Em uma nova derrota para o Pal\u00e1cio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer \u00e0s 9 horas desta segunda-feira, 22. A decis\u00e3o da presidente do STF foi feita no \u00e2mbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas.<\/p>\n
C\u00e1rmen alegou em sua decis\u00e3o que os princ\u00edpios constitucionais da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da efetividade da jurisdi\u00e7\u00e3o “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspens\u00e3o das decis\u00f5es de primeira e de segunda inst\u00e2ncias que a impediam neste momento”. “Defiro parcialmente a provid\u00eancia liminar para a suspens\u00e3o do ato de posse at\u00e9 que, juntadas as informa\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddo o inteiro teor do ato reclamado, seja poss\u00edvel a an\u00e1lise dos pedidos formulados na presente reclama\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de reexame desta decis\u00e3o prec\u00e1ria e urgente”, escreveu C\u00e1rmen L\u00facia em trecho de decis\u00e3o publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF.<\/p>\n
Durante o recesso do STF, cabe \u00e0 ministra tomar as decis\u00f5es em casos considerados urgentes e priorit\u00e1rios, mesmo que n\u00e3o estejam sob a sua relatoria. O processo em quest\u00e3o foi distribu\u00eddo eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n
De acordo com a assessoria do STF, C\u00e1rmen L\u00facia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “at\u00e9 que venha ao processo o inteiro teor da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (proferida no s\u00e1bado e ainda n\u00e3o publicada). Se for o caso, e com todas as informa\u00e7\u00f5es, a liminar poder\u00e1 ser reexaminada”.<\/p>\n
Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da a\u00e7\u00e3o popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas. Segundo o movimento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, respons\u00e1vel por autorizar a posse de Cristiane Brasil em decis\u00e3o tomada no s\u00e1bado, “n\u00e3o det\u00e9m compet\u00eancia para tanto”.<\/p>\n
Cristiane, que \u00e9 deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensal\u00e3o, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Minist\u00e9rio do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demiss\u00e3o para se dedicar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
A deputada foi anunciada para o cargo em 3 de janeiro e sua nomea\u00e7\u00e3o foi confirmada no dia seguinte. No dia 8, por\u00e9m, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4\u00aa Vara Federal de Niter\u00f3i (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomea\u00e7\u00e3o desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada j\u00e1 foi condenada pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
O magistrado acatou pedido de liminar em uma das a\u00e7\u00f5es populares protocoladas na Justi\u00e7a Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), por\u00e9m, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido no \u00faltimo s\u00e1bado a autoriza\u00e7\u00e3o do STJ para a posse. .<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o \/Foto:\u00a0Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma nova derrota para o Pal\u00e1cio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decidiu suspender temporariamente a posse da… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-38295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}