Em uma nova derrota para o Pal\u00e1cio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer \u00e0s 9 horas desta segunda-feira, 22. A decis\u00e3o da presidente do STF foi feita no \u00e2mbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas.<\/p>\n
C\u00e1rmen alegou em sua decis\u00e3o que os princ\u00edpios constitucionais da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da efetividade da jurisdi\u00e7\u00e3o “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspens\u00e3o das decis\u00f5es de primeira e de segunda inst\u00e2ncias que a impediam neste momento”. “Defiro parcialmente a provid\u00eancia liminar para a suspens\u00e3o do ato de posse at\u00e9 que, juntadas as informa\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddo o inteiro teor do ato reclamado, seja poss\u00edvel a an\u00e1lise dos pedidos formulados na presente reclama\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de reexame desta decis\u00e3o prec\u00e1ria e urgente”, escreveu C\u00e1rmen L\u00facia em trecho de decis\u00e3o publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF.<\/p>\n
Durante o recesso do STF, cabe \u00e0 ministra tomar as decis\u00f5es em casos considerados urgentes e priorit\u00e1rios, mesmo que n\u00e3o estejam sob a sua relatoria. O processo em quest\u00e3o foi distribu\u00eddo eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
De acordo com a assessoria do STF, C\u00e1rmen L\u00facia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “at\u00e9 que venha ao processo o inteiro teor da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (proferida no s\u00e1bado e ainda n\u00e3o publicada). Se for o caso, e com todas as informa\u00e7\u00f5es, a liminar poder\u00e1 ser reexaminada”.<\/p>\n
Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da a\u00e7\u00e3o popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas. Segundo o movimento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, respons\u00e1vel por autorizar a posse de Cristiane Brasil em decis\u00e3o tomada no s\u00e1bado, “n\u00e3o det\u00e9m compet\u00eancia para tanto”.<\/p>\n
Cristiane, que \u00e9 deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensal\u00e3o, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Minist\u00e9rio do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demiss\u00e3o para se dedicar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
A deputada foi anunciada para o cargo em 3 de janeiro e sua nomea\u00e7\u00e3o foi confirmada no dia seguinte. No dia 8, por\u00e9m, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4\u00aa Vara Federal de Niter\u00f3i (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomea\u00e7\u00e3o desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada j\u00e1 foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
O magistrado acatou pedido de liminar em uma das a\u00e7\u00f5es populares protocoladas na Justi\u00e7a Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), por\u00e9m, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido no \u00faltimo s\u00e1bado a autoriza\u00e7\u00e3o do STJ para a posse. .<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o \/Foto:\u00a0Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma nova derrota para o Pal\u00e1cio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer \u00e0s 9 horas desta segunda-feira, 22. A decis\u00e3o da presidente do STF foi feita no \u00e2mbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas. C\u00e1rmen alegou em sua decis\u00e3o que os princ\u00edpios constitucionais da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da efetividade da jurisdi\u00e7\u00e3o “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspens\u00e3o das decis\u00f5es de primeira e de segunda inst\u00e2ncias que a impediam neste momento”. “Defiro parcialmente a provid\u00eancia liminar para a suspens\u00e3o do ato de posse at\u00e9 que, juntadas as informa\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddo o inteiro teor do ato reclamado, seja poss\u00edvel a an\u00e1lise dos pedidos formulados na presente reclama\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de reexame desta decis\u00e3o prec\u00e1ria e urgente”, escreveu C\u00e1rmen L\u00facia em trecho de decis\u00e3o publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF. Durante o recesso do STF, cabe \u00e0 ministra tomar as decis\u00f5es em casos considerados urgentes e priorit\u00e1rios, mesmo que n\u00e3o estejam sob a sua relatoria. O processo em quest\u00e3o foi distribu\u00eddo eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes. De acordo com a assessoria do STF, C\u00e1rmen L\u00facia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “at\u00e9 que venha ao processo o inteiro teor da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (proferida no s\u00e1bado e ainda n\u00e3o publicada). Se for o caso, e com todas as informa\u00e7\u00f5es, a liminar poder\u00e1 ser reexaminada”. Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da a\u00e7\u00e3o popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas. Segundo o movimento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, respons\u00e1vel por autorizar a posse de Cristiane Brasil em decis\u00e3o tomada no s\u00e1bado, “n\u00e3o det\u00e9m compet\u00eancia para tanto”. Cristiane, que \u00e9 deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensal\u00e3o, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Minist\u00e9rio do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demiss\u00e3o para se dedicar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano. A deputada foi anunciada para o cargo em 3 de janeiro e sua nomea\u00e7\u00e3o foi confirmada no dia seguinte. No dia 8, por\u00e9m, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4\u00aa Vara Federal de Niter\u00f3i (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomea\u00e7\u00e3o desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada j\u00e1 foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho. O magistrado acatou pedido de liminar em uma das a\u00e7\u00f5es populares protocoladas na Justi\u00e7a Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), por\u00e9m, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido no \u00faltimo s\u00e1bado a autoriza\u00e7\u00e3o do STJ para a posse. . CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Estad\u00e3o \/Foto:\u00a0Estad\u00e3o Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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