O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o pelo segundo ano consecutivo. O \u00edndice que pela lei \u00e9 usado para a corre\u00e7\u00e3o, o INPC, foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo IBGE e\u00a0ficou em 2,07%\u00a0em 2017, acima do\u00a0reajuste de 1,81% anunciado pelo governo\u00a0no final do ano passado, que elevou o valor de R$ 937 para R$ 954 \u2013\u00a0o menor aumento em 24 anos.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre o reajuste dado pelo governo (1,81%) e o INPC acumulado no ano passado (2,07%) equivale a R$ 1,78. Portanto, ao inv\u00e9s de R$ 954, o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2018 deveria ser de R$ 955,78.<\/p>\n
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Em 2017, a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo j\u00e1 havia ficado abaixo da infla\u00e7\u00e3o. O valor foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado em 2016 foi de 6,58%, representando uma\u00a0perda de 0,10%\u00a0e o primeiro aumento abaixo da infla\u00e7\u00e3o desde 2003, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n
Com mais um ano de reajuste do m\u00ednimo abaixo da infla\u00e7\u00e3o, a perda acumulada em 2 anos \u00e9 de 0,34%, segundo o Dieese, que defende que governo fa\u00e7a novo reajuste no sal\u00e1rio m\u00ednimo j\u00e1 em fevereiro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento informou que \u201cn\u00e3o est\u00e1 descumprindo a lei que fixa a varia\u00e7\u00e3o anual do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d. O governo informou que\u00a0prentede efetuar a compensa\u00e7\u00e3o desse valor que est\u00e1 faltando, de R$ 1,78, no c\u00e1lculo do reajuste de 2019. Esse mecanismo \u00e9 permitido pela lei que fixou a regra do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
A lei 13.152, de 2015, que fixa a f\u00f3rmula de varia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, permite essa compensa\u00e7\u00e3o dos valores, sem mudan\u00e7a do sal\u00e1rio m\u00ednimo j\u00e1 fixado para o ano em quest\u00e3o (neste caso 2018). \u201cOs \u00edndices estimados permanecer\u00e3o v\u00e1lidos para os fins desta Lei, sem qualquer revis\u00e3o, sendo os eventuais res\u00edduos compensados no reajuste subsequente, sem retroatividade\u201d, diz o texto.<\/p>\n
J\u00e1 o Dieese, entende que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2018 deveria ser de R$ 957,36, de forma a compensar a perda acumulada nos dois \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u201cO governo deveria reconhecer que estimou um valor abaixo, que a infla\u00e7\u00e3o efetiva no per\u00edodo de 2016 e 2017 foi superior \u00e0quela estimada para o reajuste, e fazer a corre\u00e7\u00e3o j\u00e1 no m\u00eas de fevereiro\u201d, afirma Clemente Ganz L\u00facio, diretor t\u00e9cnico do Dieese, departamento criado por sindicatos para desenvolver pesquisas de interesse dos trabalhadores.<\/p>\n
A atual f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo leva em considera\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o do INPC e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2018, portanto, foi somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 feito apenas pela varia\u00e7\u00e3o do INPC. Ao anunciar o reajuste de 1,81% no final do ano, o governo usou apenas uma estimativa de varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice, cujo percentual exato s\u00f3 foi divulgado nesta quarta-feira e ficou acima do previsto.
\nO reajuste do m\u00ednimo \u00e9 feita com base em uma estimativa porque o novo valor do m\u00ednimo precisa come\u00e7ar a valer no primeiro dia de cada ano, antes, portanto, do an\u00fancio do INPC fechado.<\/p>\n
Em nota divulgada nesta quarta, o Planejamento destaca que o reajuste concedido em janeiro 2017, mesmo tendo ficado abaixo do INPC do ano anterior garantiu \u201calta real de 4,32% no sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, em raz\u00e3o da alta nominal de 6,48% ter superado a varia\u00e7\u00e3o do INPC em 2017 (2,07%). \u201cTal fato contribuiu para a expans\u00e3o da renda das fam\u00edlias e para a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A regra atual para corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo vale somente at\u00e9 2019. No ano que vem, portanto, o governo fixar\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2019 pela \u00faltima vez com base nessa regra. Analistas esperam que o novo formato de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de 2020 em diante, seja um dos pontos debatidos na campanha eleitoral para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no ano que vem.<\/p>\n
Cerca de 45 milh\u00f5es de pessoas no Brasil recebem sal\u00e1rio m\u00ednimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benef\u00edcios s\u00e3o, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.<\/p>\n
Independente da pol\u00eamica, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 distante do valor considerado como \u201cnecess\u00e1rio\u201d, segundo c\u00e1lculo do Dieese. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o m\u00ednimo \u201cnecess\u00e1rio\u201d para suprir as despesas de uma fam\u00edlia de quatro pessoas com alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, higiene, transporte, lazer e previd\u00eancia deveria ser de R$ 3.856,23 em dezembro de 2017.<\/ins><\/ins><\/ins><\/p>\n Pelo segundo ano consecutivo tamb\u00e9m o\u00a0reajuste das aposentadorias e benef\u00edcios do INSS de quem ganha acima de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0poder\u00e1 superar ao aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Em 2017, o reajuste para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benef\u00edcios com valor acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0foi de 6,58%, referente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do INPC de 2016.<\/p>\n A portaria que oficializa o reajuste para 2018 ainda precisa ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) pelo governo federal.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia informou que \u201cpor lei, o reajuste dos benef\u00edcios acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 pelo INPC\u201d e que a portaria definindo o reajuste ser\u00e1 publicada \u201cap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o do \u00edndice pelo IBGE\u201d. No ano passado, a portaria foi publicada 5 dias depois da divulga\u00e7\u00e3o do INPC.<\/p>\n O INPC \u00e9 usado como \u00edndice de reajuste desde 2003. At\u00e9 2006 n\u00e3o havia um \u00edndice oficial. Antes disso, chegaram a ser utilizados o IPC-r, o IGP-DI e \u00edndices definidos administrativamente.<\/ins><\/ins><\/ins><\/p>\n O \u00edndice \u00e9 calculado pelo IBGE desde 1979, se refere \u00e0s fam\u00edlias com rendimento monet\u00e1rio de 1 a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, al\u00e9m dos munic\u00edpios de Goi\u00e2nia, Campo Grande e de Bras\u00edlia.<\/p>\n J\u00e1 o IPCA, considerado a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds e que\u00a0fechou 2017 em 2,95%,\u00a0se refere \u00e0s fam\u00edlias com rendimento monet\u00e1rio de 1 a 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, qualquer que seja a fonte, e tamb\u00e9m abrange 10 regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, al\u00e9m dos munic\u00edpios de Goi\u00e2nia, Campo Grande e de Bras\u00edlia.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Bras\u00edlia De Fato<\/em>\u00a0\/Foto:\u00a0Bras\u00edlia De Fato<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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