Nos \u00faltimos dias, decis\u00e3o de uma ju\u00edza de primeiro grau de Bras\u00edlia chamada Luciana Correa Torres de Oliveira criou um embara\u00e7o para os tr\u00eas desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o que ir\u00e3o julgar apela\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula \u00e0quela Corte contra condena\u00e7\u00e3o que recebeu do juiz Sergio Moro.<\/p>\n
Al\u00e9m desse efeito pr\u00e1tico da decis\u00e3o da magistrada em tela, o juiz Sergio Moro acabou desmoralizado por essa decis\u00e3o.<\/p>\n
Sen\u00e3o, vejamos.<\/p>\n
Mat\u00e9ria do jornalista Mino Pedrosa publicada em primeira m\u00e3o no site Quidnovi deu conta de decis\u00e3o dessa magistrada que n\u00e3o apenas p\u00f5e em xeque a decis\u00e3o de Moro contra Lula no caso do \u201ctr\u00edplex\u201d no Guaruj\u00e1 como, tamb\u00e9m, constitui uma cr\u00edtica pol\u00edtica a ele, mesmo que n\u00e3o tenha sido intencional \u2013 o que parece dif\u00edcil.<\/p>\n
Explico:<\/p>\n
Em despacho, a ju\u00edza da 2\u00aa Vara do DF determinou a penhora do tr\u00edplex que Moro acusou Lula de ter recebido como propina.<\/p>\n
O processo, que tramita na 2\u00aa Vara de Bras\u00edlia, foi movido por uma empresa que busca ressarcimento por calote dado pela empreiteira OAS Empreendimentos ap\u00f3s ter sido paralisada pelas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n
A empresa credora impetrou uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de quebra de contrato de loca\u00e7\u00e3o no valor de R$ 7,2 milh\u00f5es corrigidos.<\/p>\n
A ju\u00edza em quest\u00e3o acatou e determinou ao Banco Central (Bacen) o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil. A empresa credora fez busca nos cart\u00f3rios em todo Brasil. Encontrou quatro im\u00f3veis registrados no Guaruj\u00e1 em nome da OAS Empreendimentos.<\/p>\n
O que ocorre \u00e9 que um dos im\u00f3veis da OAS \u00e9 o pol\u00eamico \u201ctr\u00edplex de Lula\u201d no Guaruj\u00e1, confiscado pelo juiz Sergio Moro porque, na verdade, n\u00e3o seria da OAS, apesar de estar em nome da empreiteira.<\/p>\n
A ju\u00edza Luciana Correa Torres tinha que tomar uma decis\u00e3o dif\u00edcil: poderia reconhecer que o im\u00f3vel n\u00e3o pertence \u00e0 OAS e, sim, ao Estado brasileiro por conta de ter sido confiscado provisoriamente por Sergio Moro \u2013 provisoriamente porque cabe recurso das decis\u00f5es todas dele no caso do tr\u00edplex \u2013 ou poderia entender que o im\u00f3vel pertence a OAS e, portanto, era pass\u00edvel de penhora.<\/p>\n
A ju\u00edza entendeu que o apartamento pertence \u00e0 OAS e que, portanto, a penhora determinada por Moro n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida.<\/p>\n
O presidente da OAS Empreendimentos, Leo Pinheiro, ap\u00f3s ser condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o mudou seu depoimento inicial, que isentava Lula, e afirmou que o propriet\u00e1rio o ex-presidente seria o verdadeiro propriet\u00e1rio do tr\u00edplex, apesar de que o im\u00f3vel est\u00e1 registrado em nome da OAS.<\/p>\n
A decis\u00e3o de um juiz tem que ser pensada a longo prazo. Se o im\u00f3vel fosse de Lula e, portanto, pass\u00edvel de confisco pela Lava Jato, n\u00e3o caberia ela conceder a penhora para o credor da OAS, j\u00e1 que a decis\u00e3o dela n\u00e3o se manteria futuramente. Ao decidir pela penhora, a ju\u00edza Luciana discordou abertamente do entendimento de Sergio Moro de que o tr\u00edplex \u00e9 de Lula.<\/p>\n
O malabarismo que os desembargadores Vitor Laus, Leandro Paulsen e Gebran Neto ter\u00e3o que fazer para manter a condena\u00e7\u00e3o de Lula por Moro tem tudo para desmoralizar nacional e internacionalmente n\u00e3o s\u00f3 eles tr\u00eas, mas, tamb\u00e9m, o Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
Se esses tr\u00eas magistrados se dispuseram a tanto, restar\u00e1 descobrir por que se desmoralizaram perante a comunidade jur\u00eddica brasileira e a mundial, j\u00e1 que a opini\u00e3o corrente da maioria dos mais importantes juristas do Brasil garante que n\u00e3o existe qualquer condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica s\u00e9ria de afirmar que o im\u00f3vel em tela \u00e9 de Lula.<\/p>\n
Mais uma prova para o mundo e para a hist\u00f3ria da parcialidade, da irresponsabilidade e da mesquinharia do juiz Sergio Moro. A pilha de provas dessa natureza j\u00e1 \u00e9 enorme e n\u00e3o para de aumentar. Uma hora desabar\u00e1 sobre a cabe\u00e7a dele, desmoralizando-o perante o pa\u00eds, o mundo jur\u00eddico e a hist\u00f3ria.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com brasil247\u00a0\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos dias, decis\u00e3o de uma ju\u00edza de primeiro grau de Bras\u00edlia chamada Luciana Correa Torres de Oliveira criou um embara\u00e7o para os tr\u00eas desembargadores… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37633,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-37632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37632\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}