Uma postagem compartilhada pelo Partido da Causa Oper\u00e1ria (PCO) em suas redes sociais, na \u00faltima sexta-feira (19), tem dado o que falar. Na montagem, ilustrada pelo ex-presidente\u00a0Lula (PT), o partido defende a revoga\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei da Ficha Limpa\u00a0como uma forma de garantir o \u201cdireito da popula\u00e7\u00e3o a escolher seus pr\u00f3prios candidatos\u201d. O fim da legisla\u00e7\u00e3o favoreceria a candidatura do petista \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica neste ano, amea\u00e7ada por uma poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4). \u00c9 a primeira vez que um partido faz publicamente esse tipo de defesa. Nem o PT, de Lula, fez tal cr\u00edtica \u00e0 lei.<\/p>\n
Na p\u00e1gina do PCO no Facebook, a foto j\u00e1 teve mais de 18 mil compartilhamentos e 14 mil rea\u00e7\u00f5es. A maioria dos coment\u00e1rios, no entanto, \u00e9 de reprova\u00e7\u00e3o, perplexidade e at\u00e9 mesmo esc\u00e1rnio. Ainda assim, as cr\u00edticas n\u00e3o abatem a dire\u00e7\u00e3o nacional da legenda. Para o presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, a maior parte das manifesta\u00e7\u00f5es contra o fim da Ficha Limpa vem de setores da sociedade que apoiam os ideais da direita brasileira.<\/p>\n
\u201cEu queria chamar a aten\u00e7\u00e3o para o seguinte: a maior parte dos coment\u00e1rios negativos s\u00e3o de elementos de direita. Isso ajuda a caracterizar tamb\u00e9m o sentido pol\u00edtico da lei. Quer dizer, quem \u00e9 que defende? Quem \u00e9 que tem interesse nela?\u201d, questionou.<\/p>\n
Rui Costa reiterou ao\u00a0Congresso em Foco\u00a0que \u201cdesde o primeiro momento\u201d, o PCO foi contra a san\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa por dois motivos. O primeiro, que, segundo ele, seria uma quest\u00e3o de princ\u00edpio geral, \u00e9 que em uma democracia eleitoral cabe ao povo decidir quem s\u00e3o os bons candidatos, e n\u00e3o aos ju\u00edzes. \u201cOs ju\u00edzes, ao impugnarem candidatos antes deles serem submetidos ao escrut\u00ednio popular, agem como uma esp\u00e9cie de col\u00e9gio eleitoral, suprimem a candidatura de determinadas pessoas. Isso \u00e9 absurdo, porque se o fundamento de um regime baseado na elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o voto popular, ent\u00e3o quem tem que decidir \u00e9 o voto popular. O voto popular n\u00e3o pode ter um tutor\u201d, argumentou.<\/p>\n
O segundo motivo, em sua avalia\u00e7\u00e3o, seria o uso da Lei da Ficha Limpa como \u201cum instrumento de manipula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es pelas for\u00e7as direitistas contra a esquerda\u201d.<\/p>\n
\u201cCuriosamente, a nossa tese se comprovou de uma maneira bastante impactante, que \u00e9 a quest\u00e3o do pr\u00f3prio Lula. Agora, n\u00f3s temos uma situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 assim: o candidato mais popular do pa\u00eds pode vir a n\u00e3o concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es porque alguns ju\u00edzes decretaram que ele n\u00e3o \u00e9 um candidato adequado para ser votado, embora quase metade da popula\u00e7\u00e3o queira votar nele. \u00c9 por isso que n\u00e3o deveria haver Lei da Ficha Limpa. Se o pessoal quer votar no Lula, vota no Lula. Eles t\u00eam que votar em quem quiserem\u201d, afirmou Rui Costa, que disputou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais pelo partido, criado por dissidentes mais \u00e0 esquerda do PT.<\/p>\n
Direita x esquerda<\/p>\n
Apesar das declara\u00e7\u00f5es do presidente do PCO, o ranking de partidos com o maior n\u00famero de pol\u00edticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em disputas eleitorais \u00e9 bastante variado. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, foram as legendas tradicionalmente de centro-direita que tomaram os holofotes. A partir de registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou que, do total de 2.329 candidaturas indeferidas pela Justi\u00e7a Eleitoral naquele ano com base na Ficha Limpa, 306 eram do MDB, o equivalente a 11,1% do total. Em segundo lugar aparecia o PSDB \u2013 209 tucanos foram considerados ineleg\u00edveis.<\/p>\n
J\u00e1 em 2014 ficaram na dianteira o PT e o PSB, com 20 candidatos considerados \u201cficha suja\u201d cada. Em seguida, o PP, com 18 concorrentes que tiveram suas candidaturas negadas em raz\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3o colegiado ou por rejei\u00e7\u00e3o de contas referentes a outros cargos p\u00fablicos. Os dados s\u00e3o de um levantamento feito pelo\u00a0Congresso em Foco\u00a0com base em informa\u00e7\u00f5es dos tribunais regionais eleitorais (TREs).<\/p>\n
O caso Lula<\/p>\n
