O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) do Distrito Federal, negou hoje (17) pedido de pris\u00e3o domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz argumento que o parlamentar pode cumprir a pena na Penitenci\u00e1ria da Papuda, em Bras\u00edlia, mesmo diante de seu quadro de sa\u00fade. No entendimento do magistrado, a penitenci\u00e1ria tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado.<\/p>\n
\u201cEm suma, repisando que a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria s\u00f3 tem lugar nas estritas hip\u00f3teses em que o apenado n\u00e3o possa receber tratamento no interior do pres\u00eddio, bem como que h\u00e1 prova mais que suficiente que esta n\u00e3o \u00e9 o caso destes autos, consoante se extrai do contexto f\u00e1tico que atualmente se apresenta, tenho que a rejei\u00e7\u00e3o do pedido defensivo \u00e9 medida que se imp\u00f5e\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o ministro do STF Edson Fachin determinar a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, em dezembro do ano passado, os advogados de Maluf alegaram que ele deve cumprir pris\u00e3o domiciliar porque sofre de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, problemas card\u00edacos e na coluna, al\u00e9m de h\u00e9rnia de disco, e, segundo eles, n\u00e3o h\u00e1 atendimento m\u00e9dico adequado na Papuda.<\/p>\n
Recusa de atendimento e alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em um trecho da decis\u00e3o, o juiz disse que Paulo Maluf se recusou a receber atendimento odontol\u00f3gico na Papuda pelo fato de a consulta n\u00e3o ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a assinar um termo no qual recusou atendimento.<\/p>\n “Eu, Paulo Maluf, prontu\u00e1rio (omissis), declaro, para os devidos fins, que me recuso a receber atendimento m\u00e9dico e a me submeter a quaisquer procedimentos relativos a sa\u00fade, realizados pela equipe de sa\u00fade desta unidade prisional”, diz o documento.<\/p>\n O juiz tamb\u00e9m destacou de h\u00e1 cerca de 16 mil presos na Penitenci\u00e1ria da Papuda, sendo 1 mil com doen\u00e7as graves, dentre os quais 485 hipertensos, 4 cardiopatas e sete cadeirantes.<\/p>\n Sobre a preocupa\u00e7\u00e3o da defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do deputado na pris\u00e3o, o juiz disse que Maluf n\u00e3o est\u00e1 se alimentando corretamente por conta pr\u00f3pria e \u201ctem passado os dias \u00e0 base de mini pizza, refrigerante, caf\u00e9 e \u00e1gua\u201d, itens que n\u00e3o fazem parte da alimenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 servida no pres\u00eddio, e que s\u00e3o custeados por ele na cantina da Papuda.<\/p>\n \u201cNem se alegue que foi imperioso tal consumo pela insufici\u00eancia do que ofertado ao sentenciado nas quatro refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, sobretudo pelo fato de que os respectivos card\u00e1pios s\u00e3o definidos por nutricionistas. Ademais, sendo esse o seu desejo, poderia receber alimentos outros, inclusive frutas, por meio de visitantes ou advogados, desde que abrangidos os alimentos entre aqueles de ingresso permitido no estabelecimento prisional, mediante pr\u00e9via aquiesc\u00eancia dos profissionais de sa\u00fade. \u201d, disse o juiz.<\/p>\n Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Maluf foi condenado por receber propina em contratos p\u00fablicos com as empreiteiras Mendes J\u00fanior e OAS quando era prefeito de S\u00e3o Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da constru\u00e7\u00e3o da Avenida \u00c1gua Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milh\u00f5es.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es se arrastaram por mais de dez anos, desde a instaura\u00e7\u00e3o do primeiro inqu\u00e9rito contra o ex-prefeito, ainda na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico estimaram em US$ 170 milh\u00f5es a movimenta\u00e7\u00e3o total de recursos il\u00edcitos. O Supremo assumiu o caso ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Maluf como deputado federal.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com EBC\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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