O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o liberou na \u00faltima sexta-feira, 12, R$ 6.262.385,63 milh\u00f5es para o pagamento de parcela do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o referente ao m\u00eas de dezembro de 2017 no estado da Para\u00edba. Desse total, R$\u00a04.040.853,10 s\u00e3o para escolas municipais e R$ 2.221.532,53 para estaduais. No Pa\u00eds inteiro, os valores chegaram \u00e0 R$ 981,4 milh\u00f5es e ser\u00e3o repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuar\u00e1 o repasse aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal at\u00e9 o dia 20 deste m\u00eas. Os recursos ser\u00e3o aplicados no financiamento de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltados para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
\u201cO sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o pode ser usado para a constru\u00e7\u00e3o de escolas, aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, manuten\u00e7\u00e3o das atividades da secretaria de forma geral\u201d, explica o ministro Mendon\u00e7a Filho. \u201cEle vai fazer com que a educa\u00e7\u00e3o funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel at\u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de apoio para a escola\u201d, completa.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Rossieli Soares, essa contribui\u00e7\u00e3o social \u00e9 recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas \u00e0 Previd\u00eancia Social, a partir de uma al\u00edquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. \u201cEsse recurso \u00e9 retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, al\u00e9m do pr\u00f3prio governo federal, baseado no n\u00famero de matr\u00edculas para o uso na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u201d.<\/p>\n
Atualmente, essas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econ\u00f4mica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou n\u00e3o, bem como as empresas e demais entidades p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 Ap\u00f3s a arrecada\u00e7\u00e3o, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o entre os estados e os munic\u00edpios, at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas seguinte ao da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administra\u00e7\u00e3o para a receita e o restante \u00e9 administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecada\u00e7\u00e3o realizada em cada estado e no DF.<\/p>\n
A cota federal, correspondente a um ter\u00e7o do montante, \u00e9 destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de forma a propiciar a redu\u00e7\u00e3o dos desn\u00edveis s\u00f3cio-educacionais entre os munic\u00edpios e os estados. \u201cA parte do governo federal \u00e9 aplicada diretamente em apoio a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para os estados e munic\u00edpios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais\u201d refor\u00e7a Rossieli Soares. \u201cCom este recurso, o governo federal investe na constru\u00e7\u00e3o de novas creches, novas escolas e apoio as redes de forma geral, a fim de melhorar a educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n
As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois ter\u00e7os dos recursos, \u00e9 creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educa\u00e7\u00e3o dos estados, do DF e dos munic\u00edpios para o financiamento de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ela \u00e9 integralmente redistribu\u00edda, de forma proporcional ao n\u00famero de alunos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exerc\u00edcio anterior ao da distribui\u00e7\u00e3o.
\nOs 10% restantes do montante da arrecada\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o aplicados pelo pr\u00f3prio FNDE em programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltados para a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com