na viabiliza\u00e7\u00e3o de candidaturas para cargos eletivos. O relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), concordou e apresentou voto pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com \u00a0Ag\u00eancia Senado\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um candidato declaradamente analfabeto, sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e com uma campanha custeada por doa\u00e7\u00f5es de outros cidad\u00e3os. Esse perfil pode figurar nas elei\u00e7\u00f5es a partir… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6072,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-36884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36884\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}