O n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho. Foram realizadas 88 opera\u00e7\u00f5es em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115 em 2016. \u00c9 a menor atua\u00e7\u00e3o das equipes de erradica\u00e7\u00e3o desde 2004, quando foram feitas 78 fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o total de trabalhadores resgatados tamb\u00e9m apresentou queda em 2017. Foram 341 pessoas encontradas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos e retiradas das frentes de trabalho, n\u00famero mais baixo desde 1998 (159 resgates). Em rela\u00e7\u00e3o a 2016, a queda foi de 61,5%.<\/p>\n
O Par\u00e1 foi o estado l\u00edder das liberta\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, com 72 resgatados em 17 cidades \u2013 o que representa 21% do total de resgates do pa\u00eds. Minas Gerais, que liderou a lista nos \u00faltimos quatro anos, aparece em segundo lugar, com 60 resgatados em 13 cidades. Em seguida, est\u00e3o Mato Grosso (55) e Maranh\u00e3o (26).<\/p>\n
O\u00a0G1\u00a0solicitou os dados ao Minist\u00e9rio do Trabalho por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Os n\u00fameros podem sofrer ligeiras altera\u00e7\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos meses, quando devem ser consolidados pela pasta.<\/p>\n
No ano auge das opera\u00e7\u00f5es, em 2013, foram feitas 189 fiscaliza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de trabalhadores resgatados ultrapassava a marca de mil por ano desde 2001. Em 2007, por exemplo, quase 6 mil foram resgatados. Em 2016 e em 2017, por\u00e9m, os registros ficaram abaixo de mil.<\/p>\n
Considerando que o trabalho escravo \u00e9 baseado em den\u00fancias e fiscaliza\u00e7\u00f5es, os n\u00fameros mais baixos n\u00e3o representam necessariamente uma menor incid\u00eancia do crime no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, as unidades regionais da pasta tiveram corte or\u00e7ament\u00e1rio nas atividades rotineiras de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que afetou o combate ao trabalho escravo. Quando den\u00fancias de casos graves foram recebidas, o minist\u00e9rio afirma que providenciou recursos or\u00e7ament\u00e1rios de outras fontes para atendimento das den\u00fancias.<\/p>\n
\u201cO ideal \u00e9 o recurso dispon\u00edvel para a\u00e7\u00f5es planejadas em atividades em que os auditores das regionais sabem que h\u00e1 grande ind\u00edcio de explora\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao de escravo. Dessa forma, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es fiscais nas regionais caiu bastante em 2017\u201d, informa o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m destaca que a din\u00e2mica de explora\u00e7\u00e3o do trabalho tem mudado. \u201cH\u00e1 alguns anos, era comum uma opera\u00e7\u00e3o encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um \u00fanico estabelecimento. Hoje os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural, que dificultam a constata\u00e7\u00e3o da irregularidade conforme denunciado, tendo em vista o tempo de planejamento de uma opera\u00e7\u00e3o do porte do grupo m\u00f3vel.\u201d<\/p>\n
\u201cPrecisa ainda ser considerado os resultados do pr\u00f3prio trabalho da Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos \u00f3rg\u00e3os parceiros na preven\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho escravo desde 1995. As formas de explora\u00e7\u00e3o atuais se tornaram mais complexas, e isso tem demandado dos auditores uma atua\u00e7\u00e3o diferenciada.\u201d<\/p>\n
Portaria do trabalho escravo<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es de trabalho escravo foram alvo de altera\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es no final de 2017. Em outubro, o governo publicou\u00a0uma portaria alterando os conceitosusados pelos fiscais para identificar o trabalho escravo, restringindo o crime para casos em que houvesse restri\u00e7\u00e3o de liberdade \u2013 ou seja, quando o trabalhador \u00e9 impedido de deixar o trabalho porque tem uma d\u00edvida com o empregador, seus documentos est\u00e3o retidos, n\u00e3o h\u00e1 transporte, entre outros motivos.<\/p>\n
Isso impediria os fiscais de realizar resgates em casos de condi\u00e7\u00f5es degradantes e jornada exaustiva que n\u00e3o tivessem cerceamento de liberdade, por exemplo.<\/p>\n
A repercuss\u00e3o negativa da portaria foi imediata. Posteriormente, ela\u00a0foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do STF, e o ent\u00e3o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demiss\u00e3o. Uma\u00a0nova portaria foi publicada\u00a0no final de dezembro mantendo v\u00e1lidas as regras em vigor h\u00e1 quase 15 anos no pa\u00eds, em um sinal claro de recuo do governo.<\/p>\n
Neste m\u00eas,\u00a0um levantamento exclusivo feito pelo G1\u00a0mostrou que, de 1.122 trabalhadores resgatados nos \u00faltimos dois anos, apenas 153 (ou 14%) foram encontrados com restri\u00e7\u00e3o de liberdade. Isso significa que, se a portaria estivesse valendo neste per\u00edodo, 86% dos trabalhadores encontrados em condi\u00e7\u00f5es degradantes n\u00e3o teriam sido resgatados.<\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m demonstrou que, entre janeiro de 2016 e agosto de 2017, foram aplicadas 3.683 infra\u00e7\u00f5es nas fiscaliza\u00e7\u00f5es. Levando em conta apenas as opera\u00e7\u00f5es em que houve resgate, foram aplicadas, em m\u00e9dia, 19 infra\u00e7\u00f5es em cada uma das visitas.<\/p>\n
Entre as infra\u00e7\u00f5es, h\u00e1 desde aquelas relacionadas a carteira de trabalho e FGTS, quanto as que colaboram diretamente na caracteriza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo por condi\u00e7\u00f5es degradantes. Elas s\u00e3o geralmente ligadas a \u00e1gua, alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o impr\u00f3prios.<\/p>\n
O\u00a0G1\u00a0levantou depoimentos de trabalhadores resgatados para mostrar a realidade do trabalho escravo no Brasil. Eles relatam\u00a0amea\u00e7as, moradias insalubres e \u00e1gua dividida com animais.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com G1 \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, segundo dados do… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12174,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37741"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37741\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}