Vinte e tr\u00eas senadores alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 ou de desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o \u2013 ficar\u00e3o sem o chamado foro privilegiado se n\u00e3o se elegerem em 2018. O n\u00famero de parlamentares nessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.<\/p>\n
O foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, o chamado \u201cforo privilegiado\u201d, \u00e9 o direito que t\u00eam, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.<\/p>\n
Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a inst\u00e2ncias inferiores. Como alguns s\u00e3o alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o em Curitiba.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, dois ter\u00e7os (54) das 81 cadeiras do Senado ser\u00e3o disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores s\u00e3o de oito anos \u2013 para os demais parlamentares, s\u00e3o quatro.<\/p>\n
A cada elei\u00e7\u00e3o, uma parcela do Senado \u00e9 renovada. Em 2014, houve a renova\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.<\/p>\n
Neste ano, duas das tr\u00eas cadeiras de cada estado e do Distrito Federal ter\u00e3o ocupantes novos ou reeleitos.
\nCaciques amea\u00e7ados<\/p>\n
Entre os investigados que podem ficar sem mandato \u2013 e consequentemente sem foro privilegiado \u2013 a partir de 2019, est\u00e3o integrantes da c\u00fapula do Senado.
\nS\u00e3o os casos do presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE); do l\u00edder do governo e presidente do PMDB, Romero Juc\u00e1 (RR); do l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e do l\u00edder da minoria; Humberto Costa (PT-RJ). Os quatro s\u00e3o alvos da Lava Jato.<\/p>\n
Ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA) tamb\u00e9m s\u00e3o investigados na Lava Jato e ter\u00e3o de enfrentar as urnas neste ano.<\/p>\n
Lob\u00e3o \u00e9 o atual presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importante da Casa.<\/p>\n
Dois senadores que presidem partidos s\u00e3o r\u00e9us no Supremo Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em a\u00e7\u00e3o penal da Lava Jato, e Jos\u00e9 Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da opera\u00e7\u00e3o. Os dois tamb\u00e9m est\u00e3o na lista dos senadores com os mandatos a expirar.<\/p>\n
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), \u00e9 outro senador investigado na Lava Jato que pode ficar sem mandato caso n\u00e3o se eleja em 2018. Na mesma situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 Benedito de Lira (AL), l\u00edder do PP no Senado.<\/p>\n
O atual vice-presidente da Casa, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito em desdobramento da Lava Jato. Seu correligion\u00e1rio, A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) \u2013 ex-presidente tucano e segundo colocado nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014 \u2013 tamb\u00e9m \u00e9 investigado no Supremo.
\nAlvo de inqu\u00e9rito em opera\u00e7\u00e3o derivada da Lava Jato, Aloysio Nunes (SP) \u2013 hoje \u00e0 frente do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u2013 \u00e9 outro tucano detentor de mandato que pode ficar sem foro privilegiado se n\u00e3o se eleger em 2018. Ele foi candidato a vice-presidente da Rep\u00fablica em 2014, na chapa encabe\u00e7ada por A\u00e9cio.<\/p>\n
As l\u00edderes do PSB, L\u00eddice da Mata (BA), e do PC do B, Vanessa Grazziotin(AM) \u2013 ambas investigadas em desdobramentos da Lava Jato \u2013 tamb\u00e9m est\u00e3o nessa lista. Vice-l\u00edder do PMDB, Valdir Raupp (RO) \u00e9 r\u00e9u no Supremo ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outros investigados que tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da Lava Jato ou de investiga\u00e7\u00f5es derivadas da opera\u00e7\u00e3o, os senadores Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES); Dalirio Beber (PSDB-SC); Eduardo Braga (PMDB-AM); Jorge Viana (PT-AC); e Ivo Cassol (PP-RO) \u2013 j\u00e1 condenado pelo STF em outra apura\u00e7\u00e3o sem liga\u00e7\u00e3o com a Lava Jato.<\/p>\n
Sem receio de perder o foro<\/strong><\/p>\n Todos os senadores citados nesta reportagem foram procurados pelo G1.<\/p>\n Os parlamentares que responderam aos questionamentos dizem n\u00e3o ter receio de ficar sem a prerrogativa de foro especial, que lhes d\u00e1 o direito a responder aos inqu\u00e9ritos diretamente no STF, inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio.<\/p>\n Eles lembram que votaram a favor de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue o foro nos casos de crimes comuns, como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n O texto, aprovado pelo Senado no ano passado, est\u00e1 parado na C\u00e2mara, sob an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o que sequer foi instalada.<\/p>\n A proposta prev\u00ea que somente os presidentes da Rep\u00fablica, do Senado, da C\u00e2mara e do STF ter\u00e3o foro privilegiado. As demais autoridades ficariam sem a prerrogativa e os processos por crimes comuns seriam analisados pelas inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n Celeridade<\/p>\n Recentemente, dois pol\u00edticos que ficaram sem o foro privilegiado foram presos pela Lava Jato: o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado na Casa, e o ex-ministro do Turismo (nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer) Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tamb\u00e9m presidiu a C\u00e2mara.<\/p>\n Processos da Lava Jato costumam ser mais c\u00e9leres nas inst\u00e2ncias inferiores. Cunha, por exemplo, foi cassado pela C\u00e2mara dos Deputados em setembro de 2016. Em mar\u00e7o de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos de reclus\u00e3o em um dos processos a que respondia no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 Henrique Eduardo Alves pediu demiss\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismoem junho de 2016, ocasi\u00e3o em que deixou de ter o foro privilegiado. Um ano depois, o ex-ministro de Temer foi preso em um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, divulgado em fevereiro de 2017, mostrou que, de janeiro de 2011 a mar\u00e7o de 2016, somente 5,8% das decis\u00f5es em inqu\u00e9ritos no STF foram desfavor\u00e1veis aos investigados. Uma das justificativas \u00e9 o fato \u2013 alegado pelos pr\u00f3prios ministros do STF \u2013 de que o Supremo est\u00e1 sobrecarregado, com muitos casos para analisar. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com G1\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vinte e tr\u00eas senadores alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 ou de desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o \u2013 ficar\u00e3o sem o chamado foro privilegiado se n\u00e3o se… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38291,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-38284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38284"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38284\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSem foro, o peemedebista acabou preso em outubro daquele ano ap\u00f3s decis\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Criminal de Curitiba (PR), respons\u00e1vel pelos processos da Lava Jato em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\nAl\u00e9m disso, o estudo apontou que o \u00edndice de condena\u00e7\u00e3o de r\u00e9us na Suprema Corte \u00e9 menor do que 1%.<\/p>\n
\nIsso faz com que os processos prescrevam e, consequentemente, os investigados fiquem sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n