{"id":37072,"date":"2018-01-12T07:39:37","date_gmt":"2018-01-12T10:39:37","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=37072"},"modified":"2018-01-12T07:39:37","modified_gmt":"2018-01-12T10:39:37","slug":"como-sera-o-julgamento-de-lula-no-trf4-no-dia-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/01\/12\/como-sera-o-julgamento-de-lula-no-trf4-no-dia-24\/","title":{"rendered":"Como ser\u00e1 o julgamento de Lula no TRF4 no dia 24"},"content":{"rendered":"<p>No pr\u00f3ximo dia (24), a apela\u00e7\u00e3o criminal do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) ser\u00e1 julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em\u00a0Porto Alegre.<\/p>\n<p>A partir das 8h30, os tr\u00eas ju\u00edzes da 8\u00ba Turma do\u00a0TRF4\u00a0v\u00e3o analisar o recurso no caso tr\u00edplex. Em julho do ano passado, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Segundo a senten\u00e7a de Moro, Lula teria recebido propina da empreiteira OAS em forma de um apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, litoral de S\u00e3o Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras durante sua gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do ex-presidente,\u00a0recorreram da senten\u00e7a de Moro o ex-presidente da OAS Jos\u00e9 Aldemario Pinheiro Filho (que foi condenado a 10 anos e 8 meses de pris\u00e3o), o ex-diretor da \u00e1rea Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu contra a absolvi\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia de tr\u00eas executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e F\u00e1bio Hori Yonamine.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 o julgamento de Lula no TRF4<\/strong><\/p>\n<p>\u2013 A sess\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 8h30 com a abertura do presidente da 8\u00aa Turma, o juiz de segunda inst\u00e2ncia Leandro Paulsen.\u00a0 Em seguida, o relator, desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relat\u00f3rio do processo.<\/p>\n<p>\u2013 Na sequ\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) faz suas alega\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us em at\u00e9 30 minutos.<\/p>\n<p>\u2013 Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo m\u00e1ximo de 15 minutos para cada r\u00e9u. No total, ser\u00e1 disponibilizada uma hora para o conjunto das sustenta\u00e7\u00f5es orais da defesa.<\/p>\n<p>\u2013 A seguir, o relator faz a leitura do seu voto e passa a palavra para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e \u00e9 seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus<\/p>\n<p>\u2013\u00a0 Pode haver pedido de vista e, assim, o processo \u00e9 decidido em uma sess\u00e3o futura.<\/p>\n<p>\u2013 Se n\u00e3o houver pedido de vista, Paulsen, que \u00e9 o presidente da 8\u00aa Turma, proclama o resultado sobre a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us for confirmada pelos ju\u00edzes, a execu\u00e7\u00e3o da pena pelo TRF4 s\u00f3 ocorrera ap\u00f3s o julgamento de todos os recursos em segundo grau.<\/p>\n<p>De acordo com o tribunal, os recursos poss\u00edveis s\u00e3o os embargos de declara\u00e7\u00e3o, com pedido de esclarecimento da decis\u00e3o, e os embargos infringentes, quando n\u00e3o h\u00e1\u00a0unanimidade na decis\u00e3o entre os ju\u00edzes.\u00a0Vale destacar que os embargos infringentes s\u00e3o julgados pela 4\u00aa Se\u00e7\u00e3o do TRF4, formada pelas 7\u00aa e 8\u00aa Turmas, especializadas em direito penal.<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><em>Com\u00a0<\/em>Exame\/<em>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><span class=\"attribution\">\u00a0Reuters<\/span><\/p>\n<p><strong>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\"><strong>caririemacao.com<\/strong><\/a><strong>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\"><strong>Facebook<\/strong><\/a>,<strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\"><strong>Instagram<\/strong><\/a><strong>\u00a0e <\/strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCAptA0jQuYQy8vMhLt2m4qg\"><strong>Youtube<\/strong><\/a><strong>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No pr\u00f3ximo dia (24), a apela\u00e7\u00e3o criminal do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) ser\u00e1 julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em\u00a0Porto Alegre. A partir das 8h30, os tr\u00eas ju\u00edzes da 8\u00ba Turma do\u00a0TRF4\u00a0v\u00e3o analisar o recurso no caso tr\u00edplex. Em julho do ano passado, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a senten\u00e7a de Moro, Lula teria recebido propina da empreiteira OAS em forma de um apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, litoral de S\u00e3o Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras durante sua gest\u00e3o. Al\u00e9m do ex-presidente,\u00a0recorreram da senten\u00e7a de Moro o ex-presidente da OAS Jos\u00e9 Aldemario Pinheiro Filho (que foi condenado a 10 anos e 8 meses de pris\u00e3o), o ex-diretor da \u00e1rea Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu contra a absolvi\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia de tr\u00eas executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e F\u00e1bio Hori Yonamine. Como ser\u00e1 o julgamento de Lula no TRF4 \u2013 A sess\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 8h30 com a abertura do presidente da 8\u00aa Turma, o juiz de segunda inst\u00e2ncia Leandro Paulsen.\u00a0 Em seguida, o relator, desembargador federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relat\u00f3rio do processo. \u2013 Na sequ\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) faz suas alega\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us em at\u00e9 30 minutos. \u2013 Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo m\u00e1ximo de 15 minutos para cada r\u00e9u. No total, ser\u00e1 disponibilizada uma hora para o conjunto das sustenta\u00e7\u00f5es orais da defesa. \u2013 A seguir, o relator faz a leitura do seu voto e passa a palavra para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e \u00e9 seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus \u2013\u00a0 Pode haver pedido de vista e, assim, o processo \u00e9 decidido em uma sess\u00e3o futura. \u2013 Se n\u00e3o houver pedido de vista, Paulsen, que \u00e9 o presidente da 8\u00aa Turma, proclama o resultado sobre a condena\u00e7\u00e3o. Se a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us for confirmada pelos ju\u00edzes, a execu\u00e7\u00e3o da pena pelo TRF4 s\u00f3 ocorrera ap\u00f3s o julgamento de todos os recursos em segundo grau. De acordo com o tribunal, os recursos poss\u00edveis s\u00e3o os embargos de declara\u00e7\u00e3o, com pedido de esclarecimento da decis\u00e3o, e os embargos infringentes, quando n\u00e3o h\u00e1\u00a0unanimidade na decis\u00e3o entre os ju\u00edzes.\u00a0Vale destacar que os embargos infringentes s\u00e3o julgados pela 4\u00aa Se\u00e7\u00e3o do TRF4, formada pelas 7\u00aa e 8\u00aa Turmas, especializadas em direito penal. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com\u00a0Exame\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0Reuters Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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