{"id":37553,"date":"2018-01-16T08:14:37","date_gmt":"2018-01-16T11:14:37","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=37553"},"modified":"2018-01-16T08:14:37","modified_gmt":"2018-01-16T11:14:37","slug":"ministerio-publico-denuncia-capez-por-corrupcao-passiva-e-lavagem-de-dinheiro-na-mafia-da-merenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/01\/16\/ministerio-publico-denuncia-capez-por-corrupcao-passiva-e-lavagem-de-dinheiro-na-mafia-da-merenda\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico denuncia Capez por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na ‘m\u00e1fia da merenda’"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou nesta segunda-feira (15) o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na \u201cm\u00e1fia da merenda\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa e mais 8 pessoas foram denunciados pela opera\u00e7\u00e3o Alba Branca. A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento da merenda escolar. O deputado denunciado tamb\u00e9m \u00e9 procurador licenciado.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, a asssessoria do deputado informa que ele “esperava o momento correto e agora ter\u00e1 a oportunidade de demonstrar toda a verdade sobre os fatos. Al\u00e9m das in\u00fameras provas, o cunho pol\u00edtico eleitoral ficar\u00e1 ainda mais demonstrado. A den\u00fancia pretende aplicar responsabilidade objetiva por atos supostamente praticados por terceiros”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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A den\u00fancia contra o parlamentar ser\u00e1 analisada pelo \u00f3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a, que \u00e9 formado por 25 desembargadores, por ele ter foro especial. Caso a acusa\u00e7\u00e3o seja acolhida, o deputado vira r\u00e9u.<\/p>\n<\/div>\n

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O dinheiro desviado do estado foi de R$ 1,11 milh\u00e3o, o equivalente a 10% dos contratos, pagou despesas da campanha do tucano em 2014, segundo a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a den\u00fancia, \u201cpor interm\u00e9dio do assessor parlamentar Jeter Rodrigues Pereira, com quem agia em concurso e com identidade de prop\u00f3sitos, Capez solicitou vantagem indevida\u201d de representantes da Coaf (Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar).<\/p>\n<\/div>\n

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O procurador-geral de Justi\u00e7a pediu a suspens\u00e3o imediata do mandato de Capez e suas fun\u00e7\u00f5es como procurador de Justi\u00e7a. \u201cN\u00e3o bastasse o risco \u00e0 ordem p\u00fablica gerado pelas condutas do denunciado Fernando Capez, n\u00e3o se pode olvidar que os poderes inerentes aos cargos ocupados podem ser indevidamente utilizados por ele para constranger testemunhas e conturbar a colheita da prova\u201d, escreveu na sua decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pediu o bloqueio de bens no valor de R$ 2,27 milh\u00f5es como repara\u00e7\u00e3o, o equivalente ao dobro dos recursos desviados.<\/p>\n<\/div>\n

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” (…) os pr\u00f3prios fatos que constituem a causa de pedir revelam que a influ\u00eanca pol\u00edtica t\u00edpica do exerc\u00edcio do mandato de deputado estadual tem levado o acusado Fernando Capez \u00e0 reitera\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica de crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”, afirmou Smanio.<\/p>\n<\/div>\n

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“Tais circunst\u00e2ncias, somadas \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o de nova campanha eleitoral, a realizar-se neste ano, autorizam o justo receio de que, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar, o denunciado Fernando Capez torne a delinquir, de modo a colocar em risco a ordem p\u00fablica”, diz a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Na acusa\u00e7\u00e3o, Smanio ressalta que “a propina paga ao Deputado Fernando Capez e as comiss\u00f5es repassadas aos lobistas e ao representante comercial da COAF alcan\u00e7aram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos celebrados entre a Secretaira de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo e Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar (COAF), que atingiram um importe total de R$ 11.399.285 (…), ou seja, os valores pagos a t\u00edtulo de propina e comiss\u00f5es chegaram \u00e0 cifra de R$ 1.139.928,50”, declarou.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o procurador-geral, “tais valores, evidentemente, foram extra\u00eddos daqueles gerados pelo superfaturamento do pre\u00e7o da mercadoria alienada \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, como salientado nos apontamentos constantes da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, da qual adveio elevado preju\u00edzo patrimonial ao er\u00e1rio p\u00fablico”.<\/p>\n<\/div>\n

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Denunciados<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m do deputado Fernando Capez foram denunciadas outras oito pessoas: dois ex-assessores do seu gabinete, dois integrantes da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e quatro pessoas ligadas \u00e0 Coaf (Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar) com sede em Bebedouro, no interior de S\u00e3o Paulo. Entre os denunciados est\u00e1 o lobista Marcel Ferreira Julio, que fechou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o lobista, Capez pediu dinheiro para agilizar o contrato de suco de laranja e produtores agr\u00edcolas de pelo menos 30 prefeituras do inteiro paulista com as escolas estaduais.<\/p>\n<\/div>\n

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Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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As investiga\u00e7\u00f5es do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e da Pol\u00edcia Civil identificaram desvios de verbas em contratos entre a Coaf e prefeituras paulistas, e com o governo do Estado.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a Promotoria, parte desse valor era usada para pagamento de intermedi\u00e1rios, os chamados lobistas, al\u00e9m de agentes p\u00fablicos, que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licita\u00e7\u00f5es para beneficiar a cooperativa.<\/p>\n<\/div>\n

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As propinas, de acordo com o MP, variavam entre 10% e 30% do valor dos contratos. Essa porcentagem era acrescida no pre\u00e7o final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos vendidos \u00e0s prefeituras e ao Estado.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto:\u00a0Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Tem\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

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