O presidente nacional do PCO destacou ainda que a Ficha Limpa, al\u00e9m de ser \u201cantidemocr\u00e1tica\u201d, n\u00e3o livra o Congresso Nacional da corrup\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 evidenciado pelos in\u00fameros esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que foram descobertos j\u00e1 sob a vig\u00eancia da lei. \u201cSe esse Congresso Nacional \u00e9 o resultado de uma depura\u00e7\u00e3o, eu tenho at\u00e9 medo de pensar como \u00e9 que seria um Congresso Nacional que n\u00e3o tivesse depura\u00e7\u00e3o. A Ficha Limpa n\u00e3o cria depura\u00e7\u00e3o, ela simplesmente impede que a popula\u00e7\u00e3o vote em quem ela quer, e o caso do Lula \u00e9 muito marcante\u201d, considerou.<\/p>\n
Vale lembrar que foi o pr\u00f3prio Lula, enquanto presidente da Rep\u00fablica, que sancionou a Lei da Ficha Limpa em junho de 2010, no \u00faltimo ano de seu segundo mandato. \u201cO pr\u00f3prio PT e o Lula est\u00e3o aprendendo muita coisa com o processo que vem j\u00e1 h\u00e1 quase dois anos de golpe de Estado\u201d, disse Rui Costa Pimenta. \u201cO pessoal ingenuamente apoiou essas leis, em nome do combate contra \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Agora, o combate contra a corrup\u00e7\u00e3o virou um combate contra a esquerda nacional\u201d, acrescentou ele.<\/p>\n
Entre os pol\u00edticos que j\u00e1 tiveram problemas com a lei, est\u00e3o figuras conhecidas da centro-direita brasileira. \u00c9 o caso, por exemplo, dos ex-governadores do Distrito Federal Joaquim Roriz e Jos\u00e9 Roberto Arruda \u2013 que tiveram de renunciar \u00e0 candidatura ap\u00f3s serem barrados com base na lei. O hoje deputado presidi\u00e1rio Paulo Maluf (PP-SP) tamb\u00e9m chegou a ter sua elei\u00e7\u00e3o negada, em 2014, por ter condena\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o colegiado. Seus votos ficaram sub judice. Mas ele conseguiu a libera\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a meses depois. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) s\u00f3 tomou posse um ano ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o em que saiu como o mais votado do Par\u00e1. Ele s\u00f3 assumiu no Senado depois que o Supremo concluiu que a norma n\u00e3o valeu para a disputa de 2010, apenas em 2012.<\/p>\n
Quest\u00e3o de intoler\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n Em entrevista, o ex-juiz M\u00e1rlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, classificou a posi\u00e7\u00e3o do PCO como \u201cuma manifesta\u00e7\u00e3o de intoler\u00e2ncia e autoritarismo\u201d.<\/p>\n \u201cRevela um pleno desrespeito at\u00e9 pela forma como a lei foi conquistada, e pelas pessoas que se mobilizaram no Brasil inteiro por essa conquista, por um projeto de Brasil. N\u00e3o faz sentido repensar uma ideia revestida de tamanha legitimidade apenas em benef\u00edcio do proveito pol\u00edtico espec\u00edfico buscado por um determinado partido. Se h\u00e1 alguma cren\u00e7a de injusti\u00e7a, ela deve ser dirigida \u00e0 Justi\u00e7a Criminal, n\u00e3o \u00e0 Lei da Ficha Limpa, que n\u00e3o tem nada a ver com isso\u201d, disse.<\/p>\n Para ele, a lei chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de mudan\u00e7a de comportamento na pol\u00edtica, n\u00e3o podendo se dobrar a conveni\u00eancias individuais ou partid\u00e1rias.<\/p>\n \u201cMesmo com a Lei da Ficha Limpa, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que pessoas desonestas n\u00e3o consigam se candidatar. N\u00e3o h\u00e1 garantia, a Lei da Ficha Limpa n\u00e3o consegue fazer isso. O que ela faz \u00e9 apenas retirar aqueles casos mais graves. Eu uso uma met\u00e1fora nas minhas palestras: \u2018a Lei da Ficha Limpa \u00e9 uma peneira que retira o cascalho grosso\u2019. N\u00e3o quer dizer que resolva todos os males, mas pelo menos aqueles mais grosseiros, mais evidentes, ela atinge\u201d, justificou o advogado.<\/p>\n Iniciativa popular<\/p>\n A Ficha Limpa foi criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), que reuniu 1,6 milh\u00e3o de assinaturas. A proposta enfrentou resist\u00eancia do Congresso, inicialmente, mas acabou aprovada sob forte press\u00e3o popular em maio de 2010, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. Duas semanas depois passou pelo Senado da mesma forma.<\/p>\n A lei, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Lula em junho daquele ano, tornou ineleg\u00edvel por oito anos o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassa\u00e7\u00e3o ou for condenado por decis\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. \u00c9 nesse \u00faltimo quesito que o ex-presidente pode ser enquadrado. A legisla\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, permite que os candidatos recorram \u00e0 Justi\u00e7a para tentar derrubar a condena\u00e7\u00e3o ou questionar, na Justi\u00e7a eleitoral, algum aspecto do indeferimento da candidatura para reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em foco\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